Discursos hegemônicos sobre gestão democrática em escolas públicas angolanas.

A presente pesquisa integrou um projeto amplo que busca consolidar, a partir de cotidianos escolares, a análise da política e da gestão educacional/escolar fundamentada no referencial teórico-metodológico da Teoria do Discurso. O objetivo central consistiu em analisar os discursos hegemônicos sobre a gestão democrática em escolas angolanas. Partiu-se do pressuposto de que a independência do país em 1975 e o início da Primeira República, que instituiu a Administração Pública, caracterizam um período de enormes desafios, marcados especialmente pela guerra civil. Nesse contexto, o Estado angolano buscou reconfigurações institucionais por meio da aprovação de decretos e leis sobre a democratização. Esse processo resultou na aprovação do Pacote Legislativo da Nova Gestão Pública de 1988, da Constituição de 1992, da Estratégia Integrada para Melhoria da Educação em 2001 e da Lei de Bases n.º 13/2001. Com o fim do conflito armado em 2002, o novo cenário político, econômico e social viabilizou a promulgação da Constituição da República de 2010 e das Leis de Bases do Sistema de Educação e Ensino de 2016 e 2020, que alteraram e revogaram as normas anteriores. Embora esses dispositivos legais tenham conferido aberturas democráticas ao subsistema de ensino, observou-se a ausência de uma regulamentação normativa específica que a vincula diretamente às escolas, o que sugeriu que cada instituição se organize de forma autônoma. Independentemente desses marcos normativos, perspectiva-se, a partir da escola, um cotidiano que reconhece a multiplicidade de acontecimentos que sustentam a realização da própria gestão escolar. Para fundamentar essa perspectiva do cotidiano, utilizou-se a Teoria do Discurso como referencial teórico-metodológico. Baseada nas relações sociais, essa teoria destaca a existência de antagonismos e práticas que não fixam sentidos permanentes, mas que dependem de demandas resultantes em processos de equivalência e diferença, que rompem com ordens previamente estabelecidas para constituir novas hegemonias. Para asseverar tais perspectivas, a pesquisa fundamentou-se bibliograficamente em leis, decretos e literatura especializada em gestão educacional/escolar. Complementarmente, realizou-se um trabalho de campo em duas escolas do II Ciclo do Ensino Geral, localizadas em duas províncias de Angola. Os procedimentos metodológicos incluíram a observação e descrição em tempo real dos cotidianos, além da realização de entrevistas com agentes escolares que consideraram a existência de demandas multifacetadas que confluem para que a hegemonia da gestão democrática resida na reconfiguração das assimetrias de poder, transcendendo a mera observância normativa. Sob essa ótica, ela se consolida como uma construção social dinâmica, permanentemente ressignificada pelas identidades, tensões e subjetividades dos atores que compõem o cotidiano escolar.

Abstract (english)

This research was part of a broader project that seeks to consolidate, based on everyday school life, the analysis of educational/school policy and management grounded in the theoretical-methodological framework of Discourse Theory. The central objective was to analyze the hegemonic discourses on democratic management in Angolan schools. It was based on the premise that the country's independence in 1975 and the beginning of the First Republic, which established Public Administration, characterize a period of enormous challenges, marked especially by the civil war. In this context, the Angolan State sought institutional reconfigurations through the approval of decrees and laws on democratization. This process resulted in the approval of the Legislative Package for New Public Management of 1988, the Constitution of 1992, the Integrated Strategy for the Improvement of Education in 2001, and the Basic Law No. 13/2001. With the end of the armed conflict in 2002, the new political, economic, and social landscape enabled the promulgation of the 2010 Constitution of the Republic and the Basic Laws of the Education and Teaching System of 2016 and 2020, which altered and revoked previous norms. Although these legal instruments conferred democratic openings to the education subsystem, the absence of specific normative regulations directly binding schools was observed, suggesting that each institution organizes itself autonomously. Regardless of these normative frameworks, a daily life within the school that recognizes the multiplicity of events that underpin the very practice of school management is envisioned. To support this perspective of daily life, Discourse Theory was used as a theoretical-methodological framework. Based on social relations, this theory highlights the existence of antagonisms and practices that do not establish permanent meanings but depend on demands resulting in processes of equivalence and difference, which break with previously established orders to constitute new hegemonies. To support these perspectives, the research was based bibliographically on laws, decrees, and specialized literature on educational/school management. Additionally, fieldwork was conducted in two schools of the second cycle of general education, located in two provinces of Angola. The methodological procedures included real-time observation and description of daily life, as well as interviews with school staff. This revealed the existence of multifaceted demands that converge to ensure that the hegemony of democratic management resides in the reconfiguration of power asymmetries, transcending mere normative observance. From this perspective, it is consolidated as a dynamic social construction, permanently re-signified by the identities, tensions, and subjectivities of the actors who make up the daily life of the school.

Keywords

Gestão democrática , Escolas públicas - Angola , Análise do discurso. , Escolas angolanas.

Language

Portuguese

Citation

FRANCISCO, I da C. Discursos hegemônicos sobre gestão democrática em escolas públicas angolanas. 2026. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Marília, 2026.