As Operações Ágata sob a lente das relações internacionais: desafios e implicações na fronteira Norte do Brasil
Carregando...
Data
Autores
Orientador
Pimenta, Marília Carolina Barbosa de Souza 
Coorientador
Pós-graduação
Curso de graduação
Franca - FCHS - Relações Internacionais
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
O estudo investiga de que modo a presença militar brasileira nas fronteiras amazônicas, por meio das Operações Ágata, afeta as dinâmicas sociais e culturais das comunidades indígenas situadas na região Norte. A pesquisa, de caráter qualitativo e descritivo, fundamenta-se em uma análise crítica de documentos oficiais, legislações e produções acadêmicas que tratam da segurança e da defesa nacionais. Ao examinar a intersecção entre soberania, controle territorial e direitos humanos, o trabalho revela como a militarização das fronteiras consolida uma lógica de segurança que se sobrepõe à dimensão sociocultural e comunitária. Observa-se que, embora as ações das Forças Armadas ampliem o alcance do Estado e contribuam para a repressão de ilícitos transnacionais, sua execução carece de sensibilidade cultural e de preparo institucional voltado ao diálogo com povos originários. O estudo evidencia que a ausência de diretrizes voltadas à diversidade étnica e a formação predominantemente técnica dos agentes de defesa favorecem práticas de intervenção que reforçam desigualdades históricas e desconsideram as particularidades locais. A análise da atuação estatal na Terra Indígena Yanomami, associada à revisão de casos jurídicos como o litígio envolvendo os Waimiri Atroari, demonstra que o Estado ainda opera sob uma lógica hierárquica e coercitiva, na qual a segurança prevalece sobre a alteridade. Assim, conclui-se que a política de defesa vigente, ao priorizar o controle territorial em detrimento da mediação intercultural, perpetua tensões entre proteção e opressão nas zonas de fronteira. O trabalho propõe, portanto, uma reflexão sobre a necessidade de redefinir o papel das Forças Armadas em contextos culturalmente sensíveis, conciliando soberania e respeito às formas de vida indígenas.
Resumo (inglês)
The study investigates how the Brazilian military presence along the Amazonian borders, through the Ágata Operations, affects the social and cultural dynamics of Indigenous communities located in the northern region of the country. This qualitative and descriptive research is based on a critical analysis of official documents, legislation, and academic works addressing issues of national security and defense. By examining the intersection between sovereignty, territorial control, and human rights, the study reveals how the militarization of border areas reinforces a security-oriented logic that overrides sociocultural and community dimensions. It is observed that, although the Armed Forces’ actions expand the reach of the State and contribute to the suppression of transnational crimes, their implementation lacks cultural sensitivity and institutional preparation aimed at dialogue with Indigenous peoples. The research highlights that the absence of guidelines concerning ethnic diversity and the predominantly technical training of defense agents foster intervention practices that reproduce historical inequalities and overlook local specificities. The analysis of State action in the Yanomami Indigenous Land, together with the review of legal cases such as the dispute involving the Waimiri Atroari, demonstrates that the State still operates under a hierarchical and coercive logic, in which security prevails over alterity. Thus, it is concluded that the current defense policy, by prioritizing territorial control over intercultural mediation, perpetuates tensions between protection and oppression in border regions. The study therefore proposes a reflection on the need to redefine the role of the Armed Forces in culturally sensitive contexts, reconciling sovereignty with respect for Indigenous ways of life.
Descrição
Palavras-chave
Operações Ágata, Forças Armadas, Povos indígenas, Defesa, Alteridade, Ágata Operations, Armed Forces, Indigenous peoples, Defense, Otherness
Idioma
Português
Citação
As Operações Ágata sob a lente das Relações Internacionais : desafios e implicações na fronteira Norte do Brasil. Orientadora: Marília Carolina Barbosa de Souza Pimenta. 2025. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais ) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2025.
