Deficiências, justiça e política: as ontologias das deficiências e a crítica às fronteiras do enfoque das capacidades

Esta tese revisita diálogos críticos, elaborados nas últimas duas décadas, acerca do (não) lugar das deficiências na teoria da justiça de John Rawls. No âmbito desses debates, situa-se a objeção de que o contratualismo rawlsiano deixou de tratar as deficiências como questões centrais em uma "justiça como equidade", relegando-as à margem nos momentos fundacionais do arranjo social. Essas lacunas favoreceram o surgimento de alternativas teóricas, como o enfoque das capacidades de Martha Nussbaum, que elege as capacidades como métricas normativas para a inclusão das deficiências no interior de uma teoria enraizada no liberalismo igualitário, ao mesmo tempo em que reformula os critérios distributivos dos bens primários. Apesar de sua robustez teórica, essa abordagem apresenta limitações na medida em que se apoia em pressupostos individualistas e não incorpora sistematicamente critérios ontológicos capazes de fundamentar os sentidos e significados sociais das deficiências. Investigou-se a hipótese de que, enquanto métricas de uma teoria da justiça orientada às deficiências, as leituras ontológicas podem se articular ao enfoque das capacidades para reinterpretá-lo e fornecer maior densidade normativa, ao evidenciar como as dinâmicas sociais moldam as capacidades das pessoas com deficiência e ao integrar as intuições nussbaumianas às estruturas constitutivas da vida social. Conclui-se que as ontologias das deficiências englobam elementos críticos capazes de reorientar o enfoque das capacidades nussbaumiano ao reconhecer as deficiências como fenômenos socialmente constituídos e ao mitigarem seu caráter individualista, estabelecendo uma linha de debate que desloca o foco normativo para as condições sociais da justiça.

Resumo (inglês)

This PhD dissertation revisits critical debates developed over the past two decades concerning the (non-)place of disability within John Rawls’s theory of justice. Within these discussions lies the objection that Rawlsian contractualism fails to treat disability as a central issue of "justice as fairness", relegating it to the margins in the foundational moments of the social arrangement. These shortcomings fostered the emergence of alternative theoretical frameworks, such as Martha Nussbaum’s capability approach, which identifies capabilities as normative metrics for the inclusion of disability within a theory rooted in egalitarian liberalism, while simultaneously reformulating the distributive criteria of primary goods. Despite its theoretical robustness, this approach exhibits limitations insofar as it relies on individualistic assumptions and does not systematically incorporate ontological criteria capable of grounding the social meanings and significance of disability. This PhD dissertation departs from the hypothesis that, when conceived as metrics of a theory of justice oriented toward disability, ontological readings can be articulated with the capability approach so as to reinterpret it and provide greater normative density, by elucidating how social dynamics shape the capabilities of persons with disabilities and by integrating Nussbaum’s intuitions into the constitutive structures of social life. It concludes that ontologies of disability encompass critical elements capable of reorienting Nussbaum’s capability approach by recognizing disabilities as socially constituted phenomena and by mitigating its individualistic character, thereby establishing a line of debate that shifts the normative focus toward the social conditions of justice.

Palavras-chave

Deficiências, Ontologias, Capacidades, Contratualismo, Teoria da justiça, Disabilities, Ontologies, Capabilities, Contractualism, Theory of justice

Idioma

Português

Citação

SPINIELI, André Luiz Pereira. Deficiências, justiça e política: as ontologias das deficiências e a crítica às fronteiras do enfoque das capacidades. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2026.