Precarização do trabalho docente e plataformização do ensino em tempos de neoliberalismo

Abstract

Com as transformações ocorridas no mundo do trabalho e a implantação de políticas neoliberais, consolidadas no cenário brasileiro principalmente durante os governos do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), observa-se a intensificação da precarização do trabalho. Esse processo também se aprofundou nos sistemas de ensino por meio da extensão das jornadas, das cobranças por resultados e desempenho, da flexibilização das relações de trabalho, da plataformização do ensino e dos baixos salários. Tais condições contribuíram para o agravamento da crise da profissão docente. Nesse contexto, o objetivo principal deste estudo foi analisar a relação entre as reformas neoliberais e a precarização do trabalho docente. Partiu-se da hipótese de que a precarização do trabalho docente acompanha um movimento mais amplo de precarização do trabalho e de que, na conjuntura atual, a plataformização do ensino aprofunda esse processo por meio da intensificação dos mecanismos de controle, vigilância e desregulamentação, bem como da corrosão dos direitos trabalhistas. A investigação compreendeu procedimentos bibliográficos, documentais e empíricos, fundamentados no materialismo histórico-dialético. A pesquisa empírica foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas em uma escola estadual localizada no município de Queiroz, pertencente à Diretoria de Ensino de Tupã, no estado de São Paulo. Participaram da pesquisa uma professora, uma vice-diretora e uma diretora da unidade escolar. Os resultados demonstraram que a precarização do trabalho docente não constitui apenas um fenômeno conjuntural ou passageiro, mas integra as transformações estruturais ocorridas no mundo do trabalho. No contexto do capitalismo de plataformas, esse processo é intensificado pela consolidação de novos mecanismos de controle e vigilância algorítmica, que impactam negativamente as condições de trabalho, a autonomia e a saúde dos docentes.

The transformations that have taken place in the world of work, together with the implementation of neoliberal policies—consolidated in Brazil mainly during the administrations of the Brazilian Social Democracy Party (PSDB)—have intensified the precarization of work. This process has also deepened within education systems through the extension of working hours, increasing demands for results and performance, the flexibilization of employment relations, the platformization of education, and low wages. These conditions have contributed to the worsening crisis of the teaching profession. In this context, the main objective of this study was to analyze the relationship between neoliberal reforms and the precarization of teaching work. The study was based on the hypothesis that the precarization of teaching work is part of a broader process of labor precarization and that, in the current context, the platformization of education deepens this process by intensifying mechanisms of control, surveillance, and deregulation, as well as by eroding labor rights. The investigation involved bibliographic, documentary, and empirical procedures grounded in historical-dialectical materialism. The empirical research was conducted through semi-structured interviews at a state-run school located in the municipality of Queiroz, under the jurisdiction of the Tupã Regional Directorate of Education, in the state of São Paulo, Brazil. The participants were a teacher, a vice-principal, and the school principal. The results demonstrated that the precarization of teaching work is not merely a temporary or conjunctural phenomenon, but rather an integral part of the structural transformations that have taken place in the world of work. In the context of platform capitalism, this process is intensified by the consolidation of new mechanisms of control and algorithmic surveillance, which negatively affect teachers’ working conditions, autonomy, and health.