Análise das características técnicas e regulatórias das próteses aloplásticas e do perfil assistencial dos procedimentos de artroplastia das articulações temporomandibulares realizados no Brasil

As próteses aloplásticas da articulação temporomandibular (ATM) constituem uma alternativa de tratamento cirúrgico para patologias em estágios terminais das ATMs. Nos últimos anos, o Brasil tem se destacado mundialmente pela quantidade de sistemas protéticos desenvolvidos e registrados para uso clínico. Apesar dos avanços tecnológicos observados nas últimas décadas, a incorporação dessas próteses no sistema de saúde brasileiro ocorre em um contexto marcado por limitações regulatórias e assistenciais. O presente trabalho teve como objetivo analisar as características técnicas e regulatórias das próteses aloplásticas das ATMs disponíveis no Brasil, bem como o perfil assistencial dos procedimentos de artroplastia das ATMs realizados no país. Dessa forma, dois artigos são apresentados nesta dissertação, um sobre os aspectos técnicos e regulatórios, e outro sobre as artroplastias realizadas no Brasil. Todas as informações coletadas em ambos os artigos foram obtidas de bases de dados públicas ou fornecidas oficialmente pelos fabricantes dos sistemas. Os resultados evidenciaram uma grande variabilidade nas características técnicas entre os sistemas disponíveis no Brasil, associada à falta de transparência sobre os critérios regulatórios aplicáveis às próteses das ATMs. Adicionalmente, a inexistência de um código específico para a artroplastia das ATMs com prótese aloplástica mostrou-se um fator limitante para a identificação e acompanhamento dos procedimentos realizados, comprometendo a produção de indicadores assistenciais confiáveis e a rastreabilidade dos dispositivos instalados. Em síntese, esses achados reforçam a necessidade de melhorias nos mecanismos regulatórios (maior transparência nos processos de aprovação de dispositivos implantáveis) e da criação de um código específico para a artroplastia das ATMS com próteses aloplásticas. Dessa forma, o Brasil poderá buscar a consolidação segura e responsável do uso destes dispositivos.

Abstract (english)

Alloplastic temporomandibular joint (TMJ) prostheses are now considered an option for the surgical management of end-stage temporomandibular joint. In recent years, Brazil has stood out worldwide for the number of prosthetic systems developed and registered for clinical use. Despite the technological advances observed over recent decades, the incorporation of these prostheses into the Brazilian healthcare system has occurred in a context marked by regulatory and healthcare-related limitations. The present study aimed to analyze the technical and regulatory characteristics of alloplastic TMJ prostheses available in Brazil, as well as the healthcare delivery profile of TMJ arthroplasty procedures performed in the country. Accordingly, this dissertation presents two articles: one addressing technical and regulatory aspects, and the other focusing on TMJ arthroplasties performed in Brazil. All information collected in both articles was obtained from public databases or officially provided by the manufacturers of the systems. The results revealed substantial variability in the technical characteristics of the systems available in Brazil, associated with a lack of transparency regarding the regulatory criteria applicable to TMJ prostheses. Additionally, the absence of a specific procedure code for TMJ arthroplasty with alloplastic prostheses proved to be a limiting factor for the identification and follow-up of performed procedures, compromising the generation of reliable healthcare indicators and the traceability of implanted devices. In summary, these findings reinforce the need for improvements in regulatory mechanisms (greater transparency in the approval processes for implantable devices) and for the creation of a specific procedure code for TMJ arthroplasty with alloplastic prostheses. In this way, Brazil may pursue the safe and responsible consolidation of the use of these devices.

Keywords

Articulação temporomandibular , Prótese articular , Artroplastia , Materiais biocompatíveis , Sistemas de informação em saúde , Temporomandibular joint , Joint prosthesis , Arthroplasty , Biocompatible materials , Health information systems

Language

Portuguese

Citation

Pierri RAG. Análise das características técnicas e regulatórias das próteses aloplásticas e do perfil assistencial dos procedimentos de artroplastia das articulações temporomandibulares realizados no Brasil [dissertação de mestrado]. Araraquara: Faculdade de Odontologia da UNESP; 2026.