Franca - FCHS - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

URI Permanente para esta coleçãohttps://hdl.handle.net/11449/253954

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  • PublicaçãoDissertação de mestradoAcesso Aberto Acesso Aberto
    Caracterização do processo de parcerias público-privada de creches em um município do interior do estado de São Paulo.
    (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-05-03) Alves, Jordão Giovana ; Souza, Tatiana Noronha de ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
    A presente pesquisa localiza-se no campo da autorização e monitoramento da qualidade do atendimento oferecido em creches, com recorte nos processos de parceria público-privada que vem sendo realizados por municípios. Para promover a gestão de qualidade na Educação Infantil em uma rede municipal é preciso que os municípios estabeleçam normativas a respeito dos critérios para autorização e funcionamento das instituições da rede direta e indireta (quando houver), com base em documentos oficiais e no conhecimento acumulado por especialistas na área. Além disso, é necessário que os estabelecimentos apresentem condições materiais, no que diz respeito à estrutura física, oferta de equipamentos e profissionais capacitados para atender a demanda de crianças. Tarefa extremamente complexa que exige que Secretarias Municipais de Educação (SME) implantem modelos de gestão em que suas unidades são geridas por organizações sem fins lucrativos. Contudo, é preciso saber em quais critérios as SME se baseiam, para tomarem a decisão sobre a autorização de conveniamento junto a essas instituições. A maneira como cada município administra essa “parceria” varia de acordo com o que estabelecem no termo de colaboração, como avaliam a qualidade, assim como a realidade social, econômica e política local, que são fatores que devem fazer parte das políticas públicas destinadas à Educação Infantil. Tendo em vista a preocupação com o aumento das “parcerias” de instituições privadas para o atendimento de crianças em idade de creche, este estudo objetivou identificar, caracterizar e analisar em termos qualitativos, o processo de conveniamento, parcerias público-privada de creches, em um município de pequeno porte do interior de São Paulo. Trata-se de um município que realizou um contrato para atendimento em quatro creches, que passaram a ser geridas por uma organização social filantrópica sem fins lucrativos, a partir de abril de 2017, em espaços fornecidos pelo município. Este estudo foi realizado por meio de uma análise de documentos relativos ao conveniamento, fornecidos pela prefeitura e setor da Educação, assim como pelo Instituto responsável pelas unidades em estudo. Também se construiu um quadro com critérios necessários para abertura e funcionamento da instituição, que foi utilizado para avaliar as quatro instituições do estudo. O trabalho apresenta como resultados que o município não possui critérios para o credenciamento de instituições de Educação Infantil, tanto para a rede direta, quanto para as unidades geridas pela organização social sem fins lucrativos. Em razão da necessidade da expansão de vagas nas creches municipais para atender a demanda local, o argumento é de que o conveniamento das quatro unidades foi realizado com base na economia que a parceria traria para os cofres municipais. A partir do uso do quadro com a proposta de critérios para abertura das instituições, verificamos que os estabelecimentos analisados necessitam de diversas adequações em sua infraestrutura, bem como na oferta de recursos materiais. Notou-se também a ausência de profissionais capacitados nas turmas de berçário I e berçário II. Como produto do mestrado realizamos a elaboração de um instrumento para autorização e monitoramento da qualidade das creches conveniadas para o município em questão, a fim de auxiliar na gestão da rede direta e conveniada.
  • PublicaçãoDissertação de mestradoAcesso Aberto Acesso Aberto
    A Assistência Social como Política de Proteção Social no Brasil: uma afirmação possível?.
    (Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2024-12-10) Souza, Neliane Bibo Alves ; Oliveira, Josiani Julião Alves ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
    A pesquisa em tela teve como pergunta norteadora: frente as desigualdades que são inerentes e resultantes do modelo econômico, político e social capitalista, como a Política Nacional de Assistência Social pode promover proteção social? Isto posto, a pesquisadora buscou o aprofundamento tendo como objetivo geral: analisar como a Política Nacional de Assistência Social minimiza a vulnerabilidade social dos/as cidadãos/ãs, a partir dos serviços, programas, projetos e benefícios, prestados como forma de proteção social, frente as desigualdades que são inerentes e resultantes do modo de produção capitalista. Para tanto, o trabalho buscou encontrar as múltiplas determinações que se inserem neste objetivo alicerçado sob o materialismo histórico dialético enquanto método, e tendo como metodologia o desenvolvimento que se alicerçou em um referencial teórico e documental com um resultado quantiqualitativo. O arcabouço teórico examinado teve como referência autores que embasam as categorias trabalho, políticas sociais e política de assistência social; enquanto o arcabouço documental teve como embasamento as principais regulamentações da política de assistência social desde a constituição, pelos artigos 203 e 204 da Carta Constituinte, A Lei Orgânica de Assistência Social, a Política Nacional de Assistência Social de 2004, a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, as Normas Operacionais Básicas do SUAS (2005, 2006 e 2012); soma-se ainda os dados do Relatório de Programas e Ações do Ministério do Desenvolvimento Social e o Censo SUAS, com análises quantitativas e qualitativas. As sucessivas aproximações feitas em relação ao objeto de pesquisa denotam que é inegável que ter uma política social de direito e não de favor, por meio do atendimento pelos serviços, programas, projetos e benefícios de transferência de renda, ainda que com critérios de seletividade (em se tratando da transferência de renda), garante o que é possível chamar de mínimos sociais. A proteção social ofertada pela Política de Assistência Social é, no contexto vigente, um importante avanço para os direitos sociais. Contudo, considerando que a Assistência Social, um direito (atualmente) adquirido, por um lado é responsável por uma forma de “proteção social” para quem dela necessitar, por outro lado, traz na essência de sua materialização o “atestado da desigualdade social” ao passo que, é ao mesmo tempo, garantia de um direito aos mínimos sociais e expressão concreta de que há no país uma população “desprotegida”, seja pelas condições ínfimas advindas do trabalho formal, seja pela falta de garantias trabalhistas do trabalho informal, ou ainda pelo desemprego que assola milhares de homens e mulheres que compõem as categorias do exército industrial de reserva da classe trabalhadora.
