Política de transição ou institucionalização do Regime Militar?: uma análise do programa para Educação Superior no governo Sarney

O processo de democratização pós-Golpe Civil-Militar de 1964, ocorreu de maneira lenta e gradativa, perceptível ao decorrer do curso histórico. Essa dissertação, pretendeu compreender os aspectos conservadores no governo de José Sarney, para designar se houve ou não continuidade do autoritarismo do Regime Militar em sua direção. Após essa identificação, buscamos investigar as ações do programa de educação superior do ex-presidente José Sarney, para comprovar que tais aspectos de conservação do regime ditatorial também permaneceram no plano educacional ao longo do seu plano de governo. A democracia pós-golpe é uma democracia contrária ao conceito original e estritamente restritiva; é a concretização da “democracia burguesa”. O ponto de partida desta dissertação, consistiu em uma aproximação histórica e política do momento em questão, mas não como parâmetros sumamente “introdutórios”, mas como fragmento indispensável da análise dos objetos de pesquisa propostos. Considera-se que não é possível investigar essas movimentações políticas sem compreender em quais terrenos e conjuntura elas foram constituídas. Para isso, fizemos um levantamento bibliográfico de diferentes áreas de conhecimento, para desenvolver uma compreensão mais ampla em torno da temática estudada. Partindo de uma perspectiva histórica, buscamos investigar o contexto histórico e político de 1968, isto é, no período em que ocorreu a reforma universitária, deslocando-se em seguida para o início da política de abertura, perpassando a data de 1976 com a criação da UNESP, até a gestão Sarney, com atenção especial ao plano educacional do período de abertura à Nova República, nunca deixando de lado o marco de 1968. Os documentos escolhidos para a análise do plano institucional dessas regências, foram os documentos e declarações oficiais, como as mensagens presidenciais, declarações oficiais do presidente, as realizações do Ministério da Educação, para investigar o governo de Geisel, Figueiredo e Sarney, e a Lei de criação da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", o Estatuto e o Regimento Geral da instituição para analisar a instituição eleita como objeto de estudo.

Abstract (english)

The process of democratization following the 1964 civil-military coup took place slowly and gradually, becoming apparent over the course of history. This dissertation sought to understand the conservative3 aspects of José Sarney’s administration in order to determine whether or not the authoritarianism of the military regime continued under his leadership. Following this identification, we sought to investigate the actions of former President José Sarney’s higher education program to demonstrate that such conservative aspects of the dictatorial regime also persisted in the educational sphere throughout his administration. Post-coup democracy is a democracy contrary to the original concept and strictly restrictive; it is the realization of “bourgeois democracy4 .” The starting point of this dissertation consisted of a historical and political approach to the period in question, not as merely “introductory” parameters but as an indispensable fragment of the analysis of the proposed research subject. It is considered that it is not possible to investigate these political movements without understanding the contexts and circumstances in which they were formed. To this end, we conducted a literature review across various fields of study to develop a broader understanding of the subject under investigation. Taking a historical perspective, we sought to examine the historical and political context of 1968, that is, the period in which the university reform took place, then moving on to the beginning of the “opening” policy, spanning the year 1976 with the creation of UNESP, up to the Sarney administration, with special attention to the educational plan from the “opening” period to the New Republic, without ever neglecting the landmark year of 1968. The documents selected for analyzing the institutional framework of these administrations were official documents and statements, such as presidential messages, official statements by the president, and the Ministry of Education’s achievements, to examine the governments of Geisel, Figueiredo, and Sarney, as well as the law establishing the Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho" and the Statute and General Regulations of the institution to analyze the institution selected as the subject of study.

Keywords

Autoritarismo , Golpe empresarial-militar , Política de Transição , Reforma Universitária , Educação superior

Language

Portuguese

Citation

COSTA, Bianca Pinheiro da. Política de transição ou institucionalização do Regime Militar?: uma análise do programa para Educação Superior no governo Sarney. Orientadora: Rita de Cássia Aparecida Biason. 2026. 202 f. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2026.