AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: ESTUDO DE CASO DO PARQUE ESTADUAL SERRA DO MAR

Abstract

ABSTRACT This paper is a case study on water environmental service provided by the Serra do Mar State Park (PESM) to promote the regularization of water sources and ensure the supply of water to densely populated urban areas of the São Paulo State. Was performed by analyzing population data and granting of water in the study region, with the aim of evaluating the anthropogenic pressure, quantify the volume of water granted, as well as to identify major categories of users. Underscores the importance of establishing a policy of Payment for Ecosystem Services (PES) that will increase the budget allocation of the protected area and consequently the protective actions to the natural environment. Demographic data show that around the PESM has large population and high rates of annual growth, a fact that sets up a lot of pressure on the protected area, especially on its water resources. It was found that the total volume of water granted is 752,305,722 m3/year being that the public supply is the category with the largest volume (64.40 %), followed by industrial use (29.58 %). The analysis of the total awarded volumes also shows that 99.09% of the surface water is captured and only 0.91 % of groundwater-abstracted form.

RESUMO Este trabalho é um estudo de caso sobre o serviço ambiental hídrico prestado pelo Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) ao promover a regularização dos mananciais e garantir o suprimento de água para adensadas regiões urbanas do Estado de São Paulo. Foi realizado através da análise de dados populacionais e de outorga de água na região de estudo, com o objetivo de avaliar a pressão antrópica, quantificar o volume de água outorgado, bem como identificar as principais categorias de usuários. Ressalta a importância do estabelecimento de uma política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que venha a aumentar a dotação orçamentária da Unidade de Conservação (UC) e consequentemente as ações de proteção ao ambiente natural. Os dados demográficos mostram que o entorno do PESM apresenta grande população e elevadas taxas de crescimento anual, fato que configura uma grande pressão sobre a UC, especialmente sobre seus recursos hídricos. Constatou-se que o volume total de água outorgado é de 752.305.722 m3/ano sendo que o Abastecimento público é a categoria que apresenta o maior volume (64,40%), seguido pelo Uso industrial (29,58%). A análise dos volumes totais outorgados mostra também que 99,09% da água é captada superficialmente e apenas 0,91% captada de forma subterrânea.