Power-sharing, spoilers e o sistema regional de conflitos: uma análise dos conflitos em Ruanda e República Democrática do Congo

Abstract

O power-sharing tem sido frequentemente utilizado como forma de resolução de conflitos complexos, pois por meio do compartilhamento do poder estatal se apresenta como uma estratégia proeminente para solucioná-los. Em Ruanda, a existência de spoilers levou a falha do Acordo de Arusha, o qual previa mecanismos de power-sharing, e consequentemente, ao genocídio de 1994. Além dos impactos no próprio país, partes do conflito atravessaram as fronteiras e intensificaram a guerra na República Democrática do Congo, dentro do chamado sistema regional de conflitos nos Grandes Lagos africanos. Nesse sentido, o objetivo dessa pesquisa foi compreender, através dos casos de Ruanda e República Democrática do Congo, como os grupos spoilers interferem na performance dos acordos de power-sharing e, a partir de uma análise sequencial dos fatos, estabelecer uma cadeia causal entre spoilers, power-sharing e sistema regional de conflitos. A pesquisa, foi realizada sob a perspectiva dos sistemas regionais de conflitos, tendo caráter qualitativo e utilizando o método de estudo de caso, onde foram aplicadas a análise sistêmica e o process tracing como principais ferramentas de investigação. Como resultado, a hipótese investigada foi confirmada, tendo sido evidenciado o nexo causal entre spoilers do Acordo de Arusha e Sistema Regional de Conflitos dos Grandes Lagos.

Power-sharing has often been used as a tool to solve complex conflicts, as it is a prominent strategy for resolving them through the sharing of state power. In Rwanda, the existence of spoilers led to Arusha Agreement failure, which had foreseen power-sharing mechanisms, and consequently to the 1994 genocide. In addition to the impacts in the country itself, parts of the conflict crossed national borders and fuelled the war in the Democratic Republic of Congo, within the so-called regional conflict system in the African Great Lakes. In this sense, the objective of this research was to comprehend, through the cases of Rwanda and the Democratic Republic of Congo, how spoiler groups affect the performance of power-sharing agreements and based on a sequential analysis of the facts to establish a causal link between spoilers, power-sharing, and the regional conflict system. The research was carried out from the perspective of regional conflicts systems, being qualitative in nature and using the case study approach, where systemic analysis and process tracing were applied as the main investigative methods. As a result, the hypothesis under investigation was confirmed, and the causal link between spoilers of the Arusha Agreement and the Great Lakes Regional Conflict System was also made clear.