Publicação: Análise comparativa de planos e políticas nacional, estadual e municipal de resíduos sólidos como subsídio para elaboração de diretrizes de um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos em Batatais/SP.
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Data
2024-12-02
Autores
Orientador
Moraes, Clauciana Schmidt Bueno de 
Coorientador
Pós-graduação
Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Dissertação de mestrado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
O crescimento exacerbado da população humana refletiu diretamente nas questões ambientais, ocasionando no aumento da geração e no mal gerenciamento de resíduos sólidos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12305/10, foi criada visando direcionar tais questões, onde a lei apresenta princípios, objetivos e instrumentos para auxiliar nas ações e elaboração de planos a nível estadual e municipal, como por exemplo, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) utilizado na esfera municipal. O objetivo deste trabalho concentrou-se em analisar a Política Nacional e Estadual de São Paulo de Resíduos Sólidos bem como os Planos Nacional e Estadual de Resíduos, além de legislações municipais a fim de sugerir diretrizes que possam subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Batatais/SP, com sugestões de metas, prazos e indicadores que possam ser utilizados no Plano. No estudo de caso desse município, verificou-se que diversas das legislações pesquisadas encontram-se desconexas, superpostas, sem definições específicas e esparsas, e que as ações ligadas aos resíduos sólidos e meio ambiente, não são muito aplicadas ou eficazes. Através da metodologia especificada, utilizando-se de uma matriz comparativa da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a Política Estadual de São Paulo de Resíduos Sólidos (PERS), foi possível correlacionar ambas em seus princípios e objetivos; e por meio do levantamento legislativo de cunho ambiental do município pesquisado foi possível verificar quais elementos dariam subsídios para a elaboração do PMGIRS, bem como analisar todos estes elementos citados e correlacioná-los as ações sobre resíduos sólidos municipais. Conclui-se que as legislações do município estudado são insuficientes ou não são aplicadas na prática, o que surge como entrave para a elaboração e aplicação futura do PMGIRS. Importante a correlação dessa elaboração do PMGIRS com a PNRS e PERS as quais propõem base para tais ações, bem como as legislações correlatas. Neste trabalho propõe-se diretrizes que podem subsidiar a elaboração do um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o Município de Batatais/SP, além de apresentar metas, prazos e indicadores para cada um dos tipos de resíduos elencados na Política Nacional de Resíduos Sólidos e diagnosticados neste município, para a elaboração do PMGIRS, coleta seletiva, tipos de resíduos, fiscalização, educação ambiental. Por fim, este trabalho contribui com a análise da correlação da PNRS, PERS e PMGIRS, como subsídio para ações de políticas públicas municipais de resíduos sólidos.
Resumo (inglês)
The exacerbated growth of the human population has had a direct impact on environmental issues, resulting in an increase in the generation and poor management of solid waste. The National Policy on Solid Waste – Law 12305/10, was created to address these issues, where the law presents principles, objectives and instruments to assist in actions and the development of plans at the state and municipal levels, such as the Municipal Plan for Integrated Management of Solid Waste (PMGIRS) used at the municipal level. The objective of this study was to analyze the National and State Policy of São Paulo on Solid Waste, as well as the National and State Waste Plans, in addition to municipal legislation, in order to suggest guidelines that can support the development of the Municipal Plan for Integrated Management of Solid Waste (PMGIRS) for the municipality of Batatais/SP, with suggestions for goals, deadlines and indicators that can be used in the Plan. In the case study of this municipality, it was found that several of the laws studied are disconnected, overlapping, lacking specific definitions and scattered, and that actions related to solid waste and the environment are not widely applied or effective. Through the specified methodology, using a comparative matrix of the National Solid Waste Policy (PNRS) and the São Paulo State Solid Waste Policy (PERS), it was possible to correlate both in their principles and objectives; and through the survey of environmental legislation in the municipality studied, it was possible to verify which elements would provide subsidies for the elaboration of the PMGIRS, as well as to analyze all these elements mentioned and correlate them with actions on municipal solid waste. It is concluded that the laws of the municipality studied are insufficient or are not applied in practice, which appears as an obstacle to the elaboration and future application of the PMGIRS. It is important to correlate this PMGIRS development with the PNRS and PERS, which propose a basis for such actions, as well as related legislation. This work proposes guidelines that can support the development of a Municipal Plan for Integrated Management of Solid Waste for the Municipality of Batatais/SP, in addition to presenting goals, deadlines and indicators for each of the types of waste listed in the National Policy on Solid Waste and diagnosed in this municipality, for the development of the PMGIRS, selective collection, types of waste, inspection, and environmental education. Finally, this work contributes with the analysis of the correlation of the PNRS, PERS and PMGIRS, as a subsidy for actions of municipal public policies on solid waste.
Descrição
Idioma
Português
Como citar
SASSO, Felipe José. Análise comparativa de planos e políticas nacional, estadual e municipal de resíduos sólidos como subsídio para elaboração de diretrizes de um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos em Batatais/SP. Orientadora: Clauciana Schmidt Bueno de Moraes. 2024. 75 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Análise de Políticas Públicas) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2024.
