Concepções de professoras e gestoras escolares a respeito da violência sexual contra a criança e o adolescente em Bauru-SP

A violência sexual infantil deixa profundas marcas no desenvolvimento emocional e social da vítima. A escola, por estar tão próxima da criança, tem potencial de atuação na prevenção, identificação e denúncia dos casos que tenha conhecimento. A cidade de Bauru-SP, particularmente, conta com a Lei Municipal n° 6.538/2014 que prevê a articulação da escola com a rede de proteção à criança e ao adolescente. Como objetivo buscou-se: Identificar concepções de professoras e gestoras escolares de Bauru a respeito da violência sexual infantil, e de que modo articulam-se com a rede municipal de proteção à criança, ao longo dos 10 anos de vigência do “Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente”. Em função do objetivo desempenhou-se uma pesquisa de caráter qualitativo, apoiada em levantamento bibliográfico e documental e coleta de dados empíricos com a realização de entrevista com 10 professoras e gestoras atuantes na rede municipal. A análise dos dados se deu à luz da Análise de Prosa proposta por Marli André (1983). Como resultados constatou-se que a violência sexual não vem sendo amplamente abordada nas formações iniciais e continuadas em licenciatura, aparecendo somente quando gestoras e professoras precisam encaminhar casos identificados. Em relação ao Plano Municipal constatou-se que não há articulação das escolas com a legislação referente, demonstrando fragilidade na rede de proteção à infância e nas políticas públicas a ela destinadas.

Resumo (inglês)

Child sexual abuse leaves deep scars on the victim's emotional and social development. Because schools are so close to children, they have the potential to play a role in preventing, identifying, and reporting cases that come to their attention. The city of Bauru-SP, particularly, has Municipal Law n°. 6.538/2014 which provides for the articulation of the school with the child and adolescent protection network. The objective was to identify the conceptions of teachers and school administrators in Bauru regarding child sexual violence, and how these conceptions are articulated with the municipal child protection network, throughout the 10 years of the "Municipal Plan to Combat Sexual Violence Against Children and Adolescents" being in effect. To achieve this objective, a qualitative research study was conducted, supported by a bibliographic and documentary review and the collection of empirical data through interviews with 10 teachers and administrators working in the municipal school system. The data analysis was conducted in light of the Prose Analysis proposed by Marli André (1983). The results showed that sexual violence is not being widely addressed in initial and continuing teacher training programs, only appearing when administrators and teachers need to refer identified cases. Regarding the Municipal Plan, it was found that there is no coordination between schools and the relevant legislation, demonstrating weaknesses in the child protection network and in the public policies aimed at children.

Palavras-chave

Violência sexual infantil, Papel da escola, Rede municipal de proteção à criança, Políticas públicas

Idioma

Português

Citação

FREITAS, Beatriz Vitória Ramalho de. Concepções de professoras e gestoras escolares a respeito da violência sexual contra a criança e o adolescente em Bauru-SP. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) – Faculdade de Ciências, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Bauru, 2025.