As políticas de expansão do ensino superior no Brasil recente: aspectos históricos, ampliação do acesso e os desafios no enfrentamento da evasão

Abstract

A presente pesquisa analisa a evasão no ensino superior no Brasil, destacando as políticas de expansão do acesso e a insuficiência das políticas de permanência estudantil. A partir de uma breve linha do tempo, apresentou-se a trajetória da educação superior brasileira, evidenciando as reformas que foram responsáveis por moldar sua estrutura ao longo do tempo. A pesquisa analisa as principais políticas de ampliação do acesso que foram implementadas nas últimas décadas, com destaque para o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e o Programa Universidade para Todos (ProUni), abordando a diferença entre massificação e democratização do ensino superior. São analisadas tendências de matrículas, ingressos e evasão em diferentes modalidades, com base em dados do Censo da Educação Superior, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), contendo, também, um comparativo entre os governos Bolsonaro (2018-2022) e Lula (2023-atualmente). Os resultados indicam que, embora a ampliação do acesso tenha ocorrido de forma significativa, as políticas adotadas não foram o suficiente para garantir a permanência. Portanto, conclui-se que a evasão constitui um fenômeno estrutural que está relacionado às desigualdades sociais históricas no Brasil e à fragilidade das políticas de assistência estudantil, o que coloca este fenômeno educacional como uma barreira para que a democratização da educação no ensino superior seja efetivada.

This research analyzes dropout in higher education in Brazil, highlighting policies for expanding access and the insufficiency of student retention policies. Based on a brief timeline, the trajectory of Brazilian higher education was presented, evidencing the reforms responsible forshaping its structure over time. The research analyzes the main policies for expanding access implemented in recent decades, highlighting the Student Financing Fund (FIES) and the University for All Program (ProUni), addressing the difference between the massification and democratization of higher education. Trends in enrollments, admissions, and dropout in different modalities are analyzed based on data from the Higher Education Census, released by the National Institute for Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP), also containing a comparison between the Bolsonaro (2018-2022) and Lula (2023-present) governments. The results indicate that, although the expansion of access occurred significantly, the policies adopted were not sufficient to ensure retention. Therefore, it is concluded that dropout constitutes a structural phenomenon related to historical social inequalities in Brazil and the fragility of student assistance policies, which places this educational phenomenon as a barrier to the effective democratization of higher education.