Guia orientador inclusivo a partir das ações do professor de apoio à equipe pedagógica

Abstract

A presente pesquisa é desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação Inclusiva – PROFEI da Faculdade de Ciências e Tecnologia - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – FCT/UNESP e está inserido na Linha de Pesquisa: Práticas e Processos Formativos de Educadores para Educação Inclusiva. No contexto da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008), a ampliação das matrículas de estudantes Público da Educação Especial em classes comuns impõe o desafio de garantir participação e aprendizagem efetivas. Nesse cenário, o Professor de Apoio à Equipe Pedagógica (Paep) assume função estratégica ao articular práticas, adaptar recursos e sustentar a implementação das políticas inclusivas no cotidiano escolar. A pergunta que norteou esta pesquisa foi: quais elementos orientadores podem ser sistematizados, a partir da atuação do Paep na rede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) de Barbacena, Minas Gerais, para contribuir com o desenvolvimento de práticas inclusivas envolvendo gestão escolar, sala comum, professores de apoio e Atendimento Educacional Especializado (AEE) junto aos estudantes Público da Educação Especial (PEE)? O objetivo geral consistiu em analisar a atuação do Paep nesse contexto, identificando aspectos que articulam a prática educacional inclusiva e orientam gestores e docentes. Como objetivos específicos, buscou-se: (1) mapear orientações previstas na literatura, na legislação e nos documentos da rede CTPM; (2) identificar e sistematizar as demandas vivenciadas pelo Paep; e (3) elaborar um documento orientador e formativo para subsidiar práticas inclusivas. Trata-se de pesquisa qualitativa, de método documental, com análise de fontes primárias (legislação, regimentos e documentos institucionais) e secundárias (artigos e teses), organizadas em categorias analíticas. Como produto, foi elaborado um Guia Orientador, desenvolvido segundo o modelo ADDIE (análise, design, desenvolvimento e implementação), com curadoria de materiais e sistematização dos dados. Os resultados evidenciaram que o Paep constitui eixo estruturante da educação inclusiva no CTPM, atuando como mediador entre gestão, docentes e Sala de Recursos Multifuncionais. Destacaram-se a elaboração e o acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Individualizado, a flexibilização curricular, o uso de tecnologias assistivas e a formação continuada. O Guia Orientador configura-se, assim, como instrumento prático para qualificar práticas equitativas e fortalecer a articulação institucional.

This research was conducted within the Graduate Program in Inclusive Education (PROFEI) at the School of Science and Technology, São Paulo State University “Júlio de Mesquita Filho” (FCT/UNESP), and is part of the Research Line: Practices and Teacher Education Processes for Inclusive Education. Within the framework of the National Policy on Special Education from the Perspective of Inclusive Education (Brazil, 2008), the expansion of enrollments of Special Education target students in mainstream classrooms poses the challenge of ensuring effective participation and learning. In this context, the Pedagogical Support Teacher (Paep) plays a strategic role by articulating practices, adapting resources, and sustaining the implementation of inclusive policies in everyday school life. The research question guiding this study was: which guiding elements can be systematized, based on the Paep’s work within the Tiradentes Military Police School (CTPM) network in Barbacena, Minas Gerais, to contribute to the development of inclusive practices involving school management, mainstream classroom teachers, support teachers, and Specialized Educational Services (AEE) for Special Education target students? The general objective was to analyze the Paep’s role in this context, identifying aspects that articulate inclusive educational practice and guide school leaders and teachers. The specific objectives were: (1) to map guidelines found in the literature, legislation, and official documents of the CTPM network; (2) to identify and systematize the demands experienced by the Paep; and (3) to develop a guiding and training document to support inclusive practices. This is a qualitative study using a documentary method, analyzing primary sources (legislation, school regulations, and institutional documents) and secondary sources (articles and theses), organized into analytical categories. As a product, a Guiding Manual was developed according to the ADDIE model (analysis, design, development, and implementation), including material curation and data systematization. The results showed that the Paep constitutes a structuring axis of inclusive education at CTPM, acting as a mediator between school management, teachers, and the Multifunctional Resource Room. Key aspects included the development and monitoring of the Individualized Development Plan, curricular flexibility, the use of assistive technologies, and continuing professional development. The Guiding Manual thus serves as a practical tool to enhance equitable practices and strengthen institutional articulation.