A Indústria do Sexo em redes internacionais: a posição dos principais Estados presentes nesse contexto

Abstract

A Indústria do Sexo é constituída por todas as atividades que lucram com a exploração sexual de, principalmente, mulheres, e é uma das mais lucrativas da atualidade, lucrando com a mercantilização do sexo. Nesse sentido, tendo em vista as dimensões globais dessas atividades e suas profundas ligações com o capitalismo atual, esse trabalho procura refletir sobre o fato de que essa indústria constitui uma verdadeira rede com redes internas a ela, as quais são a pornografia, a prostituição e o tráfico humano para fins sexuais. Essas atividades geram inúmeras violações aos Direitos Humanos das mulheres que nelas estão presentes, seja de forma compulsória ou circunstancial, e a responsabilidade de proteger essas mulheres e de criar barreiras aos funcionamentos e efeitos das redes é do Estado. Tendo em vista que essa é uma rede internacional, investiga-se também quais Estados estão tomando medidas para mitigar os efeitos nocivos causados pelas violações e que tipo de medidas são essas. Foram selecionados, para análise comparativa, os países que possuem maior presença no tráfico sexual e que também são signatários do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças, o qual é derivado da Convenção de Palermo. Assim, os países selecionados foram: Turquia, Estados Unidos da América, México, Brasil, Colômbia, Ucrânia, Nigéria, Camboja, Rússia, Espanha e Itália. Dessa maneira, a partir da análise da presença da pornografia, da prostituição e do tráfico humano para fins sexuais nos países, esse trabalho concluiu que existem 2 modelos principais adotados: prevenção da atuação das redes da Indústria do Sexo em seus territórios e prevenção das violações dos Direitos Humanos das mulheres presentes nessas redes, com foco maior no tratamento da vítima das violências. Ainda, um governo pode decidir atuar de forma diferente em relação a atividades diferentes e pode haver uma mescla entre esses dois modelos, impedindo que uma dessas redes se estabeleça e funcione e trabalhando na recuperação das vítimas. Para a realização dessas análises, utiliza-se de uma metodologia composta por pesquisa exploratória e teórica em bibliografia acadêmica e jornalística, além de análises comparativas e qualitativas.

The Sex Industry consists of all activities that profit from the sexual exploitation of mainly women and it is one of the most lucrative industries today, profiting from the commodification of sex. In this sense, given the global dimensions of these activities and their deep connections with current capitalism, this paper seeks to reflect on the fact that this industry constitutes a true network with internal networks, which are: pornography, prostitution and human trafficking for sexual purposes. These activities generate numerous violations of the Human Rights of the women who are present in them, whether compulsory or circumstantial, and the responsibility for protecting these women and creating barriers to the functioning and effects of the networks lies with the State. Given that this is an international network, it also investigates which States are taking measures to mitigate the harmful effects caused by the violations and what type of measures these are. For comparative analysis, countries with the greatest presence in sex trafficking and that are also signatories to the Additional Protocol to the United Nations Convention against Transnational Organized Crime, to Prevent, Suppress and Punish Trafficking in Persons, Especially Women and Children, which is derived from the Palermo Convention, were selected. Thus, the selected countries were: Turkey, United States of America, Mexico, Brazil, Colombia, Ukraine, Nigeria, Cambodia, Russia, Spain and Italy. Thus, based on the analysis of the presence of pornography, prostitution and human trafficking for sexual purposes in the countries, this study concluded that there are two main models adopted: prevention of the operation of sex industry networks in their territories and prevention of human rights violations of women present in these networks, with a greater focus on treating victims of violence. Furthermore, a government may decide to act differently in relation to different activities and there may be a mix of these two models, preventing one of these networks from establishing itself and operating and working on the recovery of victims. To carry out these analysis, a methodology composed of exploratory and theoretical research in academic and journalistic bibliography is used, in addition to comparative and qualitative analysis.