Habilidades socioemocionais nos anos iniciais do Ensino Fundamental: um olhar para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Abstract

O contexto educacional brasileiro tem passado por inúmeras transformações, especialmente a partir da implementação da Base Nacional Comum Curricular. Assim, esta pesquisa tem como objetivo principal compreender como as Habilidades Socioemocionais são concebidas e curricularizadas na escolarização de crianças nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Pretendeu-se, portanto, realizar uma análise das diretrizes da BNCC, que propõe, entre outras inovações, as habilidades e competências socioemocionais como parte das políticas curriculares. Os conceitos de Habilidades Socioemocionais ao serem incorporados ao cotidiano escolar, ampliam os horizontes da escolarização e introduzem novos saberes a serem trabalhados no processo de ensino e aprendizagem, sob a ótica das Habilidades Socioemocionais, ou seja, se suas propostas estão, de fato, integradas aos currículos da educação básica e como estão sendo aplicadas no cotidiano escolar. A incorporação dessas habilidades ao currículo representa uma abordagem pedagógica inovadora e abrangente, que articula dimensões emocionais, sociais e cognitivas no processo de ensino e aprendizagem. Trata-se de um estudo exploratório de análise documental, com foco em identificar como as Habilidades Socioemocionais foram descritas e propostas em seus documentos escolares. Foram selecionadas escolas públicas de Ensino Fundamental, dando ênfase aos anos iniciais, vinculadas à Rede Municipal de Educação, da região Centro-Oeste do Estado de São Paulo, na cidade de Bauru. As contribuições teóricas se basearam na perspectiva Histórico-Cultural e Psicogênese da Pessoa Completa. Os resultados não buscaram análises comparativas de práticas docentes ou busca de uma igualdade educacional, e sim, que há necessidade de ser trabalhada na sua territorialidade social e cultural por meio da participação e do compromisso social de “todos” ao elaborar os documentos escolares até chegar ao “Ato” pedagógico.

The Brazilian educational landscape has undergone numerous transformations, particularly following the implementation of the National Common Curricular Base (BNCC). Thus, the primary objective of this research is to understand how socioemotional skills are conceptualized and integrated into the curriculum during the early years of elementary education. The study aimed to analyze the BNCC guidelines, which propose—among other innovations—socio-emotional skills and competencies as part of curricular policies. When incorporated into daily school life, the concepts of socio-emotional skills broaden the horizons of schooling and introduce new knowledge to be addressed within the teaching-learning process; the study examines whether these proposals are genuinely integrated into basic education curricula and how they are applied in practice. Incorporating these skills into the curriculum represents an innovative, comprehensive pedagogical approach that interweaves emotional, social, and cognitive dimensions within the teaching-learning process. This is an exploratory study based on document analysis, focusing on identifying how socio-emotional skills were described and proposed in school documents. Public elementary schools— specifically those in the early years—linked to the municipal education system in Bauru, in the Central-West region of São Paulo state, were selected for the study. Theoretical contributions were grounded in the Historical-Cultural perspective and the Psychogenesis of the Complete Person. The results did not seek to compare teaching practices or pursue educational uniformity; rather, they highlighted the need to address these skills within their specific social and cultural contexts, fostering participation and social commitment among all stakeholders—from the drafting of school documents to the actual pedagogical "Act."