Colonialidade, desigualdade racial e pobreza: Impactos na formulação das agendas de Desenvolvimento Sustentável e das políticas sociais brasileiras

Há uma crescente consciência sobre as raízes históricas e as estruturas de poder advindas da colonização e da escravidão brasileira, de modo que o conceito de colonialidade vem ocupando lugar significativo nas ciências sociais a fim de indicar as ligações intrínsecas entre a ideia de raça, construída nesse contexto colonial, e pobreza, bem como a conexão destas com a não neutralidade das agendas nacionais e globais. Nesse contexto, a pesquisa analisa a influência dessas estruturas na construção e na implementação das agendas globais de desenvolvimento e desenvolvimento sustentável e o modo como elas afetam as políticas públicas sociais brasileiras, em especial, as políticas baseadas na erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais. Para tanto, por meio da análise crítica de discurso da Declaração do Milênio (2000) e Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (2015), o trabalho discute a interconexão entre o discurso colonial, sua permanência estrutural denominada como colonialidade e as mencionadas consequências sociais em relação à formulação e implementação das agendas, destacando como essas dinâmicas influenciam a construção e a implementação de políticas sociais brasileiras destinadas a erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades, especificamente, as desigualdades raciais negras. Esta dissertação procura contribuir para uma compreensão qualitativa e explicativa das agendas e suas consequências no âmbito nacional, considerando não apenas os aspectos econômicos, mas também as influências históricas, sociais e culturais. Ao examinar a relação entre colonialidade, desenvolvimento, desenvolvimento sustentável e políticas públicas, este estudo identifica como a história, os contextos culturais e os discursos globais moldam as estruturas de poder, perpetuando a marginalização de determinados grupos sociais, e como a efetividade das políticas sociais brasileiras está ligada a esse fator histórico-cultural.

Resumo (inglês)

There is a growing awareness of the historical roots and power structures stemming from colonization and Brazilian slavery, leading the concept of coloniality to occupy a significant place in the social sciences as a way to highlight the intrinsic connections between the idea of race, constructed within this colonial context, and poverty, as well as their links to the non-neutrality of national and global agendas. Within this framework, this research analyzes the influence of these structures on the construction and implementation of global development and sustainable development agendas and how they affect Brazilian social public policies, particularly those aimed at poverty eradication and the reduction of social inequalities. To this end, through Critical Discourse Analysis of the Millennium Declaration (2000) and the 2030 Agenda for Sustainable Development (2015), this study examines the interconnection between colonial discourse, its structural persistence referred to as coloniality, and the resulting social consequences in the formulation and implementation of these agendas. The research seeks to analyze how these dynamics influence the design and execution of Brazilian social policies intended to eradicate poverty and reduce inequalities, with particular attention to Black racial inequalities. This dissertation aims to contribute to a qualitative and explanatory understanding of global agendas and their national consequences, considering not only economic dimensions but also historical, social, and cultural influences. By examining the relationship between coloniality, development, sustainable development, and public policy, the study identifies how history, cultural contexts, and global discourses shape power structures, perpetuating the marginalization of specific social groups, and how the effectiveness of Brazilian social policies is deeply connected to this historical-cultural dimension.

Palavras-chave

Colonialidade, Pobreza, Desigualdade racial negra, Desenvolvimento, Políticas sociais brasileiras, Coloniality, Black racial inequality, Brazilian social policies, Development, Brazilian social policies

Idioma

Português

Citação

PINHO, Mariana. Colonialidade, desigualdade racial e pobreza: impactos na formulação das agendas de Desenvolvimento Sustentável e das políticas sociais brasileiras. Orientador: Felipe Ziotti Narita. 2026. 212 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Análise de Políticas Públicas) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2026