Cartografias da fragmentação: vazios entre a expansão territorial e a dispersão urbana em cidades médias

Abstract

A lógica da produção do espaço historicamente vinculada ao par centro-periferia, no que se refere à urbanização brasileira, torna-se mais complexa com o surgimento de novas morfologias urbanas decorrentes da expansão territorial e da redistribuição de usos de solo. O crescimento das cidades não se dá de maneira contínua ou densificada, mas associado à um padrão disperso que aponta para o par heterogeneidade do território urbano e homogeneização interna nas parcelas dele. Esta pesquisa de mestrado analisa o processo de fragmentação socioespacial em duas cidades médias brasileiras, compreendido como o processo que media as atuais relações entre espaço e sociedade, intensificando a lógica de produção socioespacial segregadora reforçada por fatores econômicos, jurídicos e políticos que orientam a ação dos agentes sociais produtores do espaço. A pesquisa parte da hipótese de que há, em curso, uma nova lógica espacial nas cidades médias brasileiras, que rompe com o modelo pretérito e assume uma configuração de tipo fractal, marcada pela simultaneidade de processos de continuidade e descontinuidade urbana. Essa nova lógica reflete um campo de tensões entre interesses privados e funções públicas de regulação do território, com destaque para o mercado imobiliário e o poder público municipal, cujas ações se efetivam especialmente por meio da ampliação do perímetro urbano e da flexibilização das normativas urbanísticas. O objetivo central da pesquisa é compreender os rebatimentos territoriais e socioespaciais da expansão urbana dispersa, considerando os agentes envolvidos. Os resultados mostram os vazios urbanos como fenômenos geográficos associados diretamente à expansão do perímetro urbano e a constatação de novos conteúdos das desigualdades socioespaciais, relacionadas à homogeneização dos espaços residenciais e à segmentação social. A pesquisa demonstra que, ao facilitar a dispersão urbana e a criação de espaços residenciais fechados voltados a determinados grupos sociais, poder público contribui para a intensificação da segregação e para o aprofundamento das desigualdades nas cidades. Em síntese, esta pesquisa de mestrado propõe uma leitura crítica sobre as novas morfologias urbanas que marcam a fragmentação socioespacial, por meio da análise integrada de instrumentos jurídicos e da cartografia censitária. Assim, evidencia-se a articulação entre capital privado e o aparato público na formulação e implementação de novos projetos urbanos, que tendem a beneficiar interesses específicos em detrimento de uma lógica mais equitativa de ordenamento territorial.

The logic underlying the production of space, historically associated with the center–periphery relationship in the context of Brazilian urbanization, has become increasingly complex with the emergence of new urban morphologies resulting from territorial expansion and the redistribution of land uses. Urban growth does not occur in a continuous or compact manner; rather, it is associated with a dispersed pattern characterized by the coexistence of territorial heterogeneity and internal homogeneity within its constituent areas. This master’s research examines the process of socio-spatial fragmentation in two Brazilian medium-sized cities. Socio-spatial fragmentation is understood as the process mediating contemporary relationships between space and society, intensifying the segregative logic of socio-spatial production reinforced by economic, legal, and political factors that shape the actions of the social agents involved in the production of space. The research is based on the hypothesis that a new spatial logic is currently emerging in Brazilian medium-sized cities, breaking away from the previous model and assuming a fractal configuration marked by the simultaneous occurrence of processes of urban continuity and discontinuity. This new logic reflects a field of tensions between private interests and the public functions involved in territorial regulation, particularly those associated with the real estate market and municipal governments. Their actions are implemented primarily through the expansion of urban boundaries and the flexibilization of urban planning regulations. The central objective of this research is to understand the territorial and socio-spatial implications of dispersed urban expansion, taking into account the agents involved. The findings identify urban voids as geographical phenomena directly associated with the expansion of urban boundaries and reveal new dimensions of socio-spatial inequalities related to the homogenization of residential spaces and social segmentation. The research demonstrates that, by facilitating urban dispersal and the development of gated residential spaces aimed at specific social groups, public authorities contribute to the intensification of segregation and the deepening of inequalities in cities. In summary, this master’s research offers a critical interpretation of the new urban morphologies associated with socio-spatial fragmentation through the integrated analysis of legal instruments and census cartography. It therefore highlights the articulation between private capital and public institutions in the formulation and implementation of new urban projects, which tend to favor specific interests at the expense of a more equitable approach to territorial planning.