A gestão de resíduos da construção civil: iniciativas na bacia hidrográfica Tietê-Jacaré e uma proposta para o município de Bauru (SP)

Abstract

This research has as its main goal, study the situation of solid waste, specially construction and demolition waste, in the five largest cities in Tietê-Jacaré watershed, that is comprehended for 34 countries. Between 2006 and 2008 Araraquara, Bauru, Jaú, Lençóis Paulista e São Carlos received the field visit and a little deeper research. The used perspective was of the integrated environmental sanitation, as it is required by the federal law, which includes in this concept the water supply, the collecting and treatment of the sewer, the handling and final disposal of the solid residues and the urban drainage. The principles of the reduction, reutilization, recycling and recovery of the residues are inseparable from the effective management. As for the residues of the construction sector the promotion of differentiated management, in which the urban planning is used as a tool to optimize the application of the public resources is a tendency. Most of the time the city managers are not well prepared for this reality and then they need to act as articulators of the system involving all the protagonists - managers, transporters, generators, collectors. Experiments that have been successful in Brazil and abroad may be useful as examples, but each and every town must elaborate its own Management Plan properly adapted to the local reality. At the end of this study, it is a suggestion of a proposition for the implantation of an integrated management of the residues of the civil construction sector in the city of Bauru.

Esta pesquisa teve como objetivo principal levantar a situação dos resíduos sólidos, em especial os resíduos de construção civil (RCD) nos cinco municípios mais populosos da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Bacia Hidrográfica) Tietê-Jacaré, que abrange trinta e quatro municípios. Entre 2006 e 2008 foram realizadas visitas de campo e uma pesquisa mais aprofundada em Araraquara, Bauru, Jaú, Lençóis Paulista e São Carlos. A perspectiva utilizada foi a do saneamento ambiental integrado, como preceitua a legislação federal, que inclui neste conceito o abastecimento de água, a coleta e tratamento dos esgotos, o manejo e disposição final de resíduos sólidos e a drenagem urbana. Os princípios da redução, reutilização, reciclagem e recuperação dos resíduos são indissociáveis do gerenciamento eficiente. No caso dos resíduos de construção, foi identificada a necessidade de uma gestão diferenciada, onde o planejamento urbano é utilizado como instrumento para otimizar a aplicação dos recursos públicos, o que é uma tendência. Os gestores municipais, de acordo com a Resolução CONAMA 307/02, precisam ser articuladores do sistema, envolvendo todos os protagonistas - gestores, transportadores, geradores, catadores. Experiências bem sucedidas no Brasil e no exterior podem servir de exemplo, mas cada município deve elaborar seu Plano de Gestão adequado à realidade local. Como recomendação, apresentamos uma proposta para o município de Bauru, buscando contribuir com a gestão integrada de resíduos de construção.