Construção literária e concepções jurídicas em Torto arado

Abstract

A presente dissertação investiga as intersecções entre direito e literatura no romance Torto arado, de Itamar Vieira Junior, articulando uma análise jurídico-literária dos processos de resistência quilombola no sertão baiano. Estruturada em cinco capítulos temáticos, a pesquisa examina: (i) a herança escravagista e sua influência nas relações laborais contemporâneas; (ii) o direito à terra e a função social da propriedade como eixo central de identidade e luta; (iii) as violências de gênero e os movimentos de solidariedade feminina, à luz da Lei Maria da Penha; (iv) a educação libertadora como instrumento de emancipação, em diálogo com Paulo Freire e Frantz Fanon; e (v) a centralidade da religião Jarê e da ancestralidade como fundamentos de resistência, destacando a convergência entre direito, memória e espiritualidade. A análise parte de dispositivos legais, como o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e do Decreto n.º 4.887/2003, além de dialogar com a tese de doutorado do autor do romance, para demonstrar como a literatura pode atuar como espaço de denúncia, legitimação e elaboração simbólica da luta quilombola no Brasil. Sob perspectiva comparada e decolonial, destaca-se a noção de fratura legislativa, inspirada em Malcolm Ferdinand, como crítica à insuficiência das normas brasileiras frente às permanências coloniais. Ao longo do percurso, a dissertação evidencia como Torto arado ultrapassa a ficção, mobilizando saberes ancestrais e experiências empíricas na construção de alternativas jurídicas e culturais para a superação das opressões históricas, raciais e de gênero.

This dissertation investigates the intersections between law and literature in the novel Torto Arado, by Itamar Vieira Junior, articulating a legal-literary analysis of the processes of quilombola resistance in the backlands of Bahia. Structured in five thematic chapters, the research examines: (i) the legacy of slavery and its influence on contemporary labor relations; (ii) the right to land and the social function of property as a central axis of identity and struggle; (iii) gender violence and women's solidarity movements, in light of the Maria da Penha Law; (iv) liberating education as an instrument of emancipation, in dialogue with Paulo Freire and Frantz Fanon; and (v) the centrality of the Jarê religion and ancestry as foundations of resistance, highlighting the convergence between law, memory, and spirituality. The analysis is based on legal provisions, such as art. 68 of the Act of Transitional Constitutional Provisions and Decree No. 4,887/2003, in addition to dialoguing with the doctoral thesis of the author of the novel, to demonstrate how literature can act as a space for denunciation, legitimization and symbolic elaboration of the quilombola struggle in Brazil. From a comparative and decolonial perspective, the notion of legislative fracture, inspired by Malcolm Ferdinand, stands out as a critique of the insufficiency of Brazilian norms in the face of colonial remnants. Throughout the course, the dissertation highlights how Torto Arado goes beyond fiction, mobilizing ancestral knowledge and empirical experiences in the construction of legal and cultural alternatives to overcome historical, racial and gender oppressions.