Impactos territoriais e a instalação de projetos eólicos na comunidade tradicional pesqueira de Enxu Queimado (Pedra Grande/RN): transição energética ou uma nova fronteira para a acumulação do capital?1

Abstract

A transição energética é a principal política do Brasil no contexto de adaptação e mitigação das mudanças do clima, sobretudo a partir da instalação de projetos de energia eólica. Todavia, ao mesmo tempo, a transição energética é utilizada como uma estratégia de diversificação dos portfólios de investimentos de corporações transnacionais, resultando em impactos territoriais para as comunidades territorializadas nas proximidades destes projetos energéticos. O objetivo deste artigo é debater sobre como a transição energética resulta em impactos territoriais na comunidade tradicional pesqueira de Enxu Queimado, localizada no município de Pedra Grande, no litoral do estado do Rio Grande do Norte. Para atingir este objetivo foram utilizadas metodologias quantitativas e qualitativas, incluindo a realização de trabalhos de campo na comunidade no ano de 2023. Com a pesquisa é possível concluir que a transição energética a partir do modelo de geração de energia centralizado tem sido efetivada a partir da violação de direitos territoriais de comunidades tradicionais, configurando a questão agrária. A questão posta é: transição energética ou uma nova fronteira para a expansão do capital?