  • PublicaçãoDissertação de mestradoAcesso Aberto Acesso Aberto
    A cultura em Batatais/SP: estrutura pública e a operacionalização de recursos da lei Aldir Blanc no município de 2020 a 2021.
    (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-10-29) Silva, Rodolfo de Tarso. ; Rosa, Lilian Rodrigues de Oliveira ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
    Nesta pesquisa, aborda-se a operacionalização de recursos da Lei Emergencial Aldir Blanc, no 14.017/2020, como instrumento da Política Pública da Cultura em Batatais, município do interior de São Paulo, por meio do gerenciamento administrativo e de diálogos sobre a mensuração de ativos culturais reconhecidos. A questão que nesta pesquisa se pretendeu responder versa sobre quais foram as falhas de gestão na implementação da Lei Aldir Blanc (LAB) no município de Batatais/SP. Para responder a essa questão, na análise, tratou-se do contexto da gestão pública de fomento à cultura, bem como da aplicação dos recursos da LAB, nos anos de 2020 a 2021, determinada no inciso III, com foco em identificar de que maneira essas ações foram desempenhadas, e integradas ao cadastro municipal, bem como verificar a existência ou não do Sistema Municipal de Cultura com Conselho, Plano e Fundo constituídos ou não. Com o emprego da metodologia de pesquisa de natureza qualitativa e análise documental, foram levantados dados na legislação pertinente, na literatura e em documentos oficiais do município, como editais e publicações no Diário Oficial. A partir da análise dos dados encontrados, traçou-se um panorama da implementação local da LAB, nos anos de 2020 e 2021, com o objetivo geral de identificar as falhas e os pontos positivos. Como produto, pretendeu-se produzir um material de subsídio para gestores públicos, com um guia simplificado e o passo a passo a ser realizado na implementação de políticas públicas culturais, em acordo com o que propõe o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e demais marcos regulatórios pertinentes.
  • PublicaçãoDissertação de mestradoAcesso Aberto Acesso Aberto
    Ação direta de inconstitucionalidade por omissão: atualidade conceitual, evolução jurisprudencial e efetividade do instituto.
    (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2025-03-13) Cambuhy Júnior, Luiz Antonio Martins. ; Duarte Neto, José ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
    A escolha do constituinte por uma Constituição dirigente, formada por um extenso rol de direitos, tarefas e fins a serem perseguidos pelo Estado, conferiu densidade normativa ao texto e instaurou o problema da garantia de eficácia, aplicabilidade e efetividade às normas constitucionais, em especial daquelas que não foram dotadas pelo constituinte da capacidade de produzir efeitos jurídicos de forma imediata, necessitando da complementação do legislador, o qual permanece omisso em muitos casos. Como solução, a criação da ação direta de inconstitucionalidade por omissão almejava cientificar o legislador dessas omissões, rompendo com a perpetuação da inconstitucionalidade e ausência de eficácia e efetividade do texto. Neste sentido, o problema colocado para essa pesquisa foi: aquele que é o objetivo final da Constituição Federal e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão, qual seja dar efetividade às normas constitucionais, foi alcançado ao longo da experiência de três décadas da previsão do instituto? Ou como pode este ser aprimorado para que possa cumprir o que anseia? O método utilizado foi dedutivo ao desenvolver a pesquisa teórica por meio da técnica da análise documental (bibliográfica) e indutivo ao aplicar a técnica da análise jurisprudencial. Ao fim, concluiu-se pela atualidade da Constituição dirigente para o projeto constitucional brasileiro, ainda que mediante a necessidade de ampliar a sua efetividade. O aprimoramento da ação direta de inconstitucionalidade por omissão é elemento essencial para atingir este objetivo, razão pela qual, a partir dos resultados encontrados através da pesquisa documental e jurisprudencial, não se considera que as decisões de cunho informativo, ou com mera concessão de prazo para legislar, sejam mais suficientes para assegurar o cumprimento de seu dever constitucional pelo legislador. Assim, faz-se necessária a reforma constitucional e infraconstitucional do instituto para determinar a concessão de prazo para legislar acompanhada de sanção para casos de descumprimento da decisão, com a apresentação de duas possibilidades neste sentido pela dissertação.
  • ItemDissertação de mestradoAcesso Aberto Acesso Aberto
    O Serviço Social na Empresa: um espaço de intervenção profissional a ser compreendido.
