"Posso falar o que a patroa fazia comigo?": Rupturas e continuidades a partir das memórias de trabalhadoras domésticas em São Paulo (2014-2024)

Abstract

Ao longo da história, especialmente no contexto do Brasil, onde o motor social colonial foi impulsionado pela mão de obra escravizada, as trabalhadoras domésticas sofreram várias formas de exploração e opressão. Passaram-se séculos desde as amas de leite e escravizadas domésticas na América Portuguesa até as trabalhadoras domésticas no Brasil contemporâneo; no entanto, é possível observar continuidades ao longo desse período. Entendendo-as como sujeitos históricos, podemos considerar ainda que elas resistem individual e coletivamente, haja vista a existência de sindicatos e associações, bem como a conquista da Lei Complementar n°150/2015, que garantiu uma importante ampliação de direitos para a categoria. Esta dissertação tem como objetivo analisar as rupturas, recriações e continuidades no trabalho doméstico a partir dos relatos contidos nas entrevistas que realizamos com trabalhadoras e ex-trabalhadoras domésticas em diferentes regiões do estado de São Paulo. As análises foram realizadas com base nas relações entre gênero, raça e classe, adotando-se a perspectiva da interseccionalidade como recorte, ainda que a principal metodologia empregada, isto é, a história oral, nos permitiu apreender outras nuances das memórias e histórias de vida dessas mulheres. Como resultados da análise das entrevistas, observamos que após a implementação das novas legislações, houve alguns impactos significativos que permitiram com que parte das trabalhadoras passasse a obter justiça e maiores garantias de direitos. No entanto, é possível afirmar também que a partir do desenrolar dos processos históricos que envolvem lutas por direitos, micros e macros conquistas, novas legislações nos diferentes contextos e sobretudo na última década, as trabalhadoras domésticas ainda enfrentam uma realidade complexa, em que resistem de diferentes formas contra as desigualdades e preconceitos que ainda sofrem por exercerem a sua profissão.

Throughout history, especially in the Brazilian context, where the colonial social engine was driven by enslaved labor, domestic workers suffered various forms of exploitation and oppression. From wet nurses and domestic slaves in Portuguese America to domestic workers in contemporary Brazil, centuries have passed; however, there have been historical sequences. Understanding them as historical subjects, we can also consider that they resist individually and collectively, given the existence of unions and associations, as well as the achievement of complementary Law no. 150/2015, which guaranteed an important expansion of rights for the category. This dissertation aims to analyze the ruptures, recreations, and continuities in domestic work based on the reports contained in the interviews we carried out with domestic workers and former domestic workers in different regions of the state of São Paulo. The analyses were carried out based on the relationships between gender, race, and class, by focusing on the perspective of intersectionality, although the main methodology adopted, that is, oral history, allowed us to grasp other nuances of memories and life stories of these women. The analysis of the interviews revealed that the implementation of the new legislation had some significant impacts that allowed some workers to obtain justice and greater guarantees of rights. However, based on the unfolding of historical processes that involve struggles for rights, micro and macro achievements, new legislation in different contexts, especially over the last decade, domestic workers still face a complex reality, where they resist against the inequalities and prejudices that they still suffer from exercising their profession.