Oportunidades para a integração entre planejamento de recursos hídricos e de unidades de conservação: propostas e estudo na região metropolitana do vale do paraíba e litoral norte (SP)

Abstract

As unidades de conservação (UCs) fornecem serviços ecossistêmicos essenciais e exercem a função de preservar a biodiversidade genética das espécies, sendo uma das principais ferramentas para a proteção de ecossistemas. O gerenciamento integrado de UCs e bacias hidrográficas pode potencializar os benefícios da gestão exclusivamente setorial, utilizando uma abordagem sistêmica num contexto que envolva gerenciamento e amplitude operacional, favorecendo, assim, a sinergia das ações de gerenciamento dos recursos hídricos na escala de bacia hidrográfica. Este trabalho apresenta uma análise conceitual/legal dos documentos norteadores que regem os planos de ação das UCs e bacias hidrográficas, e análises posteriores sobre congruências e oportunidades nestas gestões. Foram identificadas lacunas referentes a não integração dos programas de gestão dos planos de manejo das UCs com os planos de ação das bacias hidrográficas, bem como a não integração destes planos entre si em relação às estratégias, metas e indicadores na gestão integrada dos recursos hídricos, que podem ser sanadas utilizando-se instrumentos que favoreçam a integração, como o aumento da sinergia entre planos de manejo de UCs e de recursos hídricos/bacias hidrográficas, o incentivo a pesquisas e à gestão baseadas na ecohidrologia, o monitoramento hidrológico de UCs, a adaptação e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, e a priorização de recursos.

Protected areas (PAs) provide essential ecosystem services and preserve the genetic biodiversity of the species, being one of the main tools for the protection of ecosystems. The integrated management of PAs and watersheds can enhance the benefits of exclusively sectoral management, using a systemic approach in a context that involves management and operational range, thus favoring the synergy of water resource management actions in the watershed scale. This research presents a conceptual/legal analysis of the guide documents that govern the action plans of PAs and watersheds, and further analyses on congruences and opportunities in these managements. Gaps were identified regarding the non-integration of management programs of the management plans of the APs with the action plans of the watersheds, as well as the nonintegration of these plans among themselves in relation to strategies, goals and indicators in the integrated management of water resources, which can be addressed using instruments that favor integration, such as increased synergy between management plans of CUs and water resources/water basins, encouraging research and management based on ecohydrology, hydrological monitoring of PAs, adaptation and mitigation of the effects of climate change, and prioritization of resources.