    (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-09-22) Alves, Marilene Frade. ; Lima, Maria José de Oliveira ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
    O estudo tem como objetivo principal compreender o trabalho profissional do/a assistente social na empresa privada. A proposta inicial consistiu em identificar as empresas de grande e médio porte da Estância Turística de Olímpia/SP, entre as quais aquelas que possuíam em seu quadro de profissionais, o/a assistente social, visando compreender as ações desenvolvidas pelo Serviço Social e conhecer a concepção que esse profissional tem sobre seu trabalho e sua atribuição junto a esse espaço sócio-ocupacional. A pesquisa partiu do pressuposto de que as empresas têm importante papel social na sociedade e que o profissional da área do Serviço Social acumula vasta capacitação para atuar nesse espaço, com competência teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa. A investigação foi realizada por meio da pesquisa bibliográfica, documental e de campo por meio dos dados da CAPES e através dos contatos formais e informais com o objeto de estudo. Para a identificação dos participantes, sujeitos da pesquisa, foram realizados vários contatos, contudo, foi possível descobrir que nas empresas de grande e médio porte do município da Estância Turística de Olímpia/SP, não há a intervenção de assistentes sociais. Para a efetivação da pesquisa decidiu-se, então, selecionar como participantes, aqueles profissionais que estavam desenvolvendo atribuições que seriam de competência do Serviço Social. Para a apreensão de dados, junto a esses sujeitos, houve a utilização da técnica de entrevista. As análises dos dados mostraram que o espaço para o trabalho de assistentes sociais nas empresas ainda existe, contudo, esses profissionais não estão mais presentes. Finalizando, compreendeu-se que o Serviço Social precisa investir em pesquisas nessa temática, pois assim, poderá despertar maior interesse da categoria em contribuir no enfrentamento da questão social que se manifesta no universo empresarial.
  • PublicaçãoDissertação de mestradoAcesso Aberto Acesso Aberto
    Teorias raciais em Nina Rodrigues: medo, raça, justiça criminal e (in)segurança entre o pós-abolição.
    (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-06-18) Silva, Rafael Matheus de Jesus da. ; Fonseca, Dagoberto José ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
    O medo em relação à "raça negra" é investigado nesta pesquisa conforme elencado por Azevedo (1987), como uma dimensão oculta de análise histórica, e se manifesta nesta pesquisa por meio de três fases. A primeira, anterior à abolição, aborda as mobilizações e insurgências africanas que geraram, no contexto do Estado colonial/imperial, o temor da constituição de uma república negra. Esse medo levou à segunda fase (1850-1890) o movimento de "branqueamento" da nação, no qual as teorias médicas foram utilizadas para explicar a insegurança urbana, a mendicância negra e o "risco do contágio racial", impulsionando políticas higienistas e a disseminação de teorias raciais que viam a presença negra nas cidades como "perigosa". Discussão central que torna o objetivo deste trabalho, destacar o modo como esses fenômenos alimentaram em fins do século XIX o racismo a partir da produção científica e pavimentaram um consenso de criminalização das pessoas negras. Sob esse aspecto a influência do etnólogo e médico legista brasileiro Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906), influente intelectual maranhense radicado na Bahia, precursor do racismo científico no Brasil, produziu um arcabouço teórico, ao tentar provar a gênese biológica e social do criminoso nato partindo dos pressupostos do positivismo e da criminologia lombrosiana a despeito da alienação mental, da mesma maneira os comportamentos que descrevessem as patologias psychologicas e instintivas das raças considerada por ele indomáveis. Fato que consolida a hipótese deste trabalho, ao demonstrar o modo como Nina Rodrigues ajudou a promover uma marginalização racial coletiva, criando uma imagem das pessoas negras como animalescas e agressivas, estabelecendo a culpa racial a partir de estudos que o mesmo acompanhará dos “crimes sociais” que geraram repercussão e medo na sociedade. A terceira e última fase (pós-abolição) revela como esse processo institucionalizou a violência racial e produzida o que Mbembe (2017) define como necropolítica, enquanto um projeto de massificação da violência, produzindo uma insegurança e consequente eliminação dos grupos marginalizados. A metodologia do trabalho, teve como base a leitura particular das obras: As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil (1894); Mestiçagem, Degenerescência e Crime (1899) e os Africanos no Brasil (1933) e revisão bibliográfica. No que tange ao segundo, este foi realizado análise documental realizada por pesquisa documental que consta neste trabalho como um registro de memória histórica da pesquisa em Salvador – Bahia, com imagens de jornais, Revista Médico Legal dirigida em certos períodos por Nina Rodrigues, bem como, O que resultou na análise de 1 processo crime a título de exemplificação da relação direta da medicina legal na formação e construção da culpa racial nas discussões em torno da criminalidade e vadiagem.
  • PublicaçãoDissertação de mestradoAcesso Aberto Acesso Aberto
    "Soy América Latina un pueblo sin pernas pero que camina”: imigração venezuelana para o Brasil e o acesso ao Bolsa Família.
    (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-12-06) Almeida, Warles Rodrigues ; Liporoni, Andreia Aparecida Reis de Carvalho ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
    Esta pesquisa analisou o acesso dos imigrantes/refugiados venezuelanos ao programa bolsa família no município de Uberaba/MG por meio de pesquisa documental e bibliográfica. A temática da mobilidade humana assumiu escala importantes na América Latina nas últimas décadas, trazendo novas nuancem para os fluxos migratórios na região. No caso da Venezuela a conjuntura política, social e econômica pela qual passa o país tem produzido uma crise humanitária que desenhou o fluxo migratório, ou o êxodo forçado da população venezuelana para outros países, dentre os quais o Brasil. Ao chegarem no Brasil, apesar das dificuldades enfrentadas a população imigrante e refugiada frequentemente atendida pelos equipamentos da assistência social, política esta que tem nos benefícios de transferência de renda uma devida centralidade. A compreensão do objeto estudado foi realizada através do movimento dialético da realidade, com apreensão das mediações necessárias para uma análise de totalidade. Os dados foram analisados por meio de enfoque quantitativo e qualitativo. A pesquisa nos permitiu conhecer o perfil dos imigrantes/refugiados venezuelanos que são beneficiários do bolsa família no município de Uberaba/MG e as nuances que decorrem desse acesso.
