Usos do território, poder do estado e concessão de rodovias: um estudo da ação da empresa Arteris S.A em São Paulo

Abstract

Partindo da concepção do conceito de território usado (Santos, 1994; Santos e Silveira, 2001) podemos identificar o Estado como um importante – e não único – agente na construção do espaço geográfico brasileiro, hora servindo como provedor de alguns serviços essenciais e hora se restringido a um papel meramente regulador desses mesmos serviços, de acordo com o contexto histórico e ideológico de seus operadores. Dessa forma, o presente trabalho se dispõe a ampliar a compreensão acerca do papel do Estado em conjunto com as grandes empresas na produção do espaço através do sistema de concessões rodoviárias. O trabalho possui como recorte analítico o trecho rodoviário ‘Itaporanga-Franca’, leiloado em 2015 e adquirido pela empresa Arteris S.A. Dessa maneira, nos propomos a analisar a cooptação do Estado pela doutrina político-econômica neoliberal, a ascensão do sistema de concessões rodoviárias, a estrutura acionária e estratégias de atuação da empresa Arteris S.A e o impacto dessas verticalidades (SANTOS, 2002) em suas zonas de atuação, mais especificamente nos impactos fiscais causados aos municípios lindeiros ao trecho rodoviário ‘Itaporanga-Franca’.

From the point of view of the concept of used territory (Santos, 1994; Santos and Silveira, 2001) we can identify the State as an important - and not only - agent in the construction of the brazilian geographic space, sometimes serving as provider of some essential services and other times restricting yourself to a merely regulatory role of these same services, according to the historical and ideological context of their operators. This present work aims to broaden the understanding about the role of the State with big companies in the production of space through the system of road concessions. The work has as analytical outline the road section 'Itaporanga-Franca', auctioned in 2015 and acquired by the company Arteris SA. Thus, we propose to analyze the co-optation of the state by neoliberal political-economic doctrine, the rise of the road concession system, Arteris SA's shareholding structure and operating strategies as well as the impacts of these verticalities (SANTOS, 2002) in their operating zones, more specifically on the tax impacts caused to the frontiers municipies of the 'Itaporanga-Franca' road segment.