Fatores críticos para o sucesso ambiental da gestão e gerenciamento dos resíduos domiciliares: avaliação por meio de indicadores de desempenho e de eficiência

Abstract

A gestão de Resíduos Domiciliares (RD) continua a ser um desafio para a gestão pública, pois, embora com a retração econômica recente no Brasil, alguns indicadores ainda precisam ser melhorados, tais como a cobertura de coleta e a disposição final ambientalmente correta. Como a maior parte dos problemas com ‘lixões’ decorrem dos municípios de pequeno porte, é importante entender como têm sido a gestão dos RD nestes municípios, quais as práticas e modelos de gestão correntes, e quais as barreiras que impedem os municípios de atingirem o máximo de seu potencial. Portanto, por meio de pesquisa quantitativa e qualitativa, este estudo levantou o estado atual da gestão de RD de pequenos municípios do estado de São Paulo, os indicadores e os fatores críticos que possibilitam o sucesso da gestão. Esta tese está dividida em três capítulos. O Capítulo 1 teve por objetivo analisar o estado-da-arte dos indicadores que envolvem a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. No Capítulo 2 foi desenvolvido um indicador de desempenho ambiental, o qual envolve o consumo de energia e emissões de dióxido de carbono equivalente, resultando em uma classificação dos municípios de acordo com seus impactos ambientais. Dentre os municípios melhor classificados com este indicador, sete destinam os resíduos em aterros municipais e quatro em aterros privados. Destaca-se também a importância da coleta seletiva institucionalizada. Um dos pontos fundamentais para os bons indicadores é a presença de catadores de recicláveis. De modo geral, os melhores municípios apresentam algum tipo de programa, projeto e ações de educação ambiental. No Capítulo 3 foi analisado a eficiência da gestão de RD, por meio de um indicador agregado. Destaca-se, para os municípios mais eficientes, o grau de separação de resíduos no nível das casas. Nesse capítulo, os resultados também destacam a importância dos catadores de recicláveis, além das campanhas de conscientização de reciclagem apoiadas pelos municípios. A educação é um aspecto chave para melhorar os indicadores. De modo geral os indicadores são importantes para auxiliar e direcionar no melhoramento do desempenho dos municípios, independente se seja um indicador de desempenho ambiental ou de eficiência.

Municipal solid waste (MSW) management remains a challenge for public management because despite the recent economic downturn in Brazil, some indicators still need to be improved, such as collection coverage and environmentally sound disposal strategies. Most problems with 'open dumps' arise in small municipalities, therefore, it is important to understand how MSW management has been conducted in these municipalities, what are the current management practices and models, what indicators are used to measure management performance, and what barriers prevent municipalities from reaching their full potential. Therefore, through quantitative and qualitative research, this study aims to survey the current state of the MSW management of small municipalities in the state of São Paulo, as well as the indicators and critical factors that enable MSW management success. This thesis is divided into three chapters. Chapter 1 analyzed the state-of-the-art indicators involving the management of urban solid waste. Chapter 2 developed an aggregate indicator involving energy consumption and carbon dioxide equivalent emissions. The study created a classification of municipalities related to their environmental impacts. Among the best-ranked municipalities (in terms of environmental impact), seven dispose waste in municipal landfills and four in private landfills. Seven of the municipalities have institutionalized selective collection. A key positive indicator is the presence of waste pickers. In general, the best municipalities have environmental education programs, projects, and actions. Chapter 3 analyzed the efficiency of MSW management using an aggregate indicator. Also, the study classifies the municipalities according to the efficiency index. Here also the main point is the importance of waste pickers and municipally supported recycling awareness campaigns. Education is key to improving MSW management quality indicators. Overall, there are several indicators that are essential for assisting and directly improving public MSW management performance, regardless of whether it is an indicator of environmental performance or efficiency