Atendimento educacional especializado nos anos iniciais do ensino fundamental no município de Ribeirão Preto

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo descrever e analisar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) no contexto dos anos iniciais do Ensino Fundamental em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo e identificar qual é a percepção do especialista acerca desse atendimento. Fundamenta-se teoricamente, em estudos sobre a Educação Inclusiva no Brasil e sobre o AEE, bem como nos documentos oficiais que regem a Educação Inclusiva no Brasil e no referido município. Sob uma abordagem qualitativa, de cunho interpretativista, o presente estudo foi empreendido em duas etapas: pesquisa documental, a partir da análise do Plano Municipal de Educação de Ribeirão Preto (PME-RP); e pesquisa de campo, que compreendeu a aplicação de questionário aberto, junto a quatro professores especialistas, atuantes em salas de recursos multifuncionais (SRM). Em relação à análise documental, a pesquisa revelou a ausência de um documento próprio na esfera municipal que normatize o AEE e que o documento analisado, o PME-RP, retrata poucos elementos sobre a estruturação e organização desse serviço. A pesquisa de campo demonstrou que os professores especialistas apresentam uma visão positiva sobre os serviços desenvolvidos no AEE em relação ao público alvo atendido e aos recursos pedagógicos, porém há carência de recursos humanos de apoio multiprofissional. A formação docente está de acordo com os pressupostos legais e há um compromisso do corpo docente e da comunidade escolar na dinâmica da Educação Especial, além de esforços por parte do poder público municipal. Conclui-se que o funcionamento e a estrutura do AEE oferecida pelo município superam em qualidade e eficiência orientações apontadas no PME-RP.

This research aims to describe and to analyze the Special Education Services offered in the early years of elementary school in Ribeirão Preto – a city in São Paulo state – and identify how special education teachers perceive such service. It is based theoretically in studies on Inclusive Education in Brazil, Special Education Services, Brazilian educational documents concerning to Inclusive Education in Brazil and Ribeirão Preto. This study was carried on under a qualitative interpretive approach and was undertaken in two stages: documentary analysis, focusing on Ribeirão Preto’s Education Plan; and field research, which included the application of an open ended questionnaire to 4 special education teachers who work in cross-functional resource rooms. As regards the documentary analysis, it was developed the main theme Organization and Special Education at Ribeirão Preto’s Educational Plan. From the analysis of the responses received to the questionnaire it was developed the main theme “The Special Education Services in the view of the special education teachers”. The findings of this research point that in Special Education Services is efficient in Ribeirão Preto with respect to the target group and learning resources, but there is a lack a supporting cross-functional team. Teacher training mets the legal requirements and there is a commitment of the teaching staff and the school community in the dynamics of Special Education, in addition to efforts by the municipal government. The operation and structure of the Special Education Services offered in Ribeirão Preto city go further the official documents guidelines, in quality and efficiency.