Perfil sociodemográfico e acesso aos serviços de saúde por populações imigrantes, apátridas e refugiadas em um município do estado de São Paulo

Abstract

As condições de vida de muitas populações vêm sendo comprometidas por diversos fatores que podem resultar em fluxos migratórios para outros países, trazendo desafios aos indivíduos deslocados. O objetivo nesta pesquisa foi analisar, em nível local, o perfil dos imigrantes e refugiados, as estratégias, políticas e instituições de acolhimento dessa população, bem como verificar, na literatura científica, o acesso aos serviços de saúde bucal. Trata-se de um estudo de caso, quanti-qualitativo, descritivo e exploratório sobre instituições de acolhimento, estratégias implementadas e o perfil de imigrantes, em um município do estado de São Paulo, no ano de 2024. Foram realizadas entrevistas com gestores das instituições governamentais, utilizando-se um roteiro para compreender suas percepções sobre o acolhimento, formas de acesso, principais desafios e tipos de apoio disponíveis. Foram levantados documentos oficiais referentes ao acolhimento e ao auxílio de populações estrangeiras no município. Também foram coletados dados dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) sobre quantidade, gênero, faixa etária, país de origem, número de integrantes por família e informações sobre programas, serviços ou benefícios sociais acessados. Também foi realizada uma revisão integrativa da literatura sobre o acesso aos serviços de saúde bucal de imigrantes e refugiados, nas bases de dados MEDLINE, via PubMed, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS Brasil), Web of Science e Scopus. Foram incluídos estudos primários publicados entre 2021 e 2024, em português, inglês ou espanhol. Nas entrevistas, foram verificados dois fluxos migratórios, um de passagem, necessitando de auxílio emergencial, e outro pretendendo criar vínculos com o município. Foi relatado como principais desafios as dificuldades de criar vínculos por conta dessa rotatividade, barreiras culturais e falta de integração entre os serviços. O município dispõe de legislação, incluindo decretos, leis e portarias, além de estratégias e instituições de apoio. Foi identificado o “Plano Municipal para Imigrantes, Refugiados e Apátridas”, que estabelece diretrizes para ações intersetoriais. Foram identificados 718 imigrantes registrados nos CRAS, com predominância da faixa etária entre 25 e 34 anos, sendo a Venezuela o principal país de origem e o Programa Bolsa Família o benefício mais acessado. Na revisão da literatura, foram identificados 2.087 artigos, restando 834 após a remoção de duplicatas e 208 dentro do recorte temporal, dos quais 28 compuseram a análise final. Os imigrantes enfrentam barreiras no acesso aos serviços odontológicos, como dificuldades linguísticas, diferenças culturais e falta de preparo dos profissionais. Foram identificados agravos à saúde bucal, como cárie, dor de dente e doenças periodontais, além de baixa utilização dos serviços odontológicos. Conclui-se que existem desafios no acolhimento de populações imigrantes no município, apesar da existência de legislação específica. O perfil dessa população é composto predominantemente por venezuelanos, com idade entre 25 e 34 anos, sendo o Programa Bolsa Família o benefício mais acessado. Embora existam iniciativas de acolhimento, a saúde bucal dessa população não é adequadamente assistida, principalmente devido às dificuldades de acesso aos serviços odontológicos, à falta de preparo dos profissionais e ao desconhecimento dos imigrantes. As condições de saúde bucal mostraram-se aquém do ideal, com presença de agravos e baixo acesso aos serviços.

The living conditions of many populations have been compromised by various factors that can lead to migratory flows to other countries, posing challenges for displaced individuals. The objective of this study was to analyze, at the local level, the profile of immigrants and refugees, as well as the strategies, policies, and institutions involved in their reception, and to examine, through the scientific literature, their access to oral health services. This is a quantitative-qualitative, descriptive, and exploratory case study on reception institutions, implemented strategies, and the profile of immigrants in a municipality in the state of São Paulo in the year 2024. Interviews were conducted with managers of government institutions, using a script to understand their perceptions regarding reception, forms of access, main challenges, and types of support available. Official documents regarding the reception and assistance of foreign populations in the municipality were reviewed. Data were also collected from the Social Assistance Reference Centers (CRAS) on the number of individuals, gender, age group, country of origin, number of family members, and information on programs, services, or social benefits accessed. An integrative literature review on access to oral health services for immigrants and refugees was also conducted in the MEDLINE database via PubMed, the Virtual Health Library (BVS Brazil), Web of Science, and Scopus. Primary studies published between 2021 and 2024 in Portuguese, English, or Spanish were included. In the interviews, two migration flows were identified: one consisting of transients requiring emergency assistance, and another seeking to establish ties with the municipality. The main challenges reported were difficulties in establishing ties due to this high turnover, cultural barriers, and a lack of integration among services. The municipality has legislation in place, including decrees, laws, and ordinances, as well as support strategies and institutions. The “Municipal Plan for Immigrants, Refugees, and Stateless Persons” was identified, which establishes guidelines for intersectoral actions. A total of 718 immigrants registered with the CRAS were identified, predominantly in the 25–34 age group, with Venezuela as the main country of origin and the Bolsa Família Program as the most accessed benefit. In the literature review, 2,087 articles were identified, leaving 834 after removing duplicates and 208 within the time frame, of which 28 were included in the final analysis. Immigrants face barriers in accessing dental services, such as language difficulties, cultural differences, and a lack of preparation among professionals. Oral health problems were identified, such as dental caries, toothaches, and periodontal diseases, in addition to low utilization of dental services. It is concluded that there are challenges in welcoming immigrant populations in the municipality, despite the existence of specific legislation. This population is predominantly composed of Venezuelans aged 25 to 34, with the Bolsa Família Program being the most accessed benefit. Although reception initiatives exist, the oral health of this population is not adequately addressed, mainly due to difficulties in accessing dental services, a lack of training among professionals, and a lack of awareness among immigrants. Oral health conditions were found to be suboptimal, with the presence of oral health problems and limited access to services.