O ensino da língua portuguesa escrita a crianças surdas no contexto escolar regular: um estudo de casos múltiplos na Rede Municipal de Ensino de Presidente Prudente - SP

Abstract

Esta pesquisa de mestrado está vinculada à linha de pesquisa “Processos Formativos, Ensino e Aprendizagem”, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista (Unesp) – Campus de Presidente Prudente – SP, e ao Grupo de Pesquisa “Ambientes Potencializadores para a Inclusão” (API). O estudo considera os avanços propiciados pela Lei nº 10.436/2002 e pelo Decreto nº 5.626/2005, que reconheceram a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio de expressão e comunicação das comunidades surdas brasileiras e estabeleceram diretrizes para a promoção da Educação Bilíngue, uma modalidade da educação na qual o sujeito surdo tem acesso a duas línguas no contexto escolar: a Libras, como primeira língua, e a língua portuguesa escrita, como segunda língua, e na qual todas as dimensões do ensino consideram ambas as línguas, sem que uma se sobreponha à outra. A pesquisa, de abordagem qualitativa e natureza explicativa, foi desenvolvida em quatro instituições escolares municipais de ensino regular, situadas no município de Presidente Prudente – SP e teve como objetivo principal analisar como a língua portuguesa escrita tem sido trabalhada com crianças surdas em escolas regulares da Rede Municipal de Ensino de Presidente Prudente – SP, investigando os desafios e as possibilidades de desenvolver esse trabalho em uma perspectiva inclusiva e em consonância com os princípios da Educação Bilíngue de Surdos. O estudo caracteriza-se como um estudo de caso e dividiu-se em três etapas metodológicas principais, a saber: 1ª Definição e Planejamento; 2ª Preparação e Coleta; e 3ª Análise e Conclusão. A produção de dados foi realizada por meio da aplicação de fichas de identificação; da realização de entrevistas semiestruturadas com professores da sala comum e com professores do AEE, também contratados como interlocutores de Libras, profissionais que atuam diretamente com crianças surdas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; e da análise de registros de atividades e avaliações utilizadas com as crianças surdas. A análise dos dados baseou-se na hermenêutica-dialética (Minayo, 2002) e foi realizada a partir da Interpretação de Sentidos (Gil et al., 2014), método de análise que compreende três fases: leitura compreensiva dos materiais; construção de inferências; e interpretação dos dados mediante a elaboração de significados. Os resultados evidenciaram desafios que não se restringem apenas ao ensino da língua portuguesa escrita, mas que influenciam diretamente esse ensino e que precisam ser superados para a efetivação de uma Educação Bilíngue.

This master’s research is affiliated with the research line “Formative Processes, Teaching and Learning” of the Graduate Program in Education at São Paulo State University (Unesp) – Presidente Prudente Campus – SP, and with the Research Group “Enabling Environments for Inclusion” (API). The study takes into account the advances brought about by Law No. 10,436/2002 and Decree No. 5,626/2005, which recognized Brazilian Sign Language (Libras) as a means of expression and communication of the Brazilian Deaf community and established guidelines for the promotion of Bilingual Education. This educational modality ensures that Deaf individuals have access to two languages in the school context: Libras as a first language and written Portuguese as a second language, with all dimensions of teaching considering both languages, without one prevailing over the other. The research adopted a qualitative approach with an explanatory nature and was conducted in four municipal mainstream schools located in the city of Presidente Prudente, SP. Its main objective was to analyze how written Portuguese has been taught to Deaf children in mainstream schools within the Municipal Education Network of Presidente Prudente, SP, investigating the challenges and possibilities of developing this work from an inclusive perspective and in alignment with the principles of Bilingual Education for the Deaf. The study is characterized as a case study and was organized into three main methodological stages: (1) Definition and Planning; (2) Preparation and Production; and (3) Analysis and Conclusion. Data were collected through identification forms, semi-structured interviews with mainstream classroom teachers and teachers of Specialized Educational Assistance (AEE), who were also hired as Libras interpreters—professionals who work directly with Deaf children in the early years of elementary education—and through the analysis of activity records and assessment tools used with Deaf children. Data analysis was grounded in dialectical hermeneutics (Minayo, 2002) and carried out using the Interpretation of Meanings approach (Gil et al., 2014), an analytical method comprising three phases: comprehensive reading of the materials; construction of inferences; and interpretation of the data through the elaboration of meanings. The results revealed challenges that are not limited solely to the teaching of written Portuguese but that directly influence this teaching and must be overcome in order to achieve effective Bilingual Education.