O patrimônio arquivístico das universidades integrantes do sistema de arquivos da administração pública federal

Abstract

Esta pesquisa investigou o patrimônio arquivístico das universidades federais brasileiras, integrantes do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal (SIGA), que foi instituído pelo decreto 4.915, de 12 de dezembro de 2003. São abordados aspectos relativos à governança arquivística do Arquivo Nacional sobre os serviços arquivísticos dos órgãos e entidades que compõem este sistema de arquivos, além da realidade macroarquivistica de formação e tratamento dos arquivos públicos do país. Nesse sentido, foram analisados os serviços arquivísticos de 66 (sessenta e seis) universidades federais brasileiras, que dentre suas atribuições também está preservar e facilitar o acesso à documentação ali produzida e custodiada, seja para uso da própria instituição produtora ou para a sociedade. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, descritiva e delineada a partir de levantamento de campo survey, realizada a partir de informações colhidas nos serviços arquivísticos destas universidades. Dessa forma, a amostra pesquisada se configura como estratificada não proporcional e determinada por critérios de conveniência do pesquisador. Os dados coletados foram analisados por meio de análise estatística, e a partir da identificação da atual situação de preservação e acesso ao patrimônio arquivístico das universidades estudadas propõem-se, ao final, uma intervenção a ser desenvolvida pela instituição arquivística do sistema SIGA, o Arquivo Nacional. A intenção desta proposição é subsidiar as ações de implantação da política de recolhimentos de documentos deste sistema de arquivos, bem como melhorar as ações de gestão arquivística e disponibilização dos documentos históricos/permanentes destas universidades para acesso da comunidade interessada.

members of the Documents and Archives Management System of the Federal Public Administration (SIGA), which was established by decree 4915, of December 12, 2003. Aspects related to the archival governance of the National Archives on the archival services of the bodies and entities that make up this archival system, in addition to the macro-archivistic reality of formation and treatment of public archives in the country. In this sense, the archival services of 66 (sixty-six) Brazilian federal universities were analyzed, which among their attributions is also to preserve and facilitate access to the documentation produced and stored there, either for use by the producing institution itself or for society. It is a qualitative-quantitative, descriptive and outlined research from a field survey, carried out from information collected in the archival services of these universities. Thus, the researched sample is configured as non-proportional stratified and determined by the researcher's convenience criteria. The collected data were analyzed by means of statistical analysis, and from the identification of the current situation of preservation and access to the archival heritage of the studied universities, an intervention to be developed by the archival institution of the SIGA system, the Archive National. The intention of this proposal is to support the implementation of the document collection policy of this archive system, as well as to improve the actions of archival management and availability of historical/permanent documents of these universities for access by the interested community.