Ossadas de indivíduos não identificados presentes no Departamento de Medicina Legal do Estado do Amapá: levantamento, análise e proposta de protocolo

Abstract

A identificação humana é fundamental tanto no âmbito criminal, a fim de esclarecer fatos de interesse jurídico, quanto no contexto social. No tocante aos restos mortais não identificados, reconhecer este indivíduo como partícipe da sociedade e devolvê- lo aos familiares é igualmente relevante. Este estudo teve como objetivo realizar um levantamento das ossadas de indivíduos não identificados custodiadas no Departamento de Medicina Legal (DML) do Estado do Amapá (AP), conhecer e analisar os procedimentos utilizados para a busca da identidade dos mesmos e, ao final, propor um protocolo para aprimorar o processo da identificação humana. Foram conduzidas entrevistas e analisados laudos periciais de autópsias realizadas entre 2013 e 2023, no DML do AP. Cinquenta e oito ossadas foram encontradas no intervalo mencionado, em um universo de 6.744 laudos periciais. Cinquenta foram identificadas por métodos de identificação primários, Odontologia Legal e DNA, sendo a Datiloscopia utilizada em cadáveres semiesqueletizadas quando havia esta possibilidade. Três ossadas foram identificadas por métodos secundários como vestes, tatuagens e/ou pertences pessoais, e 5 ossadas não foram identificadas. Trinta restos mortais não identificados encontram-se em custódia do setor de Antropologia Forense no DML de Macapá, Estado do Amapá.

Human identification is fundamental both in the criminal sphere, in order to clarify facts of legal interest, and in the social context. With regard to unidentified remains, recognizing this individual as a member of society and returning them to their relatives is equally important. The aim of this study is to carry out a survey of the bones of unidentified individuals in the custody of the Department of Forensic Medicine (DML) in the state of Amapá (AP), to learn about and analyze the procedures used to search for their identity and, in the end, to propose a protocol to improve the process of human identification. Interviews were conducted and expert reports from autopsies carried out between 2013 and 2023 at the DML in AP were analyzed. Fifty-eight bones were found during this period, out of a total of 6,744 expert reports. Fifty were identified by primary identification methods, Forensic Dentistry and DNA, with fingerprinting being used on semi-skeletonized corpses when this was possible. Three bones were identified by secondary methods such as clothing, tattoos and/or personal belongings, and 5 bones were not identified. Thirty unidentified remains are in the custody of the Forensic Anthropology department at the DML in Macapá, Amapá state.