  • PublicaçãoDissertação de mestradoAcesso Aberto Acesso Aberto
    Análise comparativa de planos e políticas nacional, estadual e municipal de resíduos sólidos como subsídio para elaboração de diretrizes de um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos em Batatais/SP.
    (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-12-02) Sasso, Felipe José ; Moraes, Clauciana Schmidt Bueno de ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
    O crescimento exacerbado da população humana refletiu diretamente nas questões ambientais, ocasionando no aumento da geração e no mal gerenciamento de resíduos sólidos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12305/10, foi criada visando direcionar tais questões, onde a lei apresenta princípios, objetivos e instrumentos para auxiliar nas ações e elaboração de planos a nível estadual e municipal, como por exemplo, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) utilizado na esfera municipal. O objetivo deste trabalho concentrou-se em analisar a Política Nacional e Estadual de São Paulo de Resíduos Sólidos bem como os Planos Nacional e Estadual de Resíduos, além de legislações municipais a fim de sugerir diretrizes que possam subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Batatais/SP, com sugestões de metas, prazos e indicadores que possam ser utilizados no Plano. No estudo de caso desse município, verificou-se que diversas das legislações pesquisadas encontram-se desconexas, superpostas, sem definições específicas e esparsas, e que as ações ligadas aos resíduos sólidos e meio ambiente, não são muito aplicadas ou eficazes. Através da metodologia especificada, utilizando-se de uma matriz comparativa da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a Política Estadual de São Paulo de Resíduos Sólidos (PERS), foi possível correlacionar ambas em seus princípios e objetivos; e por meio do levantamento legislativo de cunho ambiental do município pesquisado foi possível verificar quais elementos dariam subsídios para a elaboração do PMGIRS, bem como analisar todos estes elementos citados e correlacioná-los as ações sobre resíduos sólidos municipais. Conclui-se que as legislações do município estudado são insuficientes ou não são aplicadas na prática, o que surge como entrave para a elaboração e aplicação futura do PMGIRS. Importante a correlação dessa elaboração do PMGIRS com a PNRS e PERS as quais propõem base para tais ações, bem como as legislações correlatas. Neste trabalho propõe-se diretrizes que podem subsidiar a elaboração do um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o Município de Batatais/SP, além de apresentar metas, prazos e indicadores para cada um dos tipos de resíduos elencados na Política Nacional de Resíduos Sólidos e diagnosticados neste município, para a elaboração do PMGIRS, coleta seletiva, tipos de resíduos, fiscalização, educação ambiental. Por fim, este trabalho contribui com a análise da correlação da PNRS, PERS e PMGIRS, como subsídio para ações de políticas públicas municipais de resíduos sólidos.
  • PublicaçãoDissertação de mestradoAcesso Aberto Acesso Aberto
    J.R.R. Tolkien e a criação de uma fantasia política.
    (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2025-01-23) Kopp, Mara Lúcia Ribeiro de Sousa. ; Camilotti, Virginia Célia ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
    Este trabalho analisa a obra de J.R.R. Tolkien, com foco em O Senhor dos Anéis, especialmente em As Duas Torres, sob uma perspectiva histórica e literária. Examina-se como experiências pessoais, crenças religiosas, posições políticas e o contexto histórico impactaram a produção de sua literatura fantástica. A pesquisa demonstra que Tolkien, ao rejeitar a modernidade e valorizar elementos do mundo pré-industrial, utilizou sua escrita para criticar a destruição da natureza, a perda da moralidade cristã e os impactos das guerras, criando uma narrativa que transcendia o escapismo, assumindo um caráter de crítica política. A análise concentra-se no período entre as guerras mundiais e o pós-guerra, destacando o impacto da Primeira Guerra Mundial e das mudanças culturais no século XX sobre a visão de mundo de Tolkien. Fontes primárias, como as cartas de Tolkien, revelam suas opiniões sobre modernização e tecnologia, enquanto as biografias exploram sua fé católica, conservadorismo e o impacto da experiência da guerra em sua literatura. Tolkien criou um universo literário que reflete sua aversão ao industrialismo e celebra a beleza e simplicidade da vida rural, posicionando-se contra o liberalismo e a ideia de progresso como solução universal. A dissertação divide-se em três capítulos. O primeiro explora as múltiplas facetas de Tolkien como acadêmico e literato, analisando a polarização entre a recepção crítica e popular de sua obra. O segundo examina sua correspondência, evidenciando como sua escrita reflete inquietações com a modernidade e seu desejo de criar mundos que oferecessem uma visão idealizada da realidade. Já o terceiro capítulo foca na análise de As Duas Torres, demonstrando como Tolkien usou a fantasia para criticar a realidade contemporânea, articulando dilemas como destruição, resistência e preservação de valores. Conclui-se que a literatura de Tolkien foi mais que escapista, funcionando como meio de crítica política, uma reação ao mundo em transformação. Sua obra exemplifica a complexidade de sua visão de mundo, abordando temas profundos sobre poder, corrupção e a luta entre o bem e o mal, destacando o legado duradouro de Tolkien na literatura.
