Parâmetros para o desenvolvimento sustentável nas políticas públicas dos programas de habitação social

Abstract

A produção habitacional de interesse social é um tema com grande relevância histórica tanto no Brasil quanto no contexto internacional. Apesar disso, os resultados alcançados frequentemente não atendem às expectativas, uma vez que muitas iniciativas priorizam a quantidade em detrimento da qualidade. Desta forma, é imperativo que as políticas públicas habitacionais contemporâneas considerem os fatores físicos, sociais e simbólicos, adotando uma abordagem dialógica. Nesse sentido, a presente pesquisa de pós-doutorado, fomentada pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP – Campus Bauru, Brasil), propõe contribuir para um planejamento mais eficiente e eficaz. O objetivo do trabalho é a investigação do desenvolvimento sustentável em programas e estudos de caso de moradias sociais brasileiras por meio de dimensões/parâmetros inseridos em um software de análise. As dimensões escolhidas perfazem escalas de análise e de padrões sócio-culturais: i) Social, ii) Urbana, iii) Coletiva e iv) Habitacional. A primeira dimensão consiste nas relações de posse e de economicidade. A segunda dimensão relaciona-se com o entorno do conjunto habitacional e a facilidade e proximidade de equipamentos públicos comunitários e de mobilidade. A terceira dimensão tem como escopo os espaços comunitários inseridos nos conjuntos habitacionais. Por fim, a quarta dimensão, possui a menor escala de análise e refere-se à área das unidades de habitação, à acessibilidade e à adequação cultural sócio-física. Portanto, foram oito parâmetros contemplados na análise: i) Segurança de posse, ii) Economicidade, iii) Equipamentos públicos comunitários, iv) Mobilidade, v) Espaços comunitários, vi) Área mínima das unidades habitacionais, vii) Acessibilidade e viii) Adequação Cultural Sócio-física. A partir da investigação dos parâmetros foi realizada a inserção dos dados em uma Software de análise do planejamento urbano e desenvolvimento sustentável de políticas públicas em habitações de interesse social, denominado PlanHIS. O programa foi desenvolvido em Python, utilizando o framework Django e o banco de dados PostgreSQL. O software permitirá que pesquisadores analisem editais e estudos de caso de habitações de interesse social, oferecendo análises específicas para cada parâmetro por meio de gráficos lineares e compilando os resultados em um radar chart. Isso possibilitará a investigação dos programas habitacionais sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável e da moradia adequada. Além disso, o software possibilitará a criação de um banco de dados, gerando uma base de informações para análises futuras.

Housing production of social interest is a topic with great historical relevance both in Brazil and in the international context. Despite this, the results achieved often do not meet expectations, as many initiatives prioritize quantity over quality. Therefore, it is imperative that contemporary public housing policies consider physical, social and symbolic factors, adopting a dialogical approach. In this sense, this post-doctoral research, supported by the Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP – Campus Bauru, Brazil), proposes to contribute to more efficient and effective planning. The objective of the work is to investigate sustainable development in programs and case studies of Brazilian social housing through dimensions/parameters entered into analysis software. The chosen dimensions make up scales of analysis and socio-cultural patterns: i) Social, ii) Urban, iii) Collective and iv) Housing. The first dimension consists of relations of ownership and economics. The second dimension relates to the surroundings of the housing complex and the ease and proximity of public community and mobility facilities. The third dimension has the scope of community spaces inserted in housing complexes. Finally, the fourth dimension has the smallest scale of analysis and refers to the area of housing units, accessibility and socio-physical cultural adequacy. Therefore, there were eight parameters included in the analysis: i) Security of tenure, ii) Economicity, iii) Community public facilities, iv) Mobility, v) Community spaces, vi) Minimum area of housing units, vii) Accessibility and viii) Cultural Adequacy Socio-physics. After investigating the parameters, the data was entered into a software for analyzing urban planning and sustainable development of public policies in social housing, called PlanHIS. The program was developed in Python, using the Django framework and the PostgreSQL database. The software will allow researchers to analyze notices and case studies of social housing, offering specific analyzes for each parameter through linear graphs and compiling the results in a radar chart. This will enable the investigation of housing programs from the perspective of sustainable development and adequate housing. Furthermore, the software will enable the creation of a database, generating an information base for future analysis.