A educação em direitos humanos está presente no currículo do estado de São Paulo?

Abstract

A Educação em Direitos Humanos (EDH) é um processo sistemático que envolve a educação formal e não formal orientada para a criação de uma cultura universal dos direitos humanos, do respeito à dignidade humana e das liberdades, da apreensão de conhecimentos historicamente construídos, da promoção de valores, atitudes e comportamentos como a tolerância, a justiça, a igualdade, a solidariedade e a paz e de práticas voltadas ao desenvolvimento da democracia e à formação do sujeito de direitos. Educar em e para os Direitos Humanos é uma possibilidade de formar as novas gerações a partir de novas perspectivas de compreensão dos humanos. Nessa perspectiva, entende-se que o currículo é um meio de inserção dessa forma de educar. Assim, a pesquisa busca identificar a presença de conteúdos, valores e práticas convergentes com a Educação em Direitos Humanos no Currículo Oficial do Estado de São Paulo. Trata-se de uma pesquisa aplicada que visa gerar conhecimentos voltados à prática pedagógica escolar. Do ponto de vista da forma de abordagem do problema, refere-se a uma pesquisa qualitativa e as técnicas utilizadas em seu desenvolvimento são pesquisa bibliográfica e documental. Adota-se como referência bibliográfica a produção de autores que têm contribuído para a reflexão sobre os conteúdos de Educação em Direitos Humanos. Os documentos analisados são de âmbito nacional e estadual: Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3, Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos e Currículo Oficial do estado de São Paulo. A pesquisa documental, utilizada para levantamento de critérios de análise, partiu das recomendações dos documentos nacionais orientadores da EDH, por meio dos quais se formulou uma matriz utilizada para analisar o currículo do estado de São Paulo. O tratamento dos dados foi feito por meio da análise de conteúdo. Como resultados, encontramos uma relação de conteúdos, valores e práticas convergentes em EDH no currículo estadual paulista concentrados na área de humanas, nas disciplinas de Filosofia, Sociologia, História e Geografia. No entanto, pode-se questionar se essa relação tem vínculo direto com EDH ou se coincide com o próprio caráter e conteúdo das disciplinas, uma vez que a alusão direta aos Direitos Humanos e à dignidade humana são escassas. Conclui-se que as investigações realizadas sobre o currículo estadual paulista são necessárias para uma melhor compreensão de sua organização e para a reflexão crítica sobre a incidência das indicações de políticas nacionais na proposta estadual para a Educação em Direitos Humanos

Human Rights Education (HRE) is a systematic process involving formal and nonformal education aimed at creating a universal culture of human rights, respect for human dignity and freedoms, apprehending historically constructed knowledge, promotion of values, attitudes and behaviors such as tolerance, justice, equality, solidarity and peace, and practices aimed at the developing of democracy and the formation of the subject of rights. Educating in and for Human Rights is a possibility to train the new generations within new perspectives of human understanding. Within this perspective, it is understood that the curriculum is a means of insertion of this way of educating. Thus, the research seeks to identify the presence of contents, values and practices convergent with Human Rights Education in the Official Curriculum of the State of São Paulo. It is an applied research that aims at generating knowledge focused on the pedagogical practice of the school. The approach to the problem is qualitative and the techniques used in its development are bibliographic and documentary research. It is adopted as a bibliographical reference the production of authors who have contributed to the reflection on the contents of Education in Human Rights. The documents analyzed are national and state: National Plan for Human Rights Education, National Program on Human Rights 3, National Guidelines for Human Rights Education and the official curriculum of the state of São Paulo. The documentary research, used to gather criteria for analysis, started from the recommendations of the national HRE guiding documents, through which a matrix was used to analyze the curriculum of the state of São Paulo. The data were processed through content analysis. As results, we find a relation of contents, values and practices convergent in HRE in the São Paulo state curriculum concentrated in the area of humanities, in the disciplines of Philosophy, Sociology, History and Geography. However, one may question whether this relationship is directly linked to HRE or if it coincides with the character and content of the disciplines, since the direct allusion to human rights and human dignity is scarce. It is concluded that the investigations carried out on the São Paulo state curriculum are necessary for a better understanding of its organization and for the critical reflection on the incidence of national policy indications in the state proposal for Human Rights Education.