Política nacional de cuidados paliativos: análise do cenário atual em um município de grande porte do interior paulista

Abstract

Os cuidados paliativos têm por finalidade auxiliar que o paciente tenha vida ativa até sua morte, com identificação precoce, prevenção e alívio de sofrimento físicos, espirituais e psicossociais. Estima-se que hoje 56,8 milhões de pessoas no mundo necessitem de cuidados paliativos, porém somente 14% os recebem. A necessidade global deste tipo de cuidado tende a aumentar, devido ao envelhecimento populacional, incidência de doenças crônicas, cânceres e o recente surgimento da COVID-19. No Brasil, em 7 de dezembro de 2023, foi aprovada a Política Nacional de Cuidados Paliativos, e em 7 de maio de 2024 foi instituída essa, que ressalta a atenção primária como coordenadora do cuidado. Uma Política Pública sobre o tema pode propiciar melhorias, padronizações e possibilitar a garantia dos direitos desse perfil de pacientes quanto ao acesso a serviços de saúde e disponibilização de medicações para alívio de sintomas, assim como humanização no atendimento. Este estudo se propôs a entender qual o cenário atual da oferta de cuidados paliativos na atenção primária, focando na estratégia de saúde da família, na cidade de Franca. Para isso, foi realizado um levantamento bibliográfico histórico para compreensão de como ocorreu a evolução até o momento, no âmbito dos cuidados paliativos, e quais legislações e portarias norteiam a assistência à saúde. Além disso, foi realizada uma pesquisa de campo qualitativa, descritiva e exploratória que contou com entrevista de profissionais/trabalhadores da saúde e gestores, com a finalidade de entender quais são as barreiras, suporte da rede de saúde, fragilidades, pontos positivos e também a oferta de atualizações e treinamentos aos profissionais acerca do tema, os dados textuais foram transcritos e importados para o software ATLAS.ti web, que faz análise dos dados qualitativos com o objetivo de criar codificações, sendo as categorizações realizadas pelo pesquisador. Os resultados obtidos mostram a necessidade de que a política sobre o tema seja implantada e disseminada. O cuidado paliativo demanda uma rede de atenção à saúde fortalecida, equipe multiprofissional capacitada, que acolha o usuário em sua integralidade. Os cuidados paliativos são necessários para que assim, a população, que cada vez mais necessita deste cuidado, seja atendida de maneira integral, visando o atendimento humanizado, empático e sensível.

Palliative care aims to help patients maintain an active life until death through early identification, prevention, and relief of physical, spiritual, and psychosocial suffering. It is estimated that 56.8 million people worldwide currently require palliative care; however, only 14% receive it. The global demand for this type of care is expected to increase due to population aging, the incidence of chronic diseases and cancer, and the recent emergence of COVID-19. In Brazil, the National Palliative Care Policy was approved on December 7, 2023, and formally instituted on May 7, 2024, emphasizing primary health care as the coordinator of care. A public policy on this topic can promote improvements and standardization, as well as ensure the rights of this patient population regarding access to health services and the availability of medications for symptom relief, in addition to fostering humanized care. This study aimed to understand the current scenario of palliative care provision in primary health care, focusing on the Family Health Strategy in the city of Franca. To this end, a historical bibliographic review was conducted to understand the evolution of palliative care to date and to identify the legislation and ordinances that guide health care delivery. In addition, a qualitative, descriptive, and exploratory field study was carried out, involving interviews with health professionals/workers and managers. The objective was to identify barriers, health care network support, weaknesses, strengths, as well as the availability of updates and training for professionals on the topic. The textual data were transcribed and imported into the ATLAS.ti web software for qualitative data analysis, with the aim of creating codes; the categorization was performed by the researcher. The results indicate the need for the implementation and dissemination of the policy on palliative care. Palliative care requires a strengthened health care network and a trained multiprofessional team capable of welcoming users in their entirety. Palliative care is essential to ensure that the growing population in need of this type of care receives comprehensive, humanized, empathetic, and sensitive care.