Juventudes em situação de rua: rompendo o silenciamento estrutural

Abstract

A dissertação “Juventudes em situação de rua: rompendo o silenciamento estrutural” analisa as violações de direitos e os impactos da desproteção social vivenciados pelas juventudes em situação de rua no Brasil, tomando como referência empírica o município de Franca/SP. Fundamentada na perspectiva crítico-dialética e ancorada no método materialista histórico-dialético, a pesquisa articula bibliografia, análise documental e dados de órgãos oficiais. O estudo parte da compreensão da população em situação de rua como expressão da questão social e resultado das contradições do capitalismo dependente e neoliberal, evidenciando a precarização do trabalho, a desigualdade estrutural e a insuficiência das políticas públicas de proteção social. Em seguida, examina a construção sócio-histórica dos direitos das juventudes no Brasil, ressaltando tanto os avanços legais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e o Estatuto da Juventude (2013), quanto os limites de sua efetivação diante das restrições orçamentárias e do desfinanciamento das políticas sociais. Na dimensão empírica, analisa a realidade das juventudes em situação de rua em Franca/SP, mobilizando dados do Cadastro Único (CadÚnico), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e de dissertações produzidas na Unesp/FCHS, além de documentos institucionais como o Plano Municipal de Assistência Social – Município de Franca (2022–2032). Os resultados indicam que essas juventudes, compostas predominantemente por pessoas negras e oriundas de contextos de pobreza, que frequentemente vivenciam trajetórias caracterizadas pela evasão escolar, pelo trabalho infantil e pelo trabalho desprotegido, continuam a ser invisibilizadas nas políticas públicas. Diariamente, enfrentam a precarização da vida e diversas violações de seus direitos. A dissertação conclui que a efetivação das juventudes como sujeitos de direitos exige a consolidação de políticas universais e intersetoriais, acompanhadas da participação ativa dos movimentos sociais, rompendo com a lógica seletiva e excludente que sustenta o silenciamento estrutural dessas juventudes.

The dissertation " Youth in street situations: breaking the structural silencing " analyzes the rights violations and impacts of social vulnerability experienced by homeless youth in Brazil, using the municipality of Franca, São Paulo, as an empirical reference. Based on a critical-dialectical perspective and the historical-dialectical materialist method, the research combines bibliography, documentary analysis, and secondary data from official bodies. The study begins by understanding the homeless population as an expression of the social issue and a result of the contradictions of dependent and neoliberal capitalism, highlighting the precariousness of work, structural inequality, and the inadequacy of public social protection policies. It then examines the sociohistorical construction of youth rights in Brazil, highlighting both legal advances, such as the Child and Adolescent Statute (1990) and the Youth Statute (2013), and the limits to their implementation given budgetary constraints and the underfunding of social policies. In the empirical dimension, it analyzes the reality of homeless youth in Franca/SP, mobilizing data from the Single Registry (CadÚnico), the Institute of Applied Economic Research (IPEA), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the Ministry of Human Rights and Citizenship (MDHC) and dissertations produced at Unesp/FCHS, in addition to institutional documents such as the Municipal Social Assistance Plan – Municipality of Franca (2022–2032). The results indicate that these youth, predominantly Black and from poverty-stricken backgrounds, often experiencing trajectories characterized by school dropout, child labor, and unprotected work, continue to be rendered invisible in public policies. Every day, they face precarious living conditions and numerous violations of their rights. The dissertation concludes that the effective recognition of youth as rights-bearing individuals requires the consolidation of universal and intersectoral policies, accompanied by the active participation of social movements, breaking with the selective and exclusionary logic that sustains the structural silencing of these youth.