Proteção social na garantia de direitos da pessoa idosa: aproximações entre Brasil e Portugal
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Date
Authors
Advisor
Oliveira, Josiane Julião Alves de 
Coadvisor
Maciel, Fabrícia Cristina de Castro
Graduate program
Serviço Social - FCHS
Undergraduate course
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Type
Doctoral dissertation
Access right
Acesso aberto
Abstract
Abstract (portuguese)
A presente pesquisa, construída no doutoramento, versa sobre uma das maiores conquistas da humanidade: o envelhecer. Apresenta como objetivo geral conhecer como se dá a efetivação da proteção social na garantia de direitos das pessoas idosas no Brasil e em Portugal. Os objetivos específicos foram delineados na reflexão sobre : I) enunciar e discorrer os aspectos históricos e sociais sobre o envelhecimento humano na sociedade capitalista contemporânea diante de uma perspectiva crítica; II) investigar e expressar os aspectos legais construídos no Brasil e em Portugal, manifestando os avanços e retrocessos referente às políticas públicas e sociais à pessoas idosas; III) pesquisar a efetivação das políticas públicas e sociais a partir da Constituição de 1988 no Brasil e em Portugal desde a Constituição da República Portuguesa em 1976. O método norteador foi o materialismo histórico-dialético em Marx, por meio de subsídios teóricos e metodológicos, que contribuíram para as análises e reflexões críticas acerca da totalidade, perspectiva escolhida para entender o processo de envelhecimento. O presente estudo tem como características as pesquisas: bibliográfica, descritiva/documental e exploratória/campo. A técnica de apreensão dos dados empíricos foi a entrevista individual através do roteiro semiestruturado com Assistentes Sociais que trabalham nos espaços de proteção social com pessoas idosas no Brasil e em Portugal. A amostra foi por saturação, sendo o universo da pesquisa o município de Votuporanga/SP, Brasil, e a cidade-sede (divisão administrativa) de Gondomar, em suas freguesias São Cosme, Valbom e Jovim, situado no Distrito do Porto, Portugal, e no Conselho de Gondomar. A análise dos dados se deu de forma qualitativa.
Abstract (english)
This research, developed within a doctoral program, addresses one of humanity’s greatest achievements: aging. Its general objective is to understand and analyze how social protection has been implemented in guaranteeing the rights of older persons in Brazil and Portugal. The specific objectives were outlined as follows: (i) to identify and discuss the historical and social aspects of human aging in contemporary capitalist society from a critical perspective; (ii) to investigate and present the legal frameworks established in Brazil and Portugal, highlighting advances and setbacks in public and social policies aimed at older persons; and (iii) to examine the implementation of public and social policies in Brazil since the 1988 Federal Constitution and in Portugal since the 1976 Portuguese Constitution. The guiding method was Marx’s historical-dialectical materialism, through theoretical and methodological foundations that contributed to critical analyses and reflections on social totality, the perspective adopted to understand the aging process. This study is characterized as bibliographic, descriptive/documentary, and exploratory field research. The technique used to collect empirical data was individual interviews conducted through a semi-structured interview guide with social workers who operate within social protection services for older persons in Brazil and Portugal. The sample was defined by saturation. The research setting comprised the municipality of Votuporanga, São Paulo, Brazil, and the city of Gondomar—specifically the parishes of São Cosme, Valbom, and Jovim—located in the Porto District, Portugal, within the Municipality of Gondomar. Data analysis was conducted using a qualitative approach.
Abstract (spanish)
La presente investigación, desarrollada en el marco del doctorado, aborda una de las mayores conquistas de la humanidad: el envejecimiento. Su objetivo general es conocer y analizar cómo se ha venido implementando la protección social en la garantía de los derechos de las personas mayores en Brasil y en Portugal. Los objetivos específicos se delinearon de la siguiente manera: (i) enunciar y analizar los aspectos históricos y sociales del envejecimiento humano en la sociedad capitalista contemporánea desde una perspectiva crítica; (ii) investigar y exponer los marcos legales construidos en Brasil y en Portugal, evidenciando los avances y retrocesos en las políticas públicas y sociales dirigidas a las personas mayores; y (iii) examinar la implementación de las políticas públicas y sociales en Brasil a partir de la Constitución Federal de 1988 y en Portugal desde la Constitución de la República Portuguesa de 1976. El método orientador fue el materialismo histórico-dialéctico de Marx, a partir de fundamentos teóricos y metodológicos que contribuyeron a los análisis y reflexiones críticas sobre la totalidad social, perspectiva adoptada para comprender el proceso de envejecimiento. El presente estudio se caracteriza como investigación bibliográfica, descriptiva/documental y exploratoria de campo. La técnica de recopilación de los datos empíricos fue la entrevista individual mediante un guion semiestructurado con trabajadores sociales que actúan en los espacios de protección social con personas mayores en Brasil y en Portugal. La muestra se definió por saturación, siendo el universo de la investigación el municipio de Votuporanga, estado de São Paulo, Brasil, y la ciudad de Gondomar —en las parroquias de São Cosme, Valbom y Jovim— situada en el Distrito de Oporto, Portugal, dentro del Municipio de Gondomar. El análisis de los datos se realizó de forma cualitativa.
Description
Keywords
Language
Portuguese
Citation
PERARO, Ana Joice da Silva. Proteção social na garantia de direitos da pessoa idosa: aproximações entre Brasil e Portugal. Orientadora: Josiani Julião Alves de Oliveira. 2026. 117 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2026.
