BNCC e PME na educação infantil: uma análise documental e de campo sobre políticas e práticas pedagógicas para crianças de 4 meses a 3 anos

Partindo do problema de um ciclo de políticas curriculares fragmentado para a Educação Infantil, esta tese investiga os processos de recontextualização da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Plano Municipal de Educação (PME) na elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) e nas práticas docentes. O estudo, de natureza qualitativa e fundamentado na Abordagem do Ciclo de Políticas de Stephen Ball, foca-se em três escolas públicas de um município paulista que atendem crianças de 4 meses a 3 anos. A análise, que triangulou dados documentais (BNCC, PME, PPPs) e questionários aplicados a 54 profissionais (elaboradoras do plano, gestoras e professoras), revelou um “vazio curricular” como ponto de partida: o PME, de caráter gerencial e obsoleto, não oferece a mediação pedagógica necessária. Diante disso, as escolas operam à margem do plano e buscam referência diretamente na BNCC; contudo, a apropriação de seus conceitos é frágil, ocorrendo por meio de projetos padronizados que revelam uma “esquizofrenia documental” entre o discurso e a prática. As professoras, por sua vez, enfrentam condições de trabalho precárias que as conduzem a um “paradoxo da performatividade”, no qual a alta satisfação declarada funciona como mecanismo de defesa em um macroambiente de abandono institucional. Conclui-se que a ausência de um currículo municipal, articulado a uma política de formação continuada, resulta em uma implementação distorcida da BNCC. A pesquisa defende, portanto, a urgência da construção participativa de uma política curricular local que reconheça as especificidades da primeira infância e valorize o saber docente

Resumo (inglês)

Starting from the problem of a fragmented curriculum policy cycle in Early Childhood Education, this thesis investigates the processes of recontextualization of the National Common Curricular Base (BNCC) and the Municipal Education Plan (PME) in the development of Political-Pedagogical Projects (PPPs) and in teaching practices. The study adopts a qualitative approach and is grounded in Stephen Ball's Policy Cycle Approach, focusing on three public schools in a municipality in the state of São Paulo that serve children from 4 months to 3 years of age. The analysis, which triangulated documentary data (BNCC, PME, and PPPs) and questionnaires administered to 54 professionals (plan developers, managers, and teachers), revealed a “curricular void” as its starting point: the PME, characterized by a managerial and outdated orientation, does not provide the necessary pedagogical mediation. In response, schools operate outside the plan and seek guidance directly from the BNCC. However, the appropriation of its concepts proves to be fragile, occurring through standardized projects that reveal a form of “documentary schizophrenia” between discourse and practice. Teachers, in turn, face precarious working conditions that lead to a “paradox of performativity,” in which the high level of declared satisfaction functions as a defense mechanism within a macro-environment marked by institutional abandonment. The findings indicate that the absence of a municipal curriculum, articulated with a policy of continuing professional education, results in a distorted implementation of the BNCC. The study therefore argues for the urgent need for the participatory construction of a local curricular policy that recognizes the specificities of early childhood and values teachers’ knowledge

Resumo (espanhol)

Partiendo del problema de un ciclo de políticas curriculares fragmentado para la Educación Infantil, esta tesis investiga los procesos de recontextualización de la Base Nacional Común Curricular (BNCC) y del Plan Municipal de Educación (PME) en la elaboración de los Proyectos Político-Pedagógicos (PPP) y en las prácticas docentes. El estudio, de carácter cualitativo y fundamentado en el Enfoque del Ciclo de Políticas de Stephen Ball, se centra en tres centros educativos públicos de un municipio del estado de São Paulo que atienden a niños de entre 4 meses y 3 años. El análisis, que trianguló datos documentales (BNCC, PME, PPP) y cuestionarios aplicados a 54 profesionales (responsables de la elaboración del plan, gestoras y profesoras), reveló un «vacío curricular» como punto de partida: el PME, de carácter gerencial y obsoleto, no ofrece la mediación pedagógica necesaria. Ante esta situación, los centros educativos operan al margen del plan y buscan referencia directamente en la BNCC; sin embargo, la apropiación de sus conceptos es frágil, produciéndose mediante proyectos estandarizados que revelan una «esquizofrenia documental» entre el discurso y la práctica. Las profesoras, por su parte, se enfrentan a condiciones de trabajo precarias que las conducen a un «paradoja de la performatividad», en el que la alta satisfacción declarada funciona como mecanismo de defensa en un macroentorno de abandono institucional. Se concluye que la ausencia de un currículo municipal, articulado a una política de formación continua, da lugar a una implementación distorsionada de la BNCC. La investigación defiende, por tanto, la urgencia de la construcción participativa de una política curricular local que reconozca las especificidades de la primera infancia y valore el saber docente

Palavras-chave

Educação infantil, Base Nacional Comum Curricular, Políticas educacionais, Recontextualização, Práticas pedagógicas

Idioma

Português

Citação

Cetroni, Thiago Aparecido. BNCC e PME na educação infantil: uma análise documental e de campo sobre políticas e práticas pedagógicas para crianças de 4 meses a 3 anos. 2026. Tese (Doutorado em Educação Escolar) - Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2026.