Avaliação da Padronização entre Estudos de Impacto Ambiental de Empreendimentos de Linha de Transmissão de Energia Elétrica no Brasil

Abstract

No Brasil, observa-se uma tendência no crescimento da demanda por energia elétrica, fazendo-se necessário um maior controle dos impactos ambientais potenciais do processo de construção dos componentes do setor elétrico. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi investigar a padronização entre estudos de impacto ambiental relacionados a empreendimentos de linha de transmissão de energia elétrica. A metodologia utilizada foi baseada no levantamento de cinco estudos de impacto ambiental e realizada uma análise sobre os atributos utilizados para ponderar a significância dos impactos ambientais. Os resultados demonstraram que não há uma padronização tanto nos atributos quanto no cálculo da significância do impacto ambiental, sendo possível concluir sobre a relevância de uma padronização para os estudos de impacto ambiental, para se evitar a sua vulnerabilidade por problemas como a exclusão ou diminuição dos efeitos dos impactos ambientais que o empreendimento possa ocasionar no futuro. O Estudo de Impacto Ambiental verifica antecipadamente a viabilidade ambiental do empreendimento, além de possuir o objetivo de prevenir futuros danos ambientais e diminuir impactos ambientais, por meio de medidas mitigadoras e compensatórias.

In Brazil, there is a growing trend in the demand for electricity, making it necessary to have a greater control of potential environmental impacts of the construction process of components of the electricity sector. Thus, the objective of this study was to investigate the standardization of environmental impact studies related to electric power transmission line projects. The methodology used was based on a survey of five environmental impact studies and an analysis of the attributes used to weight the significance of environmental impacts. The results showed that there is no standardization both in the attributes and in the calculation of the significance of the environmental impact, being possible to conclude on the relevance of a standardization for the environmental impact studies, to avoid their vulnerability to problems such as the exclusion or reduction of the effects of the environmental impacts that the undertaking may cause in the future. The Environmental Impact Study verifies in advance the environmental feasibility of the undertaking, and also has the objective of preventing future environmental damage and reducing environmental impacts, by means of mitigating and compensatory measures.