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Paisagem e crescimento urbano no contexto das bacias hidrográficas de Paranaguá - Paraná – Brasil

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Supervisor

Leal, Antonio Cezar

Coorientador

Pós-graduação

Curso de graduação

Título da Revista

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Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Tipo

Relatório de pós-doc

Direito de acesso

Acesso abertoAcesso Aberto

Resumo

Resumo (português)

Fundada em 1647, Paranaguá é a primeira cidade paranaense e sempre exerceu grande influência histórica, cultural, econômica e social no desenvolvimento do estado. Localizado na região litorânea, o município se destaca na paisagem costeira por reunir uma elevada população que se concentra, quase que na sua totalidade, na área urbana. A malha urbana contínua se formou no divisor de águas das bacias hidrográficas do rio Emboguaçu e a bacia do rio da Itiberê. Foi no conjunto dessas duas bacias hidrográficas que Paranaguá se estabeleceu e se transformou em um município eminentemente urbano e importante cidade que a partir da segunda metade do século XX, somou elevados índices populacionais, sobretudo motivados pela dinâmica de serviços e atração desencadeados pelo setor econômico predominante, o setor portuário. Em momentos mais recentes, em especial ao longo das últimas décadas, Paranaguá vem se configurando numa complexa malha urbana que pela natureza de seu sítio, registra importantes problemas que se voltam a carência habitacional , com o avanço dos assentamentos urbanos, que se multiplicam de maneira irregular sob áreas privadas e áreas da União e, notadamente, se voltam também a problemas ambientais com o uso cada vez mais intenso de áreas de preservação permanente associadas às suas bacias hidrográficas e a interface estuarina. As questões acerca do direito a cidade e direito ao meio ambiente são debates constitucionais e que para Paranaguá se mostram como um grande desafio. Mesmo considerando que tenha havido nos últimos anos avanços acerca da revisão do Plano Diretor Municipal e processos de regularização fundiária com os encaminhamentos dados pela Lei 13.465/17 – Lei de REURB que trata de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes (Brasil, 2017), o município de Paranaguá esbarra em questões de ordem técnica e sobretudo ambiental dada pela sua complexidade natural (Reinert, 2024). Assim, o escopo desse trabalho de pós doutorado, se voltou ao registro das fases mais recentes (1990 – 2023) de avanço do crescimento urbano em Paranaguá no contexto das suas bacias hidrográficas. O objetivo também envolveu a revisão e seleção de temas desenvolvidos na pesquisa O USO DAS ÁGUAS E O URBANO EM PARANAGUÁ-PR: RAÍZES, PROCESSOS E PROBLEMAS, junto ao Instituto Federal de Educação do Paraná, Campus Paranaguá, o qual sou coordenadora. Assim, os itens apresentados nesse relatório revisa teoricamente a importância das unidades territoriais das bacias hidrográficas no registro das transformações das paisagens urbanas. Em materiais e métodos buscou referencias sobre a importância da análise multitemporal no acompanhamento das modificações de uso e ocupação do solo e transformação das paisagens, destacando como apoio técnico o PDI - processamento digital de imagens de satélite. A revisão realizada nos temas desenvolvidos pela pesquisa O USO DAS ÁGUAS E O URBANO EM PARANAGUÁ: RAÍZES, PROCESSOS E PROBLEMAS, também se destaca como caminho metodológico e auxiliar para a análise do avanço urbano no recorte adotado, sobretudo por contribuir com escalas de detalhes. Finalmente, apresentamos a análise multitemporal a partir dos dados produzidos pelo PDI bem como a produção cartográfica referente as últimas décadas de avanço urbano no município de Paranaguá.

Resumo (inglês)

Founded in 1647, Paranaguá is the first city in Paraná and has always exerted great historical, cultural, economic and social influence on the development of the state. Located in the coastal region, the municipality stands out in the coastal landscape for having a large population that is almost entirely concentrated in the urban area. The continuous urban network was formed in the watershed of the Emboguaçu River and the Itiberê River basins. It was in the combination of these two river basins that Paranaguá was established and transformed into an eminently urban municipality and an important city that, from the second half of the 20th century, added high population rates, mainly driven by the dynamics of services and attraction triggered by the predominant economic sector, the port sector. In more recent times, especially over the last few decades, Paranaguá has been developing into a complex urban network that, due to the nature of its site, has faced significant problems related to housing shortages, with the expansion of urban settlements, which are multiplying irregularly on private and federal lands, and, notably, also facing environmental problems with the increasingly intense use of permanent preservation areas associated with its river basins and estuarine interface. The issues surrounding the right to the city and the right to the environment are constitutional debates that for Paranaguá represent a major challenge. Even considering that in recent years there has been progress in the review of the Municipal Master Plan and land regularization processes with the guidelines given by Law 13,465/17 – REURB Law that deals with legal, urban, environmental and social measures aimed at incorporating informal urban centers into urban territorial planning and granting title to their occupants (Brazil, 2017), the municipality of Paranaguá faces technical and, above all, environmental issues given its natural complexity (Reinert, 2024). Thus, the scope of this postdoctoral work focused on recording the most recent phases (1990 – 2023) of urban growth in Paranaguá in the context of its river basins. The objective also involved the review and selection of themes developed in the research WATER USE AND URBAN SITUATIONS IN PARANAGUÁ-PR: ROOTS, PROCESSES AND PROBLEMS, together with the Federal Institute of Education of Paraná, Paranaguá Campus, of which I am the coordinator. Thus, the items presented in this report theoretically review the importance of territorial units of river basins in recording the transformations of urban landscapes. In materials and methods, references were sought on the importance of multitemporal analysis in monitoring changes in land use and occupation and transformation of landscapes, highlighting the PDI - digital processing of satellite images as technical support. The review carried out on the themes developed by the research WATER USE AND URBAN SITUATIONS IN PARANAGUÁ: ROOTS, PROCESSES AND PROBLEMS also stands out as a methodological and auxiliary path for the analysis of urban expansion in the adopted framework, especially for contributing to scales of detail. Finally, we present the multitemporal analysis based on the data produced by the PDI as well as the cartographic production referring to the last decades of urban expansion in the municipality of Paranaguá.

Descrição

Palavras-chave

Bacias hidrográficas, Paisagem, Crescimento urbano

Idioma

Português

Citação

FARIA, Gislaine Garcia de. Paisagem e crescimento urbano no contexto das bacias hidrográficas de Paranaguá - Paraná – Brasil. Supervisor: Antonio Cezar Leal. 80 f. Relatório (Pós-doutorado) - Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2025.

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