A crescente no número de violências físicas contra atletas no futebol brasileiro: leis, medidas e normas vigentes que podem reverter esse cenário

Abstract

É notório que o futebol profissional brasileiro convive há décadas com casos de violência envolvendo torcedores. Nos últimos anos, os casos específicos de violência física contra jogadores de futebol profissionais têm aumentado em grau e gravidade — agressões estas, que podem resultar em diversos prejuízos para a saúde mental e física do atleta, bem como no desempenho esportivo e na vida social da vítima. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi de revisar as leis vigentes, bem como as normas e medidas que são estabelecidas pelos órgãos legislativos, confederações esportivas e clubes, visando a proteção da integridade física e a saúde mental do atleta de futebol que atua no Brasil, além de revisar e traçar um paralelo comparativo com as medidas aplicadas com êxito pela Inglaterra para a redução da violência neste esporte.

It is clear that Brazilian professional football has been experiencing cases of violence involving fans for decades. In recent years, specific cases of physical violence against professional football players have increased in degree and severity. These attacks can result in various damages to the athlete's mental and physical health, and consequently generate a cascade of negative impacts on the victim's sporting performance and social life. Therefore, the objective of this work was to review current laws, norms and measures that are established by legislative bodies, sports confederations and clubs, aiming to protect the physical integrity and mental health of football athletes who work in Brazil, in addition to reviewing and draw a comparative parallel with the measures successfully applied by England to reduce violence in football.