Caderno de boas práticas para organização de serviços de atenção básica: indicadores e padrões de avaliação utilizados pelo Sistema QualiAB

Abstract

A segunda edição, revista e atualizada, do Caderno de Boas Práticas para Organização de Serviços de Atenção Básica – Indicadores e Padrões, utilizado pelo Sistema QualiAB, é resultado de um processo de revisão que envolveu pesquisadores, gestores, profissionais e usuários de serviços de Atenção Primária à Saúde (APS). O caderno apresenta o modelo de avaliação, o questionário, os indicadores e os padrões utilizados. O novo instrumento é composto por três módulos, totalizando 153 questões que abordam a organização do processo de trabalho da gerência, das equipes de Saúde da Família/Atenção Primária e das equipes de saúde bucal. Os critérios e padrões utilizados na avaliação são apresentados e discutidos para cada um dos 117 indicadores gerados pelo questionário. Nesta nova versão, as ações de promoção e educação em saúde foram mais detalhadas, e foi dada maior visibilidade às ações voltadas às necessidades de diferentes grupos populacionais, como saúde de jovens e adolescentes, saúde da população LGBTQIAPN+ e saúde da população negra. Houve também ampliação da abordagem de temas intersetoriais, como a violência nos diferentes ciclos de vida e a atenção à saúde mental, além da revisão de temáticas mais tradicionais, como a atenção à criança, à gestante, aos idosos e às pessoas que vivem com doenças crônicas, entre outras. Espera-se, assim, que a avaliação proposta contribua para fomentar o debate e ampliar uma visão crítica sobre a organização dos processos de trabalho. Busca-se, desse modo, fortalecer as equipes em suas complexas atribuições, avançando na efetivação da APS como ordenadora do cuidado e como núcleo estruturante de uma rede de atenção comprometida com a saúde como direito.