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A política curricular dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: entre a regulação e a integração

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Coorientador

Pós-graduação

Educação - FFC

Curso de graduação

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Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Tipo

Tese de doutorado

Direito de acesso

Acesso abertoAcesso Aberto

Resumo

Resumo (português)

A presente pesquisa possui como objeto de estudo as políticas curriculares dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). A partir do delineamento da temática, buscou-se responder à seguinte questão de pesquisa: houve influências na política curricular dos IFs para que se ajustassem aos direcionamentos e normativas da política curricular nacional para a educação profissional e para o ensino médio? Desse modo, elencou-se como objetivo geral de investigação: analisar a política curricular dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Para tanto, elencaram-se como objetivos específicos: 1. analisar a política curricular para o ensino médio e a educação profissional no período de 2016 a 2022; e 2. analisar o contexto de oferta da educação profissional pelos Institutos Federais. Visando ao atendimento dos objetivos propostos, utilizaram-se como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. A pesquisa bibliográfica fundamentou-se nos autores que embasam os estudos do campo da Teoria da Regulação, do Estado, das Políticas Educacionais e das Políticas Curriculares. Já para a pesquisa documental foram utilizados três parâmetros: documentos das organizações internacionais que direcionam a regulação transnacional; o conjunto normativo que fundamenta a política curricular brasileira para o ensino médio e a educação profissional; e os documentos dos IFs. A pesquisa com enfoque nos Institutos Federais fundamentou-se nas legislações de criação dessas instituições de ensino, nos documentos do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e nos Projetos Pedagógicos Institucionais de 17 institutos. Os resultados apontaram para três aspectos que tangenciam a política curricular dos IFs e que se articulam com a política no contexto nacional: 1. a política curricular dos Institutos Federais e a dualidade educacional; 2. os tensionamentos entre a reforma curricular implementada após 2016 e a política curricular dos IFs; e 3. o ensino médio integrado e a função social dos Institutos Federais. Esses aspectos evidenciaram as contradições inerentes ao contexto educacional e às políticas curriculares, e indicam a necessidade de fortalecimento dos fundamentos da formação humana, da educação para a cidadania e do Ensino Médio Integrado.

Resumo (inglês)

This research examines the curricular policies of the Federal Institutes of Education, Science, and Technology (IFs). Based on this thematic framework, the study sought to address the following research question: were there influences on the curricular policies of the IFs to align them with the guidelines and regulations of the national curricular policy for professional education and upper secondary education? Consequently, the general objective of this investigation was established as analyzing the curricular policy of the Federal Institutes. To this end, the following specific objectives were defined: 1. to analyze the curricular policy for secondary and professional education during the period from 2016 to 2022; and 2. to analyze the context of professional education provision by the Federal Institutes. To achieve the proposed objectives, bibliographic and documentary research were employed as methodological procedures. The bibliographic research was grounded in authors within the fields of Regulation Theory, State theory, Educational Policies, and Curricular Policies. For the documentary research, three parameters were utilized: documents from international organizations that guide transnational regulation; the regulatory framework underlying Brazilian curricular policy for secondary and professional education; and the internal documents of the IFs. The focus on the Federal Institutes was based on the legislation establishing these educational institutions, documents from the National Council of Institutions of the Federal Network of Vocational, Scientific, and Technological Education (CONIF), and the Institutional Pedagogical Projects of 17 institutes. The results identified three key aspects concerning the curricular policy of the IFs and their articulation with the national policy context: 1. the curricular policy of the Federal Institutes and educational duality; 2. the tensions between the curricular reform implemented after 2016 and the curricular policy of the IFs; and 3. Integrated Secondary Education (Ensino Médio Integrado) and the social function of the Federal Institutes. These features highlighted the inherent contradictions within the educational context and curricular policies, indicating the need to strengthen the foundations of human formation, citizenship education, and Integrated Secondary Education.

Resumo (espanhol)

La presente investigación tiene como objeto de estudio las políticas currriculares de los Institutos Federales de Educación, Ciencia y Tecnología (IFs). A partir del planteamiento de la temática, se buscó responder a la siguiente pregunta de investigación: ¿hubo influencia en la política curricular de los IFs para que se ajustaran a los direccionamientos y normativas de la política curricular nacional para la educación profesional y la enseñanza secundaria? De este modo, el objetivo general de esta investigación es: analizar la política curricular de los Institutos Federales de Educación, Ciencia y Tecnología. Por tanto, se han propuesto los siguientes objetivos específicos: 1. Analizar la política curricular para la enseñanza secundaria y la educación profesional en el período de 2016 a 2022; 2. Analizar el contexto de la oferta de educación profesional de los Institutos Federales. A la vista de los objetivos propuestos, se utilizaron como procedimientos metodológicos la investigación bibliográfica y la investigación documental. La investigación bibliográfica se fundamentó en los autores que sustentan los estudios de campo de la Teoría de la Regulación, del Estado, de las Políticas Educacionales y de las Políticas Curriculares. En cuanto a la investigación documental, fueron utilizados tres parámetros: documentos de las organizaciones internacionales que direccionan la regulación trasnacional; el conjunto normativo que fundamenta la política curricular brasileña para la enseñanza secundaria y la educación profesional; y los documentos de los IFs. La investigación con enfoque en los Institutos Federales se fundamentó en las legislaciones de la creación de esas instituciones de enseñanza, en los documentos del Consejo Nacional de las Instituciones de la Red Federal de Educación Profesional, Científica y Tecnológica y en los Proyectos Pedagógicos Institucionales de 17 institutos. Los resultados apuntaron hacia tres aspectos tangenciales a la política curricular de los IFs que, a su vez, se articulan con la política en el contexto nacional: 1. La política curricular de los Institutos Federales y la dualidad educacional; 2. Las tensiones entre la reforma curricular implementada después de 2016 y la política curricular de los IFs; y 3. La enseñanza secundaria integrada y la función social de los Institutos Federales. Tales aspectos evidenciaron las contradicciones inherentes al contexto educacional y a las políticas curriculares, e indican la necesidad de fortalecimiento de los fundamentos de la formacion humana, de la educación para la ciudadanía y de la enseñanza secundaria integrada.

Descrição

Idioma

Português

Citação

ALMEIDA, Jaqueline Ferreira de. A política curricular dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: entre a regulação e a integração. 2026. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Marília, 2026.

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Marília, Faculdade de Filosofia e Ciências - FFC
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