Escravidão e Estado: entre princípios e necessidades, São Paulo (1835-1871)

Abstract

A necessidade de atender à crescente demanda por braços na economia paulista do século XIX constituiu-se em uma dinâmica que exigiu dos envolvidos a elaboração de estratégias para a manutenção e redefinição do tráfico negreiro e da escravidão na província, as quais incluíram a conformação de um delicado jogo político ocorrido no momento em que o, ainda, jovem Estado brasileiro encontrava-se em construção. Assim, a presente pesquisa tem por objetivo analisar a complexa relação do binômio Escravidão e Estado a partir da óptica provincial paulista, no período compreendido entre os anos de 1835 e 1871. O ano de 1835 é fundamental por dois motivos: o início do funcionamento da assembleia legislativa provincial e a intensificação do tráfico transatlântico de escravos africanos para São Paulo. O ano de 1871, como baliza final, justifica-se pela promulgação da Lei do Elemento Servil e pelas consequências que tal legislação representou, em âmbito provincial, para o binômio escravidão e Estado. O corpus documental da pesquisa é composto por registros oficiais produzidos pelos governos da província paulista, pelo governo central do Brasil Império e pela Grã-Bretanha, os quais foram compulsados em arquivos nacionais, principalmente no Arquivo Público do Estado de São Paulo, e internacionais, especificamente no The National Archives, Londres. Toma-se por hipótese, que a escravidão, então renovada, se tornou cada vez mais central como elemento definidor das esferas econômica e social na província paulista, o que gerou uma articulação política que se refletiu na organização da própria dinâmica do poder provincial e na atuação de seus representantes nas diversas esferas de poder do cenário político nacional. Espera-se que o presente estudo possa contribuir com o avanço na compreensão de como a escravidão, já em uma fase de ilegalidade formal, foi intensificada em São Paulo, à medida que a econômica paulista se expandiu em decorrência dos desdobramentos do mercado mundial oitocentista. Ao recompor, a partir da óptica provincial, esse intrincado processo, o trabalho ainda coloca em questão binômios consagrados na historiografia tais como: Grã-Bretanha e abolição, escravidão e imigração, conservadores e liberais, dentre outros.

The need to meet the growing demand for arms in the economy of São Paulo in the 19th century was a dynamic way that required from those involved the development of strategies for the maintenance and redefinition of slave trade and slavery in the province, which included the formation of a delicate political game that occurred at a time when the still young Brazilian state was under construction. Thus, the present research aims to analyze the complex relationship between the binomial Slavery and State from the perspective of the province of São Paulo in the period between 1835 and 1871. The year of 1835 is fundamental for two reasons: the beginning of the operation of the provincial legislature and the intensification of the transatlantic traffic of African slaves to São Paulo. The year of 1871, as a final limit, is justified by the promulgation of the Law of the Servant Element and by the consequences that such legislation represented, at the provincial level, for the binomial Slavery and State. The documentary corpus of the research is composed of official records produced by the governments of the state of São Paulo, by the central government of Brazil Empire and by Great Britain, which were certified in national archives, mainly in the Public Archive of the State of São Paulo, and in international archives, specifically at The National Archives, in London. The hypothesis of this work is that slavery, then renewed, became increasingly central as a defining element of the economic and social spheres in the state of São Paulo, which generated a political articulation that was reflected in the organization of the dynamics of provincial power and in the their representatives in the various spheres of power of the national political scene. It is hoped that the present study may contribute to the understanding of how slavery, already in a phase of formal illegality, was intensified in São Paulo, as its economy expanded as a result of the development of the nineteenth century world market. By recomposing, from the provincial perspective, this complex process, the work still discusses consecrated binomials in historiography such as: Great Britain and abolition, slavery and immigration, conservatives and liberals, among others.

La nécessité de répondre à la demande croissante d'armes dans l'économie de São Paulo au XIXe siècle était une dynamique qui obligeait les personnes impliquées à développer des stratégies pour le maintien et la redéfinition de la traite négrière et de l'esclavage dans la province, ce qui incluait la formation d'un jeu politique délicat qui s'est déroulé à l'époque de la construction du jeune État brésilien. La présente recherche vise donc à analyser la relation complexe entre le binôme Slavery et State du point de vue du provincial de São Paulo entre 1835 et 1871. L’année 1835 est fondamentale pour deux raisons: le début de l’opération de la législature provinciale et l'intensification du trafic transatlantique d'esclaves africains à destination de São Paulo. L’année 1871, en tant que phare définitif, est justifiée par la promulgation de la loi de l’élément serviteur et par les conséquences que cette législation a représenté, au niveau provincial, pour l’esclavage binomial et pour l’État. Le corpus documentaire de la recherche est composé de documents officiels produits par les gouvernements de l'État de São Paulo, du gouvernement central de Brésil, Império et de la Grande-Bretagne, qui ont été certifiés aux archives nationales, principalement aux Archives publiques de l'État de São Paulo, et à des organismes internationaux. spécifiquement aux Archives nationales, Londres. On suppose que l'esclavage, qui a ensuite été renouvelé, est devenu de plus en plus central en tant qu'élément déterminant des sphères économique et sociale de l'État de São Paulo, ce qui a généré une articulation politique qui s'est reflétée dans l'organisation des dynamiques du pouvoir provincial lui-même et dans le processus politique. leurs représentants dans les diverses sphères du pouvoir de la scène politique nationale. On espère que la présente étude contribuera à mieux comprendre la manière dont l'esclavage a été intensifié à São Paulo à la suite du développement du marché mondial du XIXe siècle. En recomposant, du point de vue provincial, ce processus complexe, le travail remet encore en question les binômes consacrés dans l'historiographie tels que: la GrandeBretagne et l'abolition, l'esclavage et l'immigration, les conservateurs et les libéraux, entre autres.