Análise de subsídios para a implementação de um Comitê de Ética em Pesquisa na Educação Básica

Abstract

Este estudo teve como foco a dimensão ética da pesquisa científica no Ensino Médio, com ênfase no componente curricular de Ciências da Natureza e suas Tecnologias(CNT). Considerou-se o papel da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), das coleções didáticas aprovadas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e das Resoluções do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O objetivo foi reunir subsídios que favoreçam a implantação de comitês de ética em pesquisa no Ensino Médio. A pesquisa, de abordagem qualitativa e natureza documental, foi desenvolvida em duas etapas. A primeira consistiu na análise das resoluções do CNS (nº 196/96, 466/2012, 510/2016 e 674/2022), das quais foram extraídos preceitos de comportamento ético em pesquisa. A segunda etapa envolveu a análise da presença da dimensão ética nas competências e habilidades da BNCC e nas propostas didáticas de uma coleção do PNLD, cotejando-as com os preceitos extraídos. Os resultados indicaram referências limitadas à ética na produção e divulgação do conhecimento científico. O estudo defende a inserção intencional dos preceitos éticos nas práticas de letramento científico e propõe sua integração sistemática nos documentos curriculares, materiais didáticos e práticas pedagógicas. Também aponta para a importância da formação docente voltada à ética na pesquisa científica como desdobramento futuro.

This study focused on the ethical dimension of scientific research in Brazilian high schools, with an emphasis on the curricular component of Natural Sciences and their Technologies. It considered the role of the National Common Curricular Base (BNCC), the textbook collections approved by the National Textbook Program (PNLD), and the Resolutions of the National Health Council (CNS). The objective was to gather elements to support the implementation of research ethics committees in secondary education. This qualitative, documentary-based research was developed in two stages. The first involved the analysis of CNS Resolutions No. 196/96, 466/2012, 510/2016, and 674/2022, from which ethical principles for research conduct were extracted. The second stage comprised an analysis of how the ethical dimension appears in the competencies and skills outlined by the BNCC and in the didactic proposals of a PNLD textbook collection, comparing them with the extracted ethical principles. The findings revealed limited references to ethics in the production and dissemination of scientific knowledge. The study advocates for the intentional incorporation of ethical principles into scientific literacy practices and proposes their systematic integration into curricular documents, teaching materials, and pedagogical practices. It also highlights the importance of teacher training focused on research ethics as a necessary future development.