As reformas de base da educação no governo João Goulart (1961-1964)

Abstract

A presente pesquisa tem como objeto o Governo João Goulart (1961-1964) e as Reformas de Base, em particular, a Reforma Educacional, com o objetivo de compreender a essência de sua aplicação diante do contexto histórico em que ela se inseria. A partir da perspectiva metodológica materialista, que abrange a totalidade dentro de uma análise da realidade histórica brasileira, o trabalho tem como suposto a definição do caráter do capitalismo dependente, presente nos países latino-americanos que consequentemente demonstra como o ensino é programado para ser o principal meio de tornar hegemônica a cultura da classe dominante e assim fazer a manutenção contínua do sistema capitalista dependente. Portanto, esse trabalho analisa a articulação almejada pelo governo Jango em torno da reforma universitária, considerada uma necessidade estrutural, ou seja, uma demanda essencial que organizaria um novo funcionamento da educação, levantando a hipótese de que a mudança estrutural no setor, contribuiria em grande medida para a tomada de consciência de classe que já estava em trânsito no período. Além disso, esse trabalho defende que essa foi, naquele período, uma das únicas alternativas postas em prática no Brasil, que possibilitaria um ensino popular com uma tentativa real de incluir a totalidade da classe trabalhadora. Assim, esta pesquisa pretende ser um instrumento de reflexão teórico/prática, que coloca em análise histórica a realidade brasileira, evidenciando as contradições que culminaram no golpe de 1964.

This research focuses on the João Goulart government (1961-1964) and the Basic Reforms, particularly the Educational Reform, aiming to understand the essence of its application within the historical context in which it was situated. From a materialist methodological perspective, encompassing the totality within an analysis of Brazilian historical reality, this work assumes the definition of the character of dependent capitalism present in Latin American countries, consequently demonstrating how education is programmed to be the main means of making the culture of the dominant class hegemonic and thus ensuring the continuous maintenance of the dependent capitalist system. Therefore, this work analyzes the articulation sought by the Jango government around university reform, considered a structural necessity, that is, an essential demand that would organize a new functioning of education, raising the hypothesis that the structural change in the sector would contribute greatly to the class consciousness that was already underway during that period. Furthermore, this work argues that this was, at that time, one of the only alternatives implemented in Brazil that would allow for popular education with a real attempt to include the entire working class. Thus, this research aims to be an instrument of theoretical/practical reflection, which historically analyzes the Brazilian reality, highlighting the contradictions that culminated in the 1964 coup.