O Comitê de Bacia e a gestão das águas no médio Paranapanema: um estudo sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável

Abstract

Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de entender melhor o processo de gestão das águas promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema (CBH-MP), além de sua influência no processo de desenvolvimento sustentável da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Médio Paranapanema (UGRHI-17). Buscou-se compreender como a gestão empreendida pelo colegiado contribui para assegurar a disponibilidade quantitativa e qualitativa dos recursos hídricos, bem como sua influência direta e indireta no processo mitigatório da degradação ambiental no Médio Paranapanema. Os procedimentos metodológicos compreenderam revisão bibliográfica dos principais temas abordados; investigação documental em material bibliográfico depositado no Comitê, incluindo atas das plenárias e deliberações emitidas pelo CBH-MP; catalogação dos projetos com base nos dados disponibilizados pelo SinFehidro; participação em reuniões da plenária e câmaras técnicas; realização de entrevistas com os técnicos envolvidos na análise dos projetos (verbal e com preenchimento de formulários); aplicação de questionários junto a vários membros da sociedade civil e da comunidade do entorno de algumas obras previamente selecionadas. Os resultados são apresentados na forma de capítulos nos quais são abordados os pressupostos básicos sobre desenvolvimento sustentável e gerenciamento dos recursos hídricos preconizados pela Lei 9.433/97 que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e a Lei Estadual nº 7.663/91 que estabeleceu normas e orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo; a caracterização socioeconômica e ambiental, além dos aspectos hídricos da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Médio Paranapanema; a estrutura, composição e dinâmica de funcionamento...

This research was developed in order to give us a better comprehension of the water management process offered by the Mid-Paranapanema River Basin Committee (MP-RBC), as well as its influence in the sustainable development process of the Mid-Paranapanema Hydric Resources Management Unit (HRMU-17). It was also intended to investigate how the directors’ management contributed to guarantee quantitative and qualitative availability of hydric resources, as well as its direct and indirect influence in the environment degradation reduction process in the Mid- Paranapanema. The methodological procedures consisted of the studied main issues bibliographic revision, documental investigation in bibliographic material deposited in the Committee, including the meeting minutes and the deliberations issued by MP- RBC; project cataloging based on data provided by SinFehidro; participation in meetings and in technical events; interviewing the technicians who analyzed the projects (verbal and written in application forms); it was also issued questionnaires to civil society members and people from the community living around some constructions previously selected. The results are presented in chapters in which basic tenets about sustainable development and hydric resources management recommended by the Law 9433/97 (instituted the Hydric Resources National Policy and the State Law 7663/91 that instituted rules and guidance to Hydric Resources State Policy from São Paulo State) are discussed; it was also worked out the socio-economic... (Complete abstract click electronic access below)