Tipologias socioterritoriais para municípios de pequeno porte I no estado de São Paulo: uma análise a partir da política pública de assistência social

Abstract

Consideramos os municípios com população até 20.000 habitantes um campo fértil para desenvolver esta pesquisa, dada sua alta incidência, diversidade, particularidades e os desafios para efetivar a política de assistência social nestes territórios. A partir da Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada no ano de 2004, e com a implantação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS a partir do ano de 2005, referenciamos os municípios do estado de São Paulo, utilizando dados censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE, seguindo a classificação da PNAS 2004, Pequeno Porte I, Pequeno Porte II, Médio porte, Grande porte e Metrópole. Consideramos que a classificação por porte dos municípios pode ser um ponto de partida ou uma referência para aprimorar a gestão da política de assistência social, porém, é preciso reconhecer que dentro de um mesmo porte populacional, pode haver muitas semelhanças e distinções entre os municípios a ele referenciados. Portanto, esta tese se dedica a analisar e propor uma metodologia de releitura sobre a heterogeneidade desses municípios, com ênfase nos municípios de Pequeno Porte I do estado de São Paulo, reafirmando a necessidade urgente em se reconhecer de forma sistemática o(s) território(s) de atuação da política de assistência social em suas diferentes escalas.

We consider municipalities with a population of up to 20.000 population to be a fertile field to develop this research, given its high incidence, diversity, particularities and challenges to implement the social assistance policy in these territories. Based on the National Social Assistance Policy - PNAS, approved in 2004, and with the implementation of the Unified Social Assistance System - SUAS as of 2005, we reference the municipalities in the state of São Paulo, using census data from the Institute Brazilian Geography and Statistics – IBGE, following the classification of PNAS 2004, Small Size I, Small Size II, Medium Size, Large Size and Metropolis. We consider that the classification by size of municipalities can be a starting point or a reference to improve the management of social assistance policy, however, it is necessary to recognize that within the same population size, there may be many similarities and distinctions between municipalities. he referenced. Therefore, this thesis is dedicated to analyzing and proposing a methodology for re-reading the heterogeneity of these municipalities, with an emphasis on the Small Size I municipalities of the state of São Paulo, reaffirming the urgent need to systematically recognize the territory(ies) the performance of the social assistance policy at its different scales.