  • PublicaçãoDissertação de mestradoAcesso Aberto Acesso Aberto
    Estado da arte no biohacking: tutela dos direitos humanos e fundamentais nas práticas de intervenção corporal
    (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2025-02-07) Cassiani, Arthur Gonçales ; Marchetto, Patrícia Borba ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
    A evolução biotecnológica proporcionou diversas transformações na vida do ser humano, gerando discussões sem precedentes no meio jurídico e social. Novas tecnologias possibilitam, atualmente, por exemplo, o implante de chip sob a pele, permitindo desde pagamento por aproximação até monitoramento por georreferenciamento. Tais fatores acarretam o debate a respeito da disposição do próprio corpo, dos limites na utilização da tecnologia frente aos direitos humanos e fundamentais e na bioética. O biohacking pode ser entendido como um movimento social, com uma identidade cultural que permite a seus integrantes vislumbrarem possibilidades de aprimoramento humano a partir da comunidade em que estão inseridos. Diante disto, o presente trabalho objetivou verificar qual o limite (se é que existe) de tal prática frente a efetivação de direitos. A hipótese inaugural é a de que certos procedimentos geram risco desproporcional para o fim a que se destinam, acarretando desde problemáticas de saúde quanto de Direito. Para a elaboração da presente pesquisa optou-se pelo método hipotético-dedutivo, conduzindo investigação sobre a relação entre o biohacking e os direitos humanos e fundamentais. Em seguida, foi realizada uma revisão da evolução histórica dos atos de disposição do próprio corpo em procedimentos invasivos a partir da Constituição Federal de 1988, com suas consequentes problemáticas jurídicas e sociais, no Brasil, amparado pelo estudo das alterações legislativas. Com isto, foram identificadas e analisadas as principais questões dos direitos humanos no que diz respeito à implantes, modificações biotecnológicas e disposição do próprio corpo, sendo possível concluir que inexiste uma regulamentação capaz de, atualmente, prescrever e preservar os direitos e garantias fundamentais dos indivíduos envolvidos nos procedimentos. Para equilibrar o avanço científico com a proteção dos direitos humanos, é essencial criar um marco regulatório baseado em princípios bioéticos, como autonomia e justiça, e mecanismos de fiscalização que envolvam órgãos reguladores ou comitês éticos multidisciplinares. Além disso, a regulamentação deve garantir consentimento informado, qualificação dos profissionais envolvidos e a inclusão social, promovendo uma evolução tecnológica responsável e segura.
  • PublicaçãoDissertação de mestradoAcesso Aberto Acesso Aberto
    A entrega voluntária de crianças para adoção na ordem jurídica brasileira
    (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2025-02-14) Lente, Tainá Fagundes ; Canela, Kelly Cristina ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
    A entrega voluntária de crianças para adoção consiste em um instituto jurídico brasileiro inserido no ordenamento pela Lei nº 12.010/2009 e que teve seu procedimento previsto pela Lei nº 13.509/2017. Atualmente, seus detalhes estão espraiados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente no art.19-A, e pela Resolução nº 485/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que enfoca o atendimento à genitora. Por definição, ela consiste na possibilidade de a genitora entregar à Vara da Infância e Juventude o filho recém-nascido, ou de tenra idade, que viabilizará seu direito à convivência familiar por meio da adoção, prioritariamente, ou do acolhimento institucional. O procedimento da entrega voluntária é sigiloso e se baseia nos direitos ao planejamento familiar e à convivência familiar. Por ser uma figura jurídica com disposições recentes, carecendo de compreensão, e envolver direitos de grupos vulneráveis, como mulheres, que, em boa parte, estão em fragilidade socioeconômica e crianças muito novas, seu estudo se justifica. Nesse sentido, o objetivo do trabalho é analisar como o instituto é abordado na ordem jurídica brasileira, o que vai desde os detalhes de seu procedimento, da contraposição entre os direitos dos dois grupos envolvidos, até a apresentação do contexto factual abrangido, a exemplo dos números de entrega no país e do perfil e motivações das genitoras. Para tanto, a metodologia adotada se perfez no método hipotético-dedutivo, buscando a confirmação da hipótese de que a entrega voluntária seria um meio de proporcionar a entrega de crianças a um sistema de adoção seguro, inviabilizando situações ilegais, como o abandono, e permitindo que as mulheres tenham seu direito de escolha quanto à maternidade respeitado. Ainda, foram utilizadas as técnicas da pesquisa bibliográfica, com o auxílio das fontes apresentadas durante o texto, e documental, por meio da análise legislativa e de documentos confeccionados pelo Conselho Nacional de Justiça. A elaboração do trabalho também conta com o entrelaçamento interdisciplinar do tema com a psicanálise no ponto em que aborda os meandros das configurações do amor materno, perspectiva fundamental para o estudo. Como resultados, há a confirmação de que a entrega tende a concretizar o direito ao planejamento familiar da genitora, bem como o direito à convivência familiar da criança. Também se observa que a entrega voluntária deve ser analisada partindo do fato de que é complexa, ou seja, de que seu aspecto factual é tão relevante quanto o jurídico. Por isso, destaca-se que se necessita do interesse do Poder Público pelo levantamento de dados concernentes ao perfil e às motivações das mulheres que entregam, pois são base para formulação de políticas públicas. Das fontes consultadas, percebe-se que esse grupo é composto, em boa parte, por genitoras em situação de vulnerabilidade socioeconômica e desamparo familiar. Ainda, é relevante o investimento na divulgação do instituto para sua desmistificação no público que pretende atingir e na sociedade. É preciso que se invista na rede de atendimento e na capacitação da equipe, fornecendo um ambiente sigiloso e, consequentemente, seguro para a entrega.
