Planejamento e avaliação na atenção primária à saúde: um olhar para as ações de enfrentamento da tuberculose no Brasil

Abstract

Objetivou-se avaliar a qualidade da atenção individual e coletiva operacionalizada nos serviços de atenção primária à saúde (APS) voltadas ao enfrentamento da tuberculose (TB) no país. Trata-se de pesquisa avaliativa de abordagem quanti-qualitativa que utilizou dados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), em 2018 e entrevistas curtas baseadas em perguntas abertas com profissionais da APS de oito capitais em cinco regiões do país, entre 2023 e 2024. A partir distribuição das proporções das equipes geradas pelos oito indicadores, conforme as regiões do país, aplicou-se testes Quiquadrado com correção de Bonferroni, seguidos por Z (p<0,05). Avaliou-se 36.364 equipes (Centro-Oeste=2.587; Nordeste=13.486; Norte=2.903; Sudeste=12.019; Sul=5.369). Afirmaram não realizar nenhuma das atividades (n=32). Constatou-se que a atenção à TB ainda não ocorre na totalidade dos serviços de APS, com diferenças regionais que sinalizam limitações estruturais, já que as piores frequências se concentraram na realização do tratamento diretamente observado e das ações de busca ativa. A análise das entrevistas foi conduzida pelo referencial temático proposto por Minayo e discutida à luz da Teoria do processo de trabalho em saúde que permitiu a construção de duas categorias que evidenciaram nos processos de trabalho a articulação entre “o (in)acesso ao cuidado” e “as muitas vertentes da integralidade”. Confluentes e articuladas dialeticamente, estas duas categorias foram representadas por uma grande diversidade de contextos que, acima de tudo, reafirmaram o papel da gestão na indução organizacional das práticas operacionalizadas pelos profissionais de saúde e a urgência de mudanças organizacionais que efetivem o planejamento de práticas holísticas, centradas na realidade da comunidade e de seus usuários e familiares.

The objective was to evaluate the quality of individual and collective care provided in primary health care (PHC) services focused on combating tuberculosis (TB) in the country. This is an evaluative study with a quantitative-qualitative approach that used data from the National Program for Improving Access and Quality in Primary Care (PMAQ-AB) in 2018 and short interviews based on open-ended questions with PHC professionals from eight capital cities in five regions of the country, between 2023 and 2024. Based on the distribution of team proportions generated by the eight indicators, according to the country's regions, Chi-square tests with Bonferroni correction were applied, followed by Z (p<0.05). A total of 36,364 teams were evaluated (Central-West=2,587; Northeast=13,486; North=2,903; Southeast=12,019; South=5,369). 32 stated that they did not perform any of the activities. It was found that TB care is not yet fully provided by primary health care services, with regional differences indicating structural limitations, since the worst frequencies were concentrated in the performance of directly observed treatment and active case finding actions. The analysis of the interviews was conducted using the thematic framework proposed by Minayo and discussed in light of the Theory of the Work Process in Health, which allowed the construction of two categories that highlighted the articulation between "the (in)access to care" and "the many facets of comprehensiveness" in the work processes. Confluent and dialectically articulated, these two categories were represented by a great diversity of contexts that, above all, reaffirmed the role of management in the organizational induction of practices operationalized by health professionals and the urgency of organizational changes that effectively plan holistic practices, centered on the reality of the community and its users and families.