Violência e vulnerabilidade social: investigação da Teoria do Elo em casos de violência doméstica e maus-tratos contra animais em Botucatu, Brasil

Introdução. A Teoria do Elo busca entender a relação entre abuso de animais e outros comportamentos violentos e antissociais em seres humanos. Aspectos psicológicos, sociais e legais foram levantados, observando abordagens especificas inerentes a cada campo de estudo. Buscou-se entender a correlação entre os maus-tratos a animais e a violência contra seres humanos no contexto da vulnerabilidade social, usando-se como parâmetro norteador o IVSP – Índice de Vulnerabilidade Social Paulista. Objetivos. (i) Avaliar a evolução social do bem-estar animal por meio de aspectos legais e jurisprudenciais. (ii) Investigar a correlação entre maltrato a animais e a violência interpessoal no município de Botucatu. (iii) Criar uma classificação objetiva de maus-tratos aplicável a bancos de dados de abuso contra animais. (iv) Entender como a vulnerabilidade social interfere na dinâmica da violência e dos maus-tratos. Material e métodos. (i) A avaliação do bem-estar animal deu-se com o emprego de um modelo histórico legal, conduzido por meio de uma revisão dogmática dos instrumentos federais em vigor e da jurisprudência do STJ. (ii) A investigação da correlação entre maltrato a animais e a violência interpessoal no município de Botucatu aconteceu por meio de um estudo retrospectivo baseado em observação e coleta de dados sobre os registros policiais de prática de crimes de maus-tratos contra animais e contra vulneráveis, mulheres, crianças e idosos, em Botucatu, São Paulo, Brasil, entre 2019 e 2024. Buscou-se correlações de observação espacial e temporal mediada pelo Índice Paulista de Vulnerabilidade Social. Analisou-se os padrões com estatísticas descritivas (cálculo de médias, medianas, frequências e distribuições), além do uso de matrizes de correlação e análises de séries temporais para identificação de padrões, tendências e sazonalidades. (iii) Ademais, criou-se subcategorias de avaliação dentro de dois subtipos, crueldade e negligência. Resultados. Apesar da grande evolução social e legislativa quanto aos direitos dos animais nacionalmente, ainda persiste uma visão legal especista, principalmente sobre animais que não mascotes. Os registros de maus-tratos a animais foram dominados por cães, que responderam por 93,6% da proporção de casos; gatos representaram 5,0%, e cavalos, mulas, galos, aves e jumentos somaram juntos <1% (incidentes multiespécie alocados proporcionalmente). A tipologia empírica distinguiu subtipos de negligência e de crueldade. Ao ajustar a população relativa pelo Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), a negligência contribuiu com magnitudes de coocorrência que se aproximaram das da crueldade intencional. O IPVS evidenciou coocorrência mensal entre indicadores de violência contra animais e contra pessoas nos mesmos estratos, com taxas de 0,54 (IPVS 1), 0,82 (IPVS 2), 0,47 (IPVS 3), 0,65 (IPVS 4) e 0,56 (IPVS 5). Esses resultados documentam acoplamento consistente entre ambos os domínios ao longo de meses e estratos, com a maior coocorrência observada no estrato 2 do IPVS.Conclusões. Confirmando a Teoria do Elo, o estudo mostra que os maus-tratos a animais e a violência contra pessoas vulneráveis se agrupam em contextos desfavorecidos, com a negligência quase tão consequente quanto a crueldade. Sobreposições espaciais e temporais com o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) revelam acoplamento mais forte nos estratos elevados do IPVS, indicando a marca da desvantagem territorial, enquanto, nessa estrutura, a negligência funciona como sentinela estrutural da tensão doméstica e a crueldade sinaliza episódios de agressão explícita.

Resumo (inglês)

Introduction. Link Theory examines the relationship between animal abuse and other violent and antisocial behaviors in humans. Psychological, social, and legal dimensions are reviewed, recognizing approaches specific to each field. The study investigates the correlation between animal maltreatment and violence against humans within the context of social vulnerability, using the São Paulo Social Vulnerability Index (IPVS) as the guiding parameter. Objectives. (i) Assess the social evolution of animal welfare through legal and jurisprudential developments. (ii) Investigate the correlation between animal maltreatment and interpersonal violence in the municipality of Botucatu. (iii) Develop an objective classification of animal maltreatment applicable to abuse databases. (iv) Examine how social vulnerability shapes the dynamics of violence and maltreatment. Materials and Methods. (i) The assessment of animal welfare employed a historical-legal model based on a dogmatic review of federal instruments in force and Superior Court of Justice (STJ) jurisprudence. (ii) The investigation of the correlation between animal maltreatment and interpersonal violence in Botucatu consisted of a retrospective observational study using police reports of crimes against animals and against vulnerable persons recorded in Botucatu, São Paulo, Brazil, from 2019 to 2024. Spatial and temporal co-occurrence was examined with reference to the IPVS. Patterns were analyzed using descriptive statistics (means, medians, frequencies, and distributions), correlation matrices, and time-series analyses to identify patterns, trends, and seasonality. (iii) In addition, subcategories were created within two subtypes: cruelty and neglect.Results. Despite substantial social and legislative advances in animal rights nationally, a speciesist legal perspective persists, particularly for non-companion animals. Reports of animal maltreatment were dominated by dogs, accounting for 93.6% of cases; cats comprised 5.0%, and horses, mules, roosters, birds, and donkeys together totaled <1% (multi-species incidents allocated proportionally). The induced empirical typology distinguished neglect and cruelty subtypes. After adjusting relative population by IPVS strata, neglect contributed co-occurrence magnitudes approaching those of intentional cruelty. The IPVS revealed monthly co-occurrence between indicators of violence against animals and against people within the same strata, with rates of 0.54 (IPVS 1), 0.82 (IPVS 2), 0.47 (IPVS 3), 0.65 (IPVS 4), and 0.56 (IPVS 5). These results document consistent coupling across months and strata, with the highest co-occurrence in IPVS stratum 2. Conclusions. Corroborating Link Theory, animal maltreatment and violence against vulnerable people cluster in disadvantaged contexts, with neglect nearly as consequential as cruelty. Spatial and temporal overlays with the IPVS indicate stronger coupling in higher-vulnerability strata, marking territorial disadvantage; within this structure, neglect functions as a structural sentinel of household strain, while cruelty signals episodes of explicit aggression.

Palavras-chave

Violência familiar, Relação humano-animal, Desajustamento social, Animais (Proteção), Animal welfare

Idioma

Português

Citação

GUIMARÃES, Fabiano Borba. Violência e vulnerabilidade social: uma investigação da Teoria do Elo em casos de violência doméstica e maus-tratos contra animais em Botucatu, Brasil. 2025. Tese (Doutorado em Biotecnologia Animal) — Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Botucatu, 2025.