  • PublicaçãoDissertação de mestradoAcesso Aberto Acesso Aberto
    Cibervulnerabilidade: a vulnerabilidade agravada dos consumidores no ciberespaço
    (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2025-02-06) Acosta, Leonardo Machado ; Canavez, Luciana Lopes ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
    O Código de Defesa do Consumidor é lastreado pelo princípio da vulnerabilidade do consumidor, reconhecendo a necessidade de proteção deste sujeito na relação jurídica que ocupa; porém, diante das novas complexidades da sociedade contemporânea, verifica-se a necessidade de evolução de tal princípio, para que reconheça também as vulnerabilidades agravadas dos consumidores. Neste contexto, verifica-se que o ambiente digital proporcionado pelo advento da internet traz diversas peculiaridades que podem agravar ainda mais a vulnerabilidade dos consumidores quando eles atuam no ambiente virtual. Deste modo, verifica-se que tais consumidores digitais possuem sua vulnerabilidade agravada diante das dificuldades enfrentadas no ambiente virtual, sendo-lhes atribuída esta nova espécie de hipervulnerabilidade, a cibervulnerabilidade. Diante de tais premissas, o presente trabalho analisará a necessidade do reconhecimento da cibervulnerabilidade para a proteção dos consumidores, bem como os fundamentos fáticos e jurídicos que autorizam e até mesmo exigem a constatação deste nova hipervulnerabilidade consumerista; por fim, será verificada a proteção existente no ordenamento jurídico pátrio para os consumidores cibervulneráveis e, ainda, inspirações no direito comparado, propondo-se, ao final, sugestões para uma mais eficaz tutela aos cibervulneráveis.
  • PublicaçãoDissertação de mestradoAcesso Aberto Acesso Aberto
    Orçamento Público e Relações entre Executivo e Legislativo Pós-2014: mapeamento de arranjos jurídico-institucionais da política orçamentária brasileira
    (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-12-09) Santos, Rafael Araujo ; Gaspardo, Murilo ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
    A presente dissertação investiga o processo de elaboração e execução do orçamento público no Brasil, abordando a transformação das emendas parlamentares e seus efeitos sobre a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo no contexto de presidencialismo de coalizão. Focando no período de 2013 a 2024, o estudo examina o fortalecimento das emendas impositivas, como as emendas de relator-geral (conhecidas como Orçamento Secreto) e as transferências especiais (também chamadas de Emendas PIX), que reforçam o papel do Legislativo na alocação de recursos. A pesquisa segue uma abordagem qualitativa, realizando uma revisão bibliográfica e documental sobre normas orçamentárias, decisões judiciais e literatura científica, além de analisar as mudanças legislativas que permitiram ao Poder Legislativo um maior protagonismo no controle orçamentário, anteriormente concentrado no Executivo. Baseando-se em conceitos da ciência política e do direito constitucional, a dissertação reflete sobre a governabilidade no Brasil. A análise evidencia que a centralização de recursos nas mãos do Legislativo introduz novas dinâmicas de poder, possibilitando a reconfiguração das políticas públicas e afetando o equilíbrio democrático. A pesquisa conclui que o fortalecimento das emendas parlamentares representa uma mudança estrutural que pode comprometer a governabilidade e a implementação de políticas públicas de longo prazo, sublinhando a importância de novas discussões sobre a governança orçamentária para preservar a eficácia das políticas e o equilíbrio entre os poderes.
  • ItemDissertação de mestradoAcesso Aberto Acesso Aberto
    Formação de professores na Educação Infantil: a Documentação Pedagógica e suas contribuições para a prática em uma creche paulista
    (2024-09-04) Felício, Eliane Cristina ; Souza, Tatiana Noronha de ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
    A documentação pedagógica constitui-se em um importante instrumento de promoção da formação de professores e de comunicação da prática pedagógica, além de enfatizar a criança como protagonista no seu processo ensino-aprendizagem. Por meio de uma brincadeira, de uma música ou da leitura de um livro, surgem vários questionamentos, em que, em algum momento, uma única pergunta instiga a curiosidade de uma boa porcentagem das crianças. Neste contexto, esta pesquisa tem como objetivo investigar a prática pedagógica de documentação de um Centro de Educação Infantil de uma cidade do interior do Estado de São Paulo. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, caracterizada como pesquisa-ação. Contou com a participação de 14 professoras entre 26 a 60 anos, que atendem crianças de zero a três anos. Para a verificação de como as professoras praticam a documentação pedagógica (ou se a praticam), foi enviado o questionário às docentes da creche em estudo, e realizadas catorze entrevistas semiestruturadas. Notamos, com as entrevistas realizadas, que a formação em serviço, oferecida pela rede, contempla atividades que ocorrem de maneira presencial e online. As professoras entrevistadas disseram que não existe diálogo nas formações, que os temas são apresentados de maneira fragmentada, e, às vezes, repetem-se ao longo do ano letivo. Por fim, as professoras afirmaram possuir expectativa sobre aprender o funcionamento da documentação pedagógica e a abordagem de Reggio Emilia e a sua aplicabilidade no cotidiano. Posteriormente, foram propostas oficinas formativas que trabalharam os fundamentos e práticas de documentação a partir da perspectiva de Reggio Emília. Para concretizar as propostas, optamos pela realização de quatro encontros formativos com professores da creche em estudo, desenvolvendo os temas sobre a Abordagem Reggio Emilia e a Documentação Pedagógica; Cestos de Tesouros, Brincar Heurístico; Bandejas de Experimentação; Pautas de Observação e organização dos materiais; Mini-Histórias. No que se refere às oficinas formativas que oferecemos, por diversas vezes, as professoras descreviam suas dúvidas e dificuldades em sustentar tais processos com elas ou nos mostravam os registros com fotos, comprovando a importância de intervenções como essa na prática pedagógica. Durante as oficinas formativas, também iniciamos o acompanhamento das turmas do Ciclo I, II, e III, pois adequamos as datas conforme disponibilidade e horários das professoras. Destacamos também que, os nossos registros e as observações das professoras durante nossas intervenções foram significativos para enriquecer nossas discussões no decorrer das oficinas e, em especial, na capacitação sobre mini-histórias. Constatamos que as formações podem contribuir para promover mudanças nas práticas educativas de uma instituição e que, com isso, os professores podem influenciar uns aos outros a possibilitar um ambiente mais prazeroso e estimulante para as crianças.
