Conexões entre a Educação Ambiental e a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Abstract

A presente pesquisa tem por objetivo explorar as conexões entre a Educação Ambiental e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A problemática dos resíduos sólidos é urgente, causadora de muitos problemas ambientais e sociais e, temos na Educação Ambiental uma ferramenta oportuna para a promoção de debates, reflexões e ações de sensibilização para uma atuação mais consciente no consumo e descarte do resíduos sólidos. A partir da metodologia de análise documental, de natureza qualitativa, com o aporte de documentos legais e de diretrizes educacionais tangentes à Educação Ambiental e Resíduos Sólidos, foi realizado um levantamento de dados sobre a articulação entre a Educação Ambiental e a Gestão dos Resíduos Sólidos, além de dados do município de Batatais/SP. Encontramos na literatura e na legislação pertinente, a relevância da educação ambiental como um instrumento essencial no processo de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, devendo estar presente nos Planos Municipais de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos.Esta pesquisa pretende contribuir, apresentando o potencial da educação ambiental neste cenário, e apresentando uma proposta metodológica para incorporá-la no processo de elaboração e implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, além da proposta de elaboração de um Programa Municipal de Educação Ambiental que possa enfatizar essa temática e garantir a continuidade das ações, utilizando como referência o município de Batatais/SP, mas podendo ser utilizado em qualquer outro local.

This research investigate the possible connections between Environmental Education and the National Solid Waste Policy. The problem of solid waste is urgent, causing many environmental and social problems and, in Environmental Education we have a recommended tool for the promotion of debates, reflections and awareness actions for a more conscious action in the consumption and disposal of solid waste. From the methodology of documentary analysis, of qualitative nature, with the contribution of legal documents and educational guidelines to Environmental Education and Solid Waste, we surveyed data on the articulation between Environmental Education and Solid Waste Management, besides data from the city of Batatais / SP. We found in literature and legislation, the relevance of environmental education as an essential instrument in the process of implementation of the National Policy on Solid Waste, and should be present in Municipal Plans for Integrated Solid Waste Management. This research wishes to contribute by identifying the potential of environmental education in this scenario, and presenting a methodological proposal to incorporate it in the process of elaboration and implementation of the Municipal Solid Waste, besides the proposal of elaboration of a Municipal Program of Environmental Education that can emphasize this theme and ensure continuity of actions, using as reference the city of Batatais / SP, but can be used in any other place.