Publicação: Definição das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de cursos de rio e análise de necessidade de restauração florestal no município de Boituva, SP
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Data
Autores
Orientador
Silva, Alexandre Marco da 
Coorientador
Pós-graduação
Curso de graduação
Engenharia Ambiental - ICTS
Título da Revista
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Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
As Áreas de Preservação Permanente foram criadas no Brasil através da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN) como um instrumento para, dentre vários benefícios, preservar os recursos hídricos, visto que a retirada de vegetação nativa ocorreu historicamente para dar lugar ao processo de urbanização e uso agropecuário. Com isso, o objetivo desse estudo foi mapear Áreas de Preservação Permanentes ao
longo dos cursos d’água e verificar os locais que não possuem cobertura florestal para que o poder público tenha conhecimento de quais áreas tenham que ser reflorestadas e assim, subsidie plano de ações que busquem a regularização com a LPVN. Para isso, uma imagem de satélite de alta resolução disponibilizada gratuitamente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) foi georreferenciada para o datum SIRGAS 2000 e sistema de coordenadas UTM zona 23S e juntamente com os vetores da malha hídrica disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi possível determinar onde ocorrem Áreas de Preservação Permanente de beira de rios no município de Boituva, São Paulo, por meio da ferramenta de geoprocessamento “Amortecedor” do software gratuito Qgis. Boituva possui cerca de 13,46% da sua área coberta por vegetação (3352,2 hectares) e 14,64% por área urbana consolidada, e além de abrigar as atividades econômicas rurais também apresenta atividades de serviços, comércio e turismo. O município apresenta 3325,6 hectares de APP de curso de rio, dos quais, apenas 1415,6 hectares possuem cobertura florestal, ou seja, somente 42,57% da área levantada está seguindo o estipulado pela LPNV. De acordo com o levantamento, o município deve investir em adequar-se ao requisito legal reflorestando 1910 hectares de Área de Preservação Permanente sem cobertura florestal. Embora o município apresente fragmentos de vegetação que totaliza 3352,2 hectares, mais de
57% dessa vegetação não se encontra em locais onde ocorrem as APPs. Portanto, visando maximizar a proteção das APPs e, consequentemente, aumentar a qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos na região, planos de ações municipais devem ser elaborados para realizar a restauração ecológica nas APPs sem vegetação ao mesmo tempo que conserve as demais áreas com cobertura florestal já existentes.
Resumo (inglês)
Permanent Preservation Areas (PPAs) were established in Brazil through the
Native Vegetation Protection Act (NVPA) as an instrument to, among many benefits,
preserve water resources, since the removal of native vegetation has historically
occurred to give way to the urbanization process and agriculture. Thus, the objective
of this study was to map the Permanent Preservation Areas along watercourses and
verify if those locations do not have vegetation cover, in order to provide knowledge
to support public policies invested in reforest these areas in need and, consequently,
subsidize an action plan that seek regularization within the NVPA. To do so, a high
resolution satellite image made available free of charge by the National Institute for
Space Research (INPE) was georeferenced to the SIRGAS 2000 datum and UTM zone
23S coordinate system and jointly with the water grid vectors provided by the Brazilian
Institute of Geography and Statistics (IBGE) it was possible to determine where
watercourses’ Permanent Preservation Areas occur in the city of Boituva, São Paulo,
by using the geoprocessing tool “Buffer” available in the free software Qgis. Boituva
presents 13.46% of its area covered by vegetation (3352.2 hectare), 14.64% by
consolidated urban area, and in addition to housing rural economic activities, it also
has service, trade and tourism activities. The municipality presents 3325.6 hectares of
river course PPA, of which only 1415.6 hectares have vegetation cover, that is, only
42.57% of the surveyed area is following the stipulated by the NVPA. According to
the survey, the municipality must invest in adapting to the legal requirement by
reforesting 1910 hectares of Permanent Preservation Area without vegetation cover.
Although it presents many vegetation fragments that add up 3352.2 hectares, more
than 57% of this vegetation is not found in places where PPAs occur. Therefore, in
order to maximize the protection of PPAs and, consequently, increase the quality and
availability of water resources in the region, municipal action plans must be prepared
to reforest PPAs without vegetation at the same time as maintain other forest areas.
Descrição
Palavras-chave
Área de preservação permanente, Matas ripárias, Planejamento urbano, Gestão ambiental
Idioma
Português