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    A trajetória artística de Gal Costa entre o Tropicalismo musical e a contracultura (1968-1973)
    (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-12-17) Camargo, Felipe Aparecido de Oliveira ; Garcia, Tânia da Costa ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
    O objetivo da pesquisa é investigar a trajetória artística da cantora Gal Costa no campo das produções culturais brasileiras de 1968 a 1973. Constantemente rotulada como “musa do Tropicalismo” e “musa do desbunde”, a cantora se associou ao movimento tropicalista no campo musical, estabeleceu parcerias com artistas da cultura marginal e do desbunde e consequentemente desenvolveu uma imagem artística atrelada ao universo contracultural de fins dos anos 1960 e início da década seguinte. Tais fenômenos culturais ganharam força num momento histórico caracterizado pela expansão do mercado de bens simbólicos no Brasil e o recrudescimento da repressão por parte da ditadura militar. Diante desse quadro, a música popular brasileira, especificamente a MPB, enfrentou um período de intensas disputas e renovações estético-ideológicas. Nosso propósito é compreender como a performance e a identidade artística de Gal foram sendo moldadas a partir do contato com alguns desses grupos e circuitos. Para tanto, a pesquisa se volta para a análise dos álbuns lançados pela intérprete, suas apresentações, shows, entrevistas, materiais de imprensa e instrumentos de pesquisa de vendas de discos a fim de refletir sobre os lugares em que sua obra e sua imagem se situaram no período.
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    Nuestro Folklore: o rural, o popular e o massivo nas políticas culturais do Primeiro Peronismo (1946-1955).
    (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-12-09) Batista, Ana Laura Galvão. ; Garcia, Tânia da Costa ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
    O presente trabalho investiga as apropriações do simbólico popular rural argentino pelo populismo peronista (1946-1955) como elemento crucial para o seu projeto de reconfiguração da identidade nacional através da análise de políticas culturais empreendidas pelo regime. Em resposta às transformações sociais, econômicas e políticas que marcam a Argentina das décadas de 1940 e 1950, sobretudo a intensificação dos movimentos migratórios saindo das províncias do interior campesino rumo à capital Buenos Aires a partir da década de 1930 e a consequente emergência de uma cultura de massa no país, o peronismo se utilizaria dessas iniciativas no âmbito da cultura para afirmar uma determinada sensibilidade nacional comum mediante um discurso massivo pautado na continuidade entre o imaginário das massas (presente) e a memória popular em suas várias formas de expressão (passado). Para tal, serão analisadas duas documentações derivadas de políticas culturais do governo as quais tomam o universo folclórico como eixo comum. São elas, respectivamente: 1) O Manual-guía que orienta o processo de recopilação e classificação de expressões da memória oral das populações do interior da província de Buenos Aires pelos colaboradores da Encuesta Folklórica General del Magisterio, lançada em 1951 pelo Instituto Nacional da Tradição (1943-1955); 2) A revista Mundo Radial (1949-1957) – integrada ao monopólio peronista dos meios de comunicação – e seu projeto editorial voltado à construção de um imaginário favorável ao universo rural e ao cancioneiro folclórico no meio do entretenimento urbano através da seção temática Nuestro Folklore. Desse modo, demonstraremos como os âmbitos da cultura e dos meios de comunicação de massa, durante os dois primeiros mandatos de Perón, constituíram espaços privilegiados de mobilização de pertencimentos sociais, culturais e políticos precípuos para a garantia do consenso populista necessário à manutenção da hegemonia peronista.
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    Eusébia, Constantina e suas ações político-culturais na corte de Juliano César e do Imperador Constâncio II (Século IV EC).
    (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-12-17) Rodrigues, Thaís de Almeida. ; Carvalho, Margarida Maria de ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
    A imperatriz Eusébia (? – 360) e Constantina (325 – 354), respectivamente, a segunda esposa e a irmã do imperador Constâncio II (317 – 361), tiveram suas ações político-culturais registrada em algumas documentações textuais da Antiguidade Tardia. Dentre essas documentações, destacamos o Panegírico em honra à imperatriz Eusébia e Carta ao Senado e ao povo de Atenas, de Juliano (331 – 363), as Res Gestae, de Amiano Marcelino (325 – 391), e a História Eclesiástica, de Filostórgio (368 – 439). Tais obras relatam algumas interferências de Eusébia e Constantina em assuntos imperiais de cunho político cultural. Dentre elas, temos conhecimento do apoio de Eusébia à nomeação de Juliano como César e o papel de Constantina no convencimento do usurpador Vetrânio (? – 356) a se autodeclarar César e combater o usurpador Magnêncio (303 – 353). A partir da leitura dessas obras, visamos explorar nessa dissertação a atuação dessas duas mulheres na corte imperial de Constâncio II e do César Juliano como mantenedoras da ordem imperial, mesmo que não ocupassem cargos político-administrativos definidos. Dessa forma, demonstraremos as interferências delas tanto nos assuntos externos quanto internos do Império Romano, tais como problemas relacionados às fronteiras, usurpações e questões político-religiosas.
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    Não é o que parece, mas parece o que é: olhares sobre o romance Um defeito de Cor.
    (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-11-21) Moraes, Gabriela Furlan. ; Camilotti, Virginia Célia ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
    A presente dissertação tem como objetivo analisar o evento da publicação da obra Um defeito de cor, romance escrito por Ana Maria Gonçalves e publicado em 2006. Na composição da narrativa, a autora utiliza protocolos próprios do campo da história, apresentando-a como um relato de memória e sugerindo a possibilidade de que a história seja de Luísa Mahin, a quem a maternidade de Luiz Gama é atribuída. Essas características provocaram discussões sobre os limites entre história e ficção, atraindo a atenção de diversos estudiosos e críticos para a obra. A recepção da narrativa levantou questões significativas e foi apontada como uma tentativa de preencher lacunas da historiografia brasileira, que, em geral, não foram exploradas pelos historiadores. Muitos pesquisadores atribuem ao romance um "realismo histórico", considerando-o uma representação das experiências dos sujeitos escravizados no Brasil. Tendo isso em vista, investigamos, por meio de revisão bibliográfica, levantamento de estado da arte e análise do discurso, as fronteiras entre literatura e história, além das especificidades e implicações da história contada por Gonçalves, a fim de compreender como esse discurso se inscreveu na historiografia brasileira e nas narrativas de nação.
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    A destituição do poder familiar da mulher presa.
    (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-10-21) Oliveira, Mariana Lopes de ; Braga, Ana Gabriela Mendes ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
    A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma a necessidade de cuidados e assistência especiais para infância e juventude, destacando o papel crucial da família como ambiente natural para o desenvolvimento infantil. Apesar das diversas configurações familiares, o bem-estar da criança e do adolescente deve ser prioritário, promovendo um ambiente saudável para seu desenvolvimento pleno. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, em 2021, havia cerca de 30 mil mulheres encarceradas no Brasil, com mais de 900 crianças e 159 gestantes sob sua custódia. Em São Paulo, mais de 8.520 mulheres estavam presas até junho de 2023, em contextos familiares vulneráveis, como o das mães encarceradas. Esta pesquisa examina a interseção entre direito de família e direito penal, com foco na destituição do poder familiar de mães presas. Destaca-se que o encarceramento materno não deve ser o único fator para a perda do poder familiar, sendo essencial uma análise criteriosa das bases legais em decisões judiciais que imponham tal medida. A metodologia empregada combina uma revisão extensa de literatura e a análise de obras de autores consagrados sobre maternidade no cárcere, destituição do poder familiar, estudos de gênero e criminologia feminina. A pesquisa propõe-se a atualizar informações com base em marcos legais contemporâneos e diretrizes da Organização das Nações Unidas para o tratamento de mulheres encarceradas. Esse trabalho inclui uma revisão bibliográfica sobre a destituição do poder familiar, uma análise de conceitos de gênero e criminologia feminina, uma discussão sobre condições prisionais e destituição do poder familiar e um histórico da legislação de direito de família no Brasil. Tem-se, portanto, uma reflexão crítica sobre as implicações dos estudos para a proteção dos direitos das mães encarceradas.
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    O problema da cidadania nos prelos: escravidão e liberdade no Brasil da primeira metade do século XIX.
    (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-11-14) Gomes, Maria Isabela da Silva. ; Ferreira, Ricardo Alexandre ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
    O presente trabalho tem como foco o início do processo de construção da cidadania no Brasil Imperial, especificamente o estudo concentra-se no problema dos “homens de cor” livres, os quais, em teoria, conforme a Constituição de 1824, não deveriam sofrer quaisquer restrições de direitos. Descortina-se como imposições sociais determinadas pela tonalidade de pele estavam embutidas na sociedade do jovem país independente e foram alvo de uma opinião pública, em formação, germinada por um empreendimento jornalístico negro que representava diferentes terminologias políticas vigentes à época, entre elas, as facções exaltada, moderada e restauradora. Nessas folhas públicas, de periodicidade, por vezes, inconstante, escritores autointitulados “intelectuais livres” se empenharam em fazer estampar debates políticos sobre o espaço e as ocupações destinadas aos negros e mestiços livres no espaço oitocentista fluminense. Com o objetivo de entender o debate político e a formação de uma opinião pública em torno do problema da cidadania para os “homens de cor” a pesquisa toma como seu principal corpus documental um conjunto de cinco periódicos publicados no Rio de Janeiro em 1833: O Homem de Côr ou O Mulato ou o Homem de Côr, O Lafuente, Brasileiro Pardo, O Cabrito e O Meia Cara. As primeiras décadas do século XIX foram um momento de tessitura da imprensa negra no Brasil, revelando, ainda, o panorama dos jornais que compuseram a formação da opinião pública como elemento articulador do Estado. A partir da análise dessas fontes foi possível observar artigos que colocaram em questão a cor como um quesito determinante no alcance da plena cidadania no Rio de Janeiro do Oitocentos. Os periódicos em questão assinalaram por meio de seus editores e articulistas, a desaprovação quanto às acomodações sociais determinadas pela tonalidade da pele, particularmente no que concernia à ocupação de cargos públicos. Ademais, ponderava-se nos jornais os desdobramentos do debate político sobre a extensão plena dos direitos do homem livre aos homens livres “de cor” a partir do aparato constitucional.