O impeachment da presidente Dilma Rousseff: uma análise dos fatores externos

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como objeto de estudo o processo de impeachment, ocorrido em 2016, durante o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. A intenção é analisar o acontecimento a partir da situação periférica e dependente do país na cadeia imperialista, engendrada pelo desenvolvimento geográfico desigual do capitalismo em âmbito mundial, desde o final dos anos 1970 caracterizado por uma nova fase (novo imperialismo). Os mecanismos e atores envolvidos denotaram uma grande movimentação interna e externa que permeou todo o processo do impedimento, este que, mesmo ocorrendo entre dezembro de 2015 e agosto de 2016, teve seus movimentos iniciais datados do início de 2014, com a abertura do que viria a ser a maior e mais midiatizada operação anticorrupção da história do país - a Lava-jato. Nossa hipótese, com relação à Operação Lava Jato, é a de que esta dá início à generalização da pauta anticorrupção que favoreceu a movimentação política rumo ao impeachment da ex-presidente. Durante o trabalho foram elencadas políticas do governo Dilma Rousseff que teriam desagradado aos Estados Unidos, por contrariar interesses de empresas norte-americanas no Brasil. Do ponto de vista geopolítico, no recorte temporal da análise, o Brasil estava em ascensão na escala regional, disputando os mercados sul-americanos e estreitando os laços com potências do Sul antagônicas à agenda comercial norte-americana. Neste contexto, a hipótese de ingerência dos Estados Unidos na vida política brasileira tem sido apontada por vários analistas, que, em geral, salientam mecanismos como a lei “Foreign Corrupt Practices Act”, implicando no fornecimento de treinamento intensivo no exterior a membros do judiciário brasileiro e informações privilegiadas para as investigações. Nossa intenção é compreender as operações passíveis de serem caracterizadas como “desde fora” e retratar as consequências dos seus desdobramentos no país. Do ponto de vista teórico, recorremos a análises sobre a fase nova do imperialismo e, correlatamente, da dependência.

The present Undergraduate Thesis (TCC) focuses on the impeachment process that occurred in 2016 during the second term of the former President Dilma Rousseff. The intention is to analyze the event from the perspective of the country's peripheral and dependent position in the imperialist chain, stemming from the uneven geographical development of capitalism worldwide, since the late 1970s, characterized by a new phase (new imperialism). The mechanisms and actors involved denoted significant domestic and international movements that permeated the entire impeachment process, which, even though it occurred between December 2015 and August 2016, had its initial movements dated back to the beginning of 2014 with the onset of what would become the largest and most widely publicized anti-corruption operation in the country's history - Lava-jato Operation. Our hypothesis, concerning the Lava-jato Operation, is that it initiated the broadening of the anti-corruption agenda, which favored the political movement towards the impeachment of the former President. Throughout the study, policies of the Dilma Rousseff government that may have displeased the United States, by opposing the interests of American companies in Brazil, were outlined. Geopolitically, during the temporal scope of the analysis, Brazil was on the rise regionally, competing for South American markets and strengthening ties with Southern powers antagonistic to the American trade agenda. In this context, the hypothesis of U.S. interference in Brazilian political life has been raised by various analysts, who generally highlight mechanisms such as the "Foreign Corrupt Practices Act," involving the provision of intensive training abroad to members of the Brazilian judiciary and privileged information for the investigations. Our intention is to understand the operations that can be characterized as "from abroad" and portray the consequences of their developments in the country. From a theoretical standpoint, we draw on analyses of the new phase of imperialism and, correspondingly